DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e;CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004724/2023-36, de 13/07/2023;CONSIDERANDO o Despacho nº 42744 /2023-DDPR/REITORIA e o Despacho nº 42795/2023-PROGESP, de 31/07/2023, resolve:

Art.1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, do servidor KLEBER DA LUZ BASTOS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1037567, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

CAMPUS PARINTINS

A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:

Nº 191 I - DISPENSAR, a partir do dia 31/07/2023, a servidora FRANCINE PEREIRA REBELO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1072670, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial (CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código FCC.

II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função.

I - DESIGNAR, a partir do dia 31/07/2023, o servidor RICARDO SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2109767, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial (CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código FCC. À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:

Nº 196 I - DISPENSAR, a partir do dia 31/07/2023, a servidora JACKELINE MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210812, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC. II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função.

Nº 197 I - DESIGNAR, a partir do dia 31/07/2023, o servidor PATRIK MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2217262, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC. À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS EIRUNEPÉ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:

Dispensar, a partir de 01/08/2023, o servidor CARLOS JÚNIOR DA SILVA E SILVA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2355959, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:

Nº 84 - Dispensar, a partir desta data, o servidor EDMILSON DE SOUZA GOMES JÚNIOR - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2235613, da Função Gratificada de Coordenador de Produção Agroindustrial do IFAM/Campus Eirunepé, código FG - 0 2 .

Nº 85 - Dispensar, a partir de 28/07/2023, o servidor MATEUS PEREIRA DA ROCHA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221644, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.

Nº 86 - Dispensar, a partir de 28/07/2023, a servidora ANABEL RODRIGUES E SILVA - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3679250, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.

Nº 87 - Designar, a partir desta data, a servidora CARLA ELIZABETH BRITO DE LIMA CARDOSO - Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE nº 2336121, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Produção Agroindustrial do IFAM/Campus Eirunepé, código FG - 0 2 .

Nº 88 - Designar, a partir desta data, a servidora THAÍS MUNIZ DE QUEIROZ - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1141436, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.

Nº 89 - Designar, a partir desta data, o servidor MARCO AURÉLIO ANADAM MELLO - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1084926, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.

CAMPUS ITACOATIARA

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

Nº 136. DISPENSAR, a pedido, a servidora DAIANE OLIVEIRA MEDEIROS, Professora EBTT - SIAPE 2219529, da Função de Coordenadora de Cursos de Ensino à Distância, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 137. DESIGNAR, a partir de 01/08/2023, o servidor JANDSON CARLOS DE LMA MARTINS, Professor EBTT - SIAPE 1133500, para exercer a Função de Coordenador de Cursos de Ensino à Distância, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Dispensar a servidora GABRIELA BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350388, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Leitura e Produção Textual aplicadas à Educação de Jovens e Adultos, Código FCC, Campus Valença. (Processo n° 23327.251795.2023-30).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001613.2023-53, resolve:

Exonerar a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1707529, SIAPECAD nº 01476357, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília, do cargo de Chefia de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001613.2023-53, resolve:

Exonerar o servidor DAVI LUCAS MACEDO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760300, SIAPECAD nº 01531639, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Brasília, do cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Brasília.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001613.2023-53, resolve:

Nomear o servidor DAVI LUCAS MACEDO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760300, SIAPECAD nº 01531639, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Brasília, para ocupar cargo de Chefia de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001251.2023-70, resolve:

Dispensar o servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1866670, SIAPECAD nº 02044132, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Pesquisa Institucional, da função de Pesquisador Institucional, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001613.2023-53, resolve:

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