DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
| . | Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira | Stefanie Eskereski |
|---|---|---|
| . | Rossieli Soares da Silva | Vinicius Neiva |
| . União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime | Alessio Costa Lima | Leonardo Santa Cecília |
| . | Luiz Miguel Martins Garcia | Osório Luís Figueiredo de Souza |
| . | Eduardo Ferreira da Silva | Claudia Alaine Gomes Seabra |
| . Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE | Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho | Fátima Aparecida da Silva |
| . | Marlei Fernandes de Carvalho | Rosilene Corrêa Lima |
| . | Marta Vanelli | Berenice D'Arc Jacinto |
.
PORTARIA Nº 1.494, DE 31 DE JULHO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 84, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23088.014608/2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, à servidora JULIANA CAMINHA NORONHA, Matrícula Siape nº 1883780, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da Universidade Federal de Itajubá, com fulcro no art. 84, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do art. 4º, inciso II, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 105, DE 1º DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: PALOMA RODRIGUES SIEBERT Matrícula Siape: 2272558 Código da vaga: 940347
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Processo nº 23051.026232/2022-80
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0841799
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Processo nº 23051.026232/2022-80 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da EducaçãoJOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 106, DE 1º DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Contador Nome/Nome Social: MARA CELMA AQUINO NUNES Matrícula Siape: 2162762 Código da vaga: 901062 Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Processo nº 23101.005305/2022-99
Cargo: Contador
Código de vaga: 0980340
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins Processo nº 23101.005305/2022-99 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da EducaçãoJOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 107, DE 1º DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
PORTARIA CONJUNTA Nº 108, DE 1º DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CILLAS POLLICARTO DA SILVA Matrícula Siape: 3065051 Código da vaga: 952423
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº 23000.018529/2023-80
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0951454
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Processo nº 23000.018529/2023-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da EducaçãoJOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 109, DE 1º DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: JOÃO GABRIEL ROCHA SILVA Matrícula Siape: 1031704
Código da vaga: 209949
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Processo nº 23000.015634/2023-67
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0950499
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Processo nº 23000.015634/2023-67
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 110, DE 1º DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: LUCAS RODRIGUES BRITO Matrícula Siape: 1085398 Código da vaga: 967434
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins Processo nº 23000.018087/2023-71
Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0964314
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº 23000.018087/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da EducaçãoArt. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MAYRHON JOSÉ ABRANTES FARIAS Matrícula Siape: 3013029 Código da vaga: 919116
Da: Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão Processo nº 23101.000306/2023-28
Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0300998
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão Para: Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins Processo nº 23101.000306/2023-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da EducaçãoJOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 111, DE 1º DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIANA PATRICIA GOMES DE ALMEIDA Matrícula Siape: 1891566 Código da vaga: 852637
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº 23000.010288/2023-21 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0702981 Da: Universidade Federal de Pernambuco
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