DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

COPEL PROCESSO Nº 7969/2023

O Secretário Municipal de Educação no uso atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 073/2023, tendo como objeto Elaboração de Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em Telecomunicações para prestação de serviços de acesso móvel à internet para transmissão e recepção de sinais, conforme as Tecnologias 3G ou superior, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, de acordo com a conveniência e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Candeias/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa: TELEFONICA BRASIL S.A., para o lote único no valor de R$ 1.344.960,00.

Em 1º de agosto de 2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo Decreto de nº. 625/2022, torna público que estará realizando credenciamento para Contratação de empresa para prestação de serviços Mecânicos em Geral, com reposição de peças, para atender as demandas da frota veicular leves/pesados pertencentes ao Município de Euclides da Cunha - Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos nos sites eletrônicos: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha e https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações, Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha-BA, a partir do dia 02 de agosto de 2023, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 15.08.2023.

Canudos-BA, 1º de Agosto de 2023. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023

A PMCA, através da Secretaria de Saúde, realizará CD n° 038/2023 PA nº 076/2023. Objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA PARA O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA . Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 03/08/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376,

Centro.Castro Alves-BA, 1º de agosto de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A CCPL do Município de Conceição do Almeida - Bahia comunica aos interessados que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de drenagem pluvial do galpão industrial situado na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data do Julgamento: Dia 22/08/2023, às 09h (horário de Brasília). Edital disponível em sua sede das 08h às 12h, de segunda 2ª a 6ª feiras e no site https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-Bahia, 1º de agosto de 2023. ARIVALDO PAIXÃO ALCÂNTARA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de enxoval hospitalar para atender a demanda do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães - ACM do município de Conceição do Jacuípe/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/08/2023 às 17h00min. Sessão: 08/08/2023 às 9h30min. A proposta de Preços deverá ser entregue no Sala de licitações, Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro - Conceição do Jacuípe/BA - Cep: 44.245-000, no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite.

Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro - Conceição do Jacuípe/BA - Cep: 44.245-000, no horário das 08h:00 às 12h:00, de segunda a sexta feira, ou através do e-mail: [email protected].

Conceição do Jacuípe-BA, 1º de agosto de 2023. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, e em função do FRACASSO na sessão anterior, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio hospitalar, para atender as necessidades do pronto atendimento e do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 15.08.2023 às 09:00h.

O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 1º de agosto de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro

CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO Presidente da Comissão de Credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 392-2023-09AC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste contratual, o valor de R$ 1.551.195,86 considerando o índice de reajuste de 9,05%, representando 5,20% de aumento com relação ao contrato, com base no INCC do período de janeiro/2022 a janeiro/2023, passando o valor atualizado do contrato para R$ 31.377.376,71. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023

ADITIVO Nº 423-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 1612022-02C, firmado em 10/06/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 72.957,46 correspondente ao percentual de aproximadamente 16,40% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 517.736,68. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023

ADITIVO Nº 424-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste o valor de R$ 3.131.181,57 considerando o índice de reajuste de aproximadamente 9,05%, com base no Índice Nacional de Custo da Construção INCC - M, acumulado no período de janeiro de 2022 à janeiro de 2023, aplicado ao saldo do contrato, executando o saldo do item 1.8 Projetos, representando um percentual de reajuste de aproximadamente 8,26% de aumento com relação ao valor inicial do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 41.021.205,08. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023

ADITIVO Nº 315-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA. Aditar Contrato nº 243-2022 - 0 9 C, firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico, o valor de R$ 73.600,00 correspondente aproximadamente ao percentual de 14,28%, do valor do contrato, ficando o valor unitário para o item 01 de R$ 4,63 e item 02 R$ 5,14, passando o valor global do contrato para R$ 701.250,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - PE

LICITAÇÃO nº 74-2023-09L

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camiseta, bermudas e shorts-saia. IMPUGNANTE: JG CONSULTORIA E COMERCIO ESPORTIVO LTDA. Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício. SEDUC.JURÍDICO.GAB n° 156/2023, indefiro a impugnação apresentada, mantendo-se para tanto, os termos do Edital.

LICITAÇÃO nº 74-2023-09L

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camiseta, bermudas e shorts-saia. IMPUGNANTE: PULSE INVESTIMENTOS LTDA. Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício.SEDUC.JURÍDICO.GAB n° 155/2023, indefiro a impugnação apresentada, mantendo-se para tanto, os termos do Edital.

Feira de Santana, 1º de agosto de 2023. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2023

PA 1183/23. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 022/2023, do tipo Menor Preço por Item para, homologa o certame e reconhece como vencedoras as empresas: 1- CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP -venceu 186 itens com o valor total de R$ 180.887,58 2 - COMERCIAL S ALMEIDA EIRELI - venceu 69 itens com o valor total de R$ 76.834,27 3 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTD - venceu 1 item com o valor total de R$ 2.700,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 260.421,85.

Filadélfia-BA, 1º de Agosto de 2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2023

Comunica o resultado PE SRP N° 022/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta -Contratação de empresa para o objeto da presente licitação é o Registro de preço para Aquisição de utensílios de Cozinha e Outros para suprir a demanda das Secretarias Municipais do município de Filadélfia-Bahia- Ba, Empresas vencedoras: 1- CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP -venceu 186 itens com o valor total de R$ 180.887,58 - COMERCIAL S ALMEIDA EIRELI - venceu 69 itens com o valor total de R$ 76.834,27 3 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTD - venceu 1 item com o valor total de R$ 2.700,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 260.421,85.

Filadélfia-BA, 1º de Agosto de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro

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