DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

EB: 64494008833/2021-20.

Na Portaria DCIPAS/DGP/C Ex nº 170, de 3 de março de 2022, referente à Servidora Civil ILKA COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1284797, publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 2022, na edição 45, seção 2, página 12, ONDE SE LÊ: "CONCEDER à servidora ILKA COSTA DE CARVALHO...",

LEIA-SE: "CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ILKA COSTA DE C A R V A L H O. . . " .

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o Capitão-Tenente 06.0234.01 JOSÉ FERREIRA MOTTA DOS SANTOS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o Capitão de Corveta 03.0269.22 HUGO BATISTA LIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem no Hospital das Forças Armadas:

Guarda-Marinha (RM2-Md) 23.0040.29 JUAN LUCA MENEZES DE MELLO; Guarda-Marinha (RM2-Md) 23.0015.26 PEDRO VICTOR MATOS MORENO DA SILVA; Guarda-Marinha (RM2-Md) 23.0010.20 THIAGO TORRES NASSER; Guarda-Marinha (RM2-Md) 23.0023.28 RANGELL DOS SANTOS GUERRA

MACHADO; e

Guarda-Marinha (RM2-Md) 23.0035.29 JOÃO RAFAEL ALENCAR DE SOUSA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinados com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 21 de agosto de 2023, a fim de servirem nos locais especificados acima de seus nomes:

• I - Escritório de Representação na cidade de São Paulo:

• 1ºSG-FN-IF 98.0910.69 LUCIANO RODRIGO DE SOUZA ALBINO; 1ºSG-FN-IF 06.6638.69 MÁRCIO SALÇA DE SOUZA;

I - Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2022; e

II - Escritório de Representação na cidade de São Paulo - SP, a partir de 21 de agosto de 2023."

.…..…………….……………….…………………………………………………………………………….(NR)

Art. 3º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 18/GCM, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 8 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 10, que colocou Praças à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem nos seguintes locais especificados acima de seus nomes:

I - Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ: SO-FN-IF 87.0108.52 ALESSANDRO VENANCIO ROSA;

1ºSG-FN-IF 97.0493.61 RODRIGO MOTA BELFORT;

1ºSG-FN-IF 95.1292.01 ANDRE DA SILVA FELISBERTO, até 31 de dezembro de 2022; e 1ºSG-FN-IF 97.1285.97 GIULIANO SILVA LEANDRO, até 31 de dezembro de 2022. II - Escritório de Representação na cidade de São Paulo - SP:

1ºSG-FN-IF 97.1285.97 GIULIANO SILVA LEANDRO, a partir de 21 de agosto de 2023."

…..…………….……………….……………………………………………..……………………………….(NR)

Art. 4º Tornar insubsistente a Portaria nº 176/GCM, de 7 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 8 de dezembro de 2022, Seção 2, página 15.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (EN) 07.3404.94 ARTUR SANTOS PAIXÃO para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Nuclear na TEXAS A&M UNIVERSITY, no Texas, Estados Unidos da América, pelo prazo de 104 semanas, contado a partir da data do início do curso. Após o curso, o Oficial deverá ser movimentado para a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-OS 86.3944.52 GILBERTO SANTANA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 02.2.0.1, na área de Administração da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31JUL2023 a 30JUL2025.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31JUL2023.

• 1ºSG-FN-IF 00.0502.53 EDUARDO DE CARVALHO CYRNE;

• 2ºSG-RB 05.1082.84 JANAÍNA DO NASCIMENTO AZEVEDO;

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA

• 2ºSG-MR 07.3545.92 THIAGO MARTINEZ CARNEIRO DO NASCIMENTO;

• 2ºSG-FN-IF 06.2914.73 ADRIANO MARQUES MOREIRA;

• 3ºSG-CL 12.1379.61 MONIQUE GOMES NUNES;

• 3ºSG-MR 86.6419.81 ALMIR DE ARAÚJO PAIVA JUNIOR;

• 3ºSG-MI 14.1456.34 BERNARDO LINO MARQUES DE OLIVEIRA;

• 3ºSG-FN-CN 09.0385.07 ENEMIAS FLORIANO DA SILVA JUNIOR;

• 3ºSG-MO 13.0257.75 BRUNO PEPINELLI DOS SANTOS;

CB-FN-CT 10.0495.33 WALLACE DANIEL MACHADO TINOCO; CB-FR 16.0371.11 JORGE WELLINGTON BEZERRA DA SILVA; CB-FN-IF 16.1460.42 RAPHAEL SILVA DE FREITAS;

• CB-SI 18.0160.57 LUCAS FALCK LOPES DA SILVA; e

• SD-FN 21.1411.42 JOÃO VICTOR NUNES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO. II - Escritório de Representação na cidade de Campinas:

• 1ºSG-FN-EG 00.0525.66 VANDERSON FARIAS DA SILVA;

• 1ºSG-FN-IF 02.1574.62 ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS;

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", em 28JUL2023, a 1º Ten (RM2-T) 17.0904.58 JACQUELINE LOPES MOSTARO.

Art. 2º Manter a Oficial mencionada no artigo anterior, encostada à sua respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

• 1ºSG-FN-IF 02.1653.68 SANDRO ARRUDA DE SOUZA;

• 3ºSG-OR 12.0212.02 ANDRESON DE SOUSA DOS SANTOS; CB-FN-EG 15.0721.18 ROBÉRIO NASCIMENTO MACHADO; e CB-FN-EG 16.1513.81 BRUNO BARACHO DA SILVA.

• III - Escritório de Representação na cidade de Aracaju: 1ºSG-FN-IF 98.0831.71 RENATO MAGALHÃES TELES;

• 1ºSG-FN-MO 02.1653.09 MARCIO ADRIANO DE JESUS LEITE;

• 2ºSG-FN-MO 04.0347.83 ANTANIEL SÉRGIO DE ARAUJO NETO;

• 3ºSG-MT 09.0184.41 DIEGO SIQUEIRA CASTRO;

• CB-FN-ES 17.1446.63 WILLIAM FONSECA MENDES; CB-FN-MO 08.0500.74 JOSÉ ANTONIO BASTOS TENÓRIO JUNIOR; e

CB-OR 18.0068.50 DAVI VALENTIM DE LIMA MELO.

Art. 2º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 142/GCM, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 12, que colocou o Capitão-Tenente (FN) 10.0590.67 MARIO SERGIO CORCIOLI FILHO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que passa vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Colocar o Capitão-Tenente (FN) 10.0590.67 MARIO SERGIO CORCIOLI FILHO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir nos seguintes locais:

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) os Oficiais abaixo relacionados, a partir da data acima de seus nomes:

§ 1º - A partir de 01AGO2023:

1º Ten (RM2-Md) 16.1195.50 IORLE FABIANO MONTEIRO DE SOUZA; 1º Ten (RM2-Md) 16.1194.28 KENWIN CHAN TONG; e

1º Ten (RM2-Md) 16.1195.09 LUIZ VICTOR DOS PASSOS FERNANDES.

§ 2º - A partir de 22AGO2023:

1º Ten (RM2-T) 16.1385.38 RENAN BONFANTE ALVIM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA

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