DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 207/2023

O pregoeiro, no uos dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 01/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 207/2023, tendo como vencedora a empresa ALL4LABELS GRÁFICA DO BRASIL LTDA, no lote único, no valor total de R$ 109.211,92. Valor total da licitação: R$ 109.211,92 (Cento e nove mil, duzentos e onze reais e noventa e dois centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 254445-25201-2023NE800064

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 221/2023

O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 01/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 221/2023, tendo como única vencedora a empresa FILTROS DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 737.943,02. Valor total da licitação: R$ 737.943,02 (Setecentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dois centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 254445-25201-2023NE800064

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000715202319. Objeto: Aquisição de itens marca Sigma . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 254445-25201-2023NE000045

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001582202390. Objeto: Substrato ,CROMOGENICO,ENZIMATICO,ONPG-MUG;CX 200 UN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00223-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 254445-25201-2023NE000045

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001300/2023-54 Objeto: Aquisição de Mangueiras; Ata SRP 294/2023, Contratada: PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, no valor total de R$ 13.005,00; Ata SRP 295/2023, Contratada: LION SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 15.376.153/0001-05, no valor total de R$ 60.024,75; Data de Assinatura: 31/07/2023, Pregão SRP: 182/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 25380.102026/2019-11. Dispensa. Nº 206/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 15.13%, (quinze vírgula treze por cento), do valor inicial contratado , bem como a inclusão das novas atividades descritas no documento 2849746, que implicarão na readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 28/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art. 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 28/07/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.763.600,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000087202332. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Químico, Reagente, Meio de cultura, incluindo Materiais de limpeza para superfícies e para ambientes com presença de animais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000081/2022-85.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para fornecimento e instalação de central de inativação térmica para efluentes laboratoriais classificados em nível de biossegurança nb2 - campus fiocruz - ce..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 5.710.266,21. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 124/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM, e a HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES denominada simplesmente EBSERH, entidade, inscrita no CNPJ sob o n° 15.126.437/0016-20, com sede na Avenida Prof. Moraes Rego, S/N. Cidade Universitária, Recife/PE, Cep: 50740465. Objeto: construir o primeiro banco genômico (DNA) de indivíduos portadores de CZS infectados por Zika em Pernambuco e desenvolver uma ferramenta de predição da susceptibilidade de CZS baseada em dados genômicos e inteligência artificial (IA). Serão utilizadas duas abordagens paralelas: caso controle e estudo evolutivo-populacional. Casocontrole: será realizada a coleta de sangue nas crianças acometidas pela microcefalia e controles (50 CZS +_/50 CZS=) bem como de suas mães, com posterior isolamento do soro, das PBMCs e extração de DNA. O soro e as PBMCs serão estocados para dosagem de citocinas, imunoglobulinas e outras moléculas do sistema imune para correlação com os dados clínicos e genômicos. Todas as amostras biológicas de indivíduos portadores de CZS utilizadas neste projeto serão coletadas no ambulatório de Arbovírus do Hospital das Clínicas da UFPE. Assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: 28/07/2023 a 28/11/2025. Signatários: Filipe Carrilho de Aguiar, Superintendente da UFPE/EBSERH, Sheilla Andrade de Oliveira, Diretora substituta do Instituto Aggeu Magalhães - IAM. Processo Fiocruz nº 25382.000300/2023-77.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 80/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnicocientífica INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ ANTÔNIO MARTINS denominada simplesmente AMURMAM, entidade, inscrita no CNPJ sob o nº 10.492.087/0001-15, com sede na Rua Médio Solimões, s/n - Amazonas, CEP: 69.475-000. Objeto: Colaborar com a implantação de um modelo de governança da gestão do saneamento ambiental orientada pela busca da efetivação do direito ao acesso à água potável dentro dos banheiros e dentro do domicílio e à destinação adequada dos despejos sanitários e resíduos sólidos. Assinatura: 27 de julho de 2023. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Signatários: Raimundo Rodrigues Moreira, presidente da AMURMAM, Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora substituta do Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD. Processo Fiocruz nº 25792.000151/2023-14.

Ministério do Trabalho e Emprego

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

SECRETARIA EXECUTIVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023

O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA,nos itens 05 e 22, no valor de R$ 4.797,50, RPF COMERCIAL LTDA,no item 11, no valor de R$ 1.215,20, MERCK S/A,nos itens 21 e 27, no valor de R$ 2.782,60, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens2,6,7,10,13,14,15,16,20,25,26 e 28, no valor de R$ 5.185,46, GENESIS QUIMICA LTDA, no item 19, no valor de R$ 1.625,00, FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 8 e 9, no valor de R$1.300,00, HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 3,4,12 e 17, no valor de R$ 10.579,00.Os itens a seguir foram cancelados no julgamento: 01,18,23,24,29. O valor total dos itens aceitos e Habilitados desta licitação R$ 27.484,76.

ALISSON CARDOSO SANTOS Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 01/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2023

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF, CNPJ nº 12.219.624/0001-83. OBJETO: Acesso da DPDF às informações cadastrais nas bases do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de viabilizar a prestação da assistência jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade com melhor eficiência. Processo administrativo: SEI nº 19964.103346/2023-01

Data de assinatura e vigência: 31 de julho de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e CELESTINO CHUPEL - Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal.

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