Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 6

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA MCTI Nº 1.041, DE 28 DE JULHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar VANESSA ANDRADE DE MENDONÇA COIMBRA, CPF *.022.434-, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016071/2023-19).

PORTARIA MCTI Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023

Designar ELAINE BORTOLETI DE ARAÚJO, CPF *.894.588-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Gestão de Metrologia das Radiações, código CCE-1.05, da Coordenação de Segurança, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.053, DE 31 DE JULHO DE 2023 LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar BENICIO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, CPF *.590.131-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Inovação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01302.000307/2023-73).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.043, DE 28 DE JULHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ERIKA CRISTINA TRAJANO SOLIVA, CPF *.616.947-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000137/2023-13).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.044, DE 28 DE JULHO DE 2023

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.045, DE 28 DE JULHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JAILSON ALONSO DE SOUZA, CPF *.690.481-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015019/2023-45).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023

Nomear MARTHA MARQUES FERREIRA VIEIRA, CPF *.839.188-, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.06, do Centro de Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023

Designar MERY PIEDAD ZAMUDIO IGAMI, CPF *.154.558-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe de Divisão, código CCE-1.06, do Centro de Ensino, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).

LUCIANA SANTOS

Designar GISLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF *.949.848-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Licitações, código FCE-1.05, da Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa, por esta sendo designada titular da referida função (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.054, DE 31 DE JULHO DE 2023

Dispensar FIDEL FURTADO SANCHÉZ, CPF *.624.787-, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Licitações, código FCE- 1.05, da Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.055, DE 31 DE JULHO DE 2023

Dispensar JAMIL ARAÚJO MACHADO, CPF *.207.055-, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Compras Internacionais, código FCE-1.05, da Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.058, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar SÔNIA DA COSTA, CPF *.257.920-, do encargo de substituta do Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013377/2023-13).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.059, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JUANA NUNES PEREIRA, CPF *.544.767-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013377/2023-13).

LUCIANA SANTOS D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Política e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "2ª Reunião do G20-CSAR, bem como de visita ao "Instituto Indiano de Tecnologia Delhi - IIT Delhi", em Gandhinagar e New Delhi/Índia, de 25/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009299/2023-52.

LUCIANA SANTOS Ministra D ES P AC H O PORTARIA MCTI Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023

Nomear MARGARETH MIE NAKAMURA MATSUDA, CPF *.108.468-, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Metrologia das Radiações, código CCE 1.05, da Coordenação de Segurança, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.003275/2023-91).

LUCIANA SANTOS

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on Insider Threat Mitigation", em Santiago/Chile, de 13/08/2023 a 18/08/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003422/2023-23.

LUCIANA SANTOS

Ministra

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080200006