Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 157

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 530865/2023. Espécie: Contrato nº 12/2023. Contratante: CREA-PA . Contratado: ORIXINET TELECOM LTDA, CNPJ nº 08.907.298/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link compartilhado de acesso à internet, na velocidade de 500 Mbps, fibra ótica, banda larga, com disponibilidade 24 horas por dia, durante 7 dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Inspetoria do CREA/PA, no município de Oriximiná-PA. Valor mensal de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor anual de R$1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FA LCO N E R I REBELO BOY, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023

Processo nº 530865/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: ORIXINET TELECOM LTDA, CNPJ: 08.907.298/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link compartilhado de acesso à internet, na velocidade de 500 Mbps, fibra ótica, banda larga, com disponibilidade 24 horas por dia, durante 7 dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Inspetoria do CREA/PA, no município de Oriximiná-PA. Valor Total: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Termo de Dispensa de Licitação em 01/08/2023. Ratificação em 01/08/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA .

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 017.00852/2023-12. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de mestre de cerimônias e recepcionistas.

SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIDEC - 01/08/2023) 389088-38663-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de fomento nº 001/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00232. Concedente: Crea-RJ. Entidade: SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ES T A D O DO RIO DE JANEIRO - SEARJ, CNPJ: 34.116.384/0001-24. Objeto: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes para criação do Núcleo de Memória Técnica da Engenharia e Arquitetura da SEARJ, a partir da conservação preventiva, organização, catalogação e acondicionamento correto do seu acervo de forma a torná-lo acessível à consulta pública. Valor do repasse: R$ 49.997,00, de acordo com cronograma de desembolso financeiro previsto no Plano de Trabalho. Empenho nº 2276, de 12/07/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003. Assinatura do Termo: 13/07/2023. Fundamento Legal: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/1966 e 8.666/1993; Decreto nº 8.726/2016, além da Resolução Confea nº 1.075/2016.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: MILLER JOSÉ MOURA SOUZA.

Aracaju - SE, 31 de julho de 2023 JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada, diesel comum, aditiva do S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia e lavagens veicular para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato, conforme especificações contidas neste instrumento contratual. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor Total Lote I: R$ 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cincos reais), com taxa de administração de -2,50% (dois vírgula cinquenta por cento negativo). O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇ ÃO DO SITE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2021. Contrato: PS014/2021. Processo: 2021.000004512-7. Vigência: 02/08/2023 à 02/08/2024. Valor: mantido, sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Gustavo Veronese pela JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratado: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS SANTANA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, 410 - LOJAS 601 E 602 - SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - deste Aditivo: supressão de serviços que totaliza o valor de R$ 1.153,15 (um mil, cento e cinquenta e três reais e quinze centavos, o que representa 0,95671% do valor do contrato original; acréscimo dos serviços acima mencionados totaliza o valor de R$ 8.812,32 (oito mil, oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos), o que representa 7,31115% do valor do contrato original. O Contrato passará de R$120.532,57 (cento e vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) para R$128.191,74 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), conforme Planilha Global de Custos constante no processo. Contrato PS021/2023. Modalidade: TP11/2023. Processo: 2023.000004157-6. Data da assinatura: 01/08/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Guilherme Schutz Fontela pela INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS/SOLUÇÃO DO PROID DO SERPRO PARA IDENTIDADE NACIONAL DE PROFISSIONAL DO CREA-RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS027/2022. Processo: 2022.000009289-0. Vigência: 21/06/2023 à 20/06/2024. Valor: Conforme contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Breno Felipe Silva Ribeiro e Danielle Castro Argolo pelo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CreaRJ torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, visando à seleção de propostas para a celebração de parcerias e apoio financeiro, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolva a transferência de recursos financeiros, mediante a execução de projetos de interesse do Sistema Confea/Crea, oriundos de associações e organizações profissionais com registro no Crea-RJ, homologadas pelo Confea, mediante as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2023, divulgado em página do sítio eletrônico https://novoportal.crea-rj.org.br/wpc o n t e n t / u p l o a d s / Ed i t a l - d o - C h a m a m e n t o - P % C 3 % BA b l i c o - n % C 2 % BA - 0 0 2 _ 2 0 23.pdf. Data Limite para envio das Propostas: às 18h do dia 03 de Agosto de 2023. Local para envio da proposta, documentação para habilitação e plano de trabalho: exclusivamente por meio eletrônico no Acesso Restrito das Entidades de Classe registradas no Crea-RJ junto ao sítio eletrônico www.crea-rj.org.br/entidades/chamamento.

Rio de Janeiro - RJ, 27 de Junho de 2023 LUIS ANTONIO COSENZA Presidente do Crea-RJ

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo zero km, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Contratada: Francesa Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 40.974.091/0001-80. Valor Total Lote I: R$ R$ 97.990,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa reais). O presente contrato terá a vigência até o exercício de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022. Contratada: REFRIGEL CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ º 07.763.435/0001-37. Objeto: prorrogação do prazo e da vigência e reajuste. Vigência: 05/04/2023 à 04/04/2024. Recife/PE, 05 de abril de 2023.

EXTRATO TERMO ADITIVO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 008/2023-Chamamento Público nº 001/2023

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU PÚBLICO INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS OU FORNECIMENTO DE BENS, BENEFICIANDO COM DESCONTOS REAIS OS PROFISSIONAIS, REGULARMENTE INSCRITOS NO CRF-PE, E OS EMPREGADOS DO CRF-PE, PARA FORMAÇÃO DE UM CLUBE DE BENEFÍCIOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.crfpe.org.br. Informações e-mail: [email protected].

Recife - PE, 1º de agosto de 2023. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA Presidente CRF-PE

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, mensageira e oficial de manutenção predial para o CRFRJ. Valor anual: R$ 225.036,24. Convenção coletiva. Data da assinatura: 27/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

UASG 926623

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna público, a todos os interessados, que realizará Licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à aquisição de veículos automotores, dos tipos caminhonete (Pick Up) e passeio (Hatch ou Sedan), quatro portas, novos e zero quilômetros. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 11/08/2023, às 10h30min (horário de Brasília). A sessão pública será realizada no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser obtido no referido sítio ou no link https://crf-rr.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio - Portal da Transparência do CRF/RR, na aba "Licitações e Contratos". Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Boa Vista - RR, 31 de Julho de 2023. BIANCA FÉLIX DE OLIVEIRA CRISPIM Presidente do CRF/RR

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