DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080200021 21 Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 18.822.846,25 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Restauração e preservação das ruínas da Igreja de São José da Boa Morte, compreendendo a execução das obras de preservação, elaboração de projetos executivos, visando não só a preservação como também a dinamização da edificação tombada. Entre os produtos culturais oferecidos nessa proposta estão: atualização das informações sobre o andamento da obra em sítio da internet; realização de exposição interativa; produção de livro catálogo; registro em vídeo das etapas do processo; seminários sobre dinamização do espaço cultural; vagas para estágio e ainda ações educativo-sociais, no próprio canteiro da obra, possibilitando o acesso da população ao bem. 232389 - Ciranda de trocas - entre laços, fitas e memória Fino Trato Produção Cultural Ltda ME CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53 Processo: 01400013320202384 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 847.029,96 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Ciranda de trocas - entre laços, fitas e memória é um projeto de pesquisa, documentação dos patrimônios (material e imaterial) congados, batuques, boi e manifestações populares que será realizado em sete cidades do interior de MG - Ipatinga, Timoteo, Coronel Fabriciano, Santana do Paraiso, Antônio Dias e Jaguaraçu Com a participação da comunidade por meio de encontros, oficinas (inventário participativo) e pesquisa documental. O projeto registrará todo processo em vídeos, textos e fotos, gerando um guia cultural com uma tiragem de 1050 exemplares a ser distribuída gratuitamente e disponibilizado em pdf, além de oficinas de Educação Patrimonial (rodas de saberes) com os mestres pesquisados, tambor Mineiro, Agbê e um cortejo ao final do projeto na cidade de Ipatinga. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 232330 - Histórias da Cléo BR1 CLB Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86 Processo: 01400013213202356 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 328.497,13 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto literário composto por três ações: 1) intervenções artístico- literárias. 2) ação educacional para mediadores de leitura. 3) produção e distribuição de um livro de literatura para o público infantojuvenil. 232332 - FILLP - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA canta produções e promoções ltda CNPJ/CPF: 11.039.742/0001-47 Processo: 01400013216202390 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 875.612,00 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista com previsão de realização em final de outubro ou no mês de novembro na cidade de Lençóis Paulista e que promove o contato da população do município e região com escritores e produção literária brasileira, além de possibilitar a participação em diversas manifestações artísticas e culturais. As atividades são gratuitas e incluem bate-papo com autores de livros, Contações de histórias e apresentações de teatro, música e poesia. A edição deste ano será realizada de forma presencial e com todas as normas de segurança exigidas conforme decretos vigentes na época. Todo ano temos um homenageado um Patrono e que será escolhido a posterior. 232373 - India por Claudio Colavolpe Jose Claudio Rocha Colavolpe CNPJ/CPF: 490.084.985-53 Processo: 01400013302202301 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 832.062,00 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "India por Claudio Colavolpe" vai realizar uma exposição de artes com 40 fotografias ampliadas estabelecendo um diálogo inédito das imagens que serão feitas em 8 cidades da India e também publicar um livro de fotografias Bilingue através de imagens e experiências e textos ilustrativos, o proposito é aguçar a criatividade e mostrar a Índia como nunca antes foi vista. Como contrapartida social o projeto vai oferecer o Curso de fotografia digital para iniciantes, com 40h com Cláudio Colavolpe. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 232380 - Preservação e difusão do acervo de imagens em movimento do CEDOC da Fundação Romi Fundação Romi CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41 Processo: 01400013310202349 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Valor Aprovado: R$ 149.974,02 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DE IMAGENS EM MOVIMENTO DO CEDOC DA FUNDAÇÃO ROMI tem como objetivo a conservação, o acesso e a difusão desse conjunto de documentos que contêm imagens em movimento, com ou sem som, como filmes, fitas videomagnéticas, DVDs pertencentes ao acervo da instituição que revelam imagens inéditas de Santa Bárbara d'Oeste e região através do processamento do acervo documental e atividade Encontro com a História. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 232364 - Revolução dos Cravos - 50 anos. José Antonio da Costa Fernandes Â- ME CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03 Processo: 01400013290202314 Cidade: Caieiras - SP; Valor Aprovado: R$ 911.920,15 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A intenção é o desenvolvimento de atividades que referenciem os 50 anos da Revolução dos Cravos a ser comemorado no ano de 2024. O projeto tem como objetivo central homenagear e resgatar a memória daqueles que foram vítimas do regime autoritário em Portugal. Para o resgate e homenagem desta memória serão desenvolvidas apresentações musicais e coleta de depoimentos que serão registrados em meios digitais e por meio de alguns DVDs que serão expostos na Casa de Portugal, Consulado Geral de Portugal em São Paulo e outros locais. 232365 - Projeto MusicAll: Todos Tocam CAIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 140.389.207-55 Processo: 01400013293202340 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 21.736,00 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 01/10/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é proporcionar um ambiente inclusivo e acessível para que as pessoas possam expressar sua paixão pela música. Através da disponibilização de instrumentos musicais em praças públicas, incentivamos a participação ativa da comunidade, permitindo que todos tenham a oportunidade de tocar e cantar. O projeto busca criar momentos de conexão, criatividade e celebração, promovendo a valorização da música como uma forma de expressão artística. 232366 - I FESTIVAL CULTURAL CES-CL MARLON DE SOUZA SILVA CNPJ/CPF: 052.757.156-33 Processo: 01400013294202394 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Valor Aprovado: R$ 432.872,25 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 03/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Cultural CES-CL visa movimentar a cena cultural da cidade de Conselheiro Lafaiete durante 9 dias de apresentações musicais, teatrais e manifestações da cultura popular local, além da realização de oficinas envolvendo música, teatro, dança e história da cidade e região, bem como palestras e exposições de arte, cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento cultural da cidade e região, principalmente, através da valorização das manifestações culturais locais. 232367 - Maratona Cultural 2024 Instituto Maratona Cultural CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52 Processo: 01400013295202339 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.536.839,70 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Maratona Cultural, considerada um dos principais eventos multiculturais de Santa Catarina, visa a promoção e difusão de diversas manifestações artísticas ocupando a cidade com arte, cultura e educação e já impactou um público superior a 700 mil pessoas em suas 9 edições. Artistas das mais variadas expressões e seguimentos levarão aos palcos, parques, ruas, praças e locais de passagem de Florianópolis espetáculos de teatro, dança, circo, cultura popular, música, artes visuais, cinema e intervenções urbanas, compondo gratuitamente uma programação de três dias, integrando as festividades de aniversário da cidade e movimentando toda cadeia da economia criativa. 232369 - Festival de Lençóis 2023 PAU VIOLA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI CNPJ/CPF: 03.885.176/0001-66 Processo: 01400013297202328 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.503.396,87 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival de Lençóis chega a sua vigésima primeira edição, já consolidado regionalmente e nacionalmente como um grande encontro da música brasileira e cultura local. Além da música, o evento realizado em 3 dias, reúne manifestações culturais tradicionais voltadas para a comunidade local e turistas em geral. Ainda, em comemoração aos 20 anos, o Festival de Lençóis visa ampliar sua abrangência e contribuir - ainda mais - como desenvolvimento sustentável da região, calcando suas atividades na consciência ambiental e nas tradições populares. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 232368 - Revista Morashá - Novas edições INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79 Processo: 01400013296202383 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.120,00 Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Apresentação de projeto para produção, edição, impressão, publicação virtual e impressa e distribuição gratuita de duas (02) edições da Revista Morashá, sendo uma com suplemento. Prossegue a Proponente transmitindo os valores, princípios, história, cultura e tradições judaicas, presentes no Brasil desde século XVI, dando continuidade à sua existência, a exemplo do ocorrido nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, através dos PRONACs 130815, 1310287, 1411447, 154249, 170055, 180152, 184208 e 231112). Duração: cinco (05) meses. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 435, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 184814 - Amor por Anexins Quadrilha da Arte Ltda - ME CNPJ/CPF: 14.009.027/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 190347 - Projeto Maná, Arte & Dança Jaqueline Barbosa dos Santos Heldt CNPJ/CPF: 371.059.108-28 Cidade: Pompéia - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 191523 - O ALUNO SEM NOME TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 191805 - Histórias Fora da Caixa Natália Corradi Curioletti CNPJ/CPF: 045.347.159-51 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 191879 - Roda de Palhaço - 5 anos TUTU PROJETOS ARTÍSTICOS CNPJ/CPF: 15.285.662/0001-22 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/09/2023 193699 - Circulação Kasperl e a Cerveja do Papa Willian Walter Sieverdt Â- ME CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34 Cidade: Rio do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/08/2023