DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 588, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante JULIUS CASTRO SASIS, RNM G198158W , nacional das FILIPINAS, nascido(a) em 18/07/1980, filho(a) de LORENZA SASIS, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.047949/2023-91. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 589, DE 1° DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante GEORGE ARTHUR MANSFIELD BARRAN, RNM F477851M, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 18/01/1985, filho(a) de SALLY ELIZABETH BARRAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.043977/2023-39. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 590, DE 1° DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante VICTOR MANUEL DA SILVA, RNM F424653Y, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 01/02/1985, filho(a) de MARIA ANGELINA CARDOSO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.044569/2023-02. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 591, DE 1° DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MASANORI MATSUDAIRA, RNM F345202K, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 21/08/1988, filho(a) de YASUYUKI MATSUDAIRA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.044916/2023-99. JONATAS LUIS PABIS DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023 . SEM EFEITO O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.010933/2023-57 Requerente: ELIANISE PIERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: EZECHIEL CHERILUS Data Nascimento: 25/02/2011 Passaporte: R10042529 País: HAITI Mãe: ELIANISE PIERRE Pai: ARISCAR CHERILUS, publicado no DOU nº. 102, de 30/05/2023, Seção 1, Página 50. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011076/2023-11 Requerente: YVES ANNETTE OCCEANT Prazo: Indeterminado Imigrante: Yves Annette Occeant Data Nascimento: 10/01/1986 Passaporte: GV5517587 País: HAITI Mãe: Yvana Barisma Pai: Blaisilus Occeant, publicado no DOU nº. 111, de 14/06/2023, Seção 1, Página 273. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011095/2023-39 Requerente: CHEDNER SAINT LOUIS Prazo: 24 Meses Imigrante: Yvelna saint louis Data Nascimento: 27/02/2002 Passaporte: gv5475879 País: HAITI Mãe: Fleurzinette Chancy Pai: Levelt Saint Louis, publicado no DOU nº. 111, de 14/06/2023, Seção 1, Página 273. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011280/2023-23 Requerente: JEAN OBED SAINT JEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: SAINT JEAN EMMANUELLA CHRISTNAELLE Data Nascimento: 02/05/2017 Passaporte: R11482654 País: HAITI Mãe: SHELLA SAINT JEAN JEROME Pai: JEAN OBED SAINT JEAN, publicado no DOU nº. 114, de 19/06/2023, Seção 1, Página 88. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011297/2023-81 Requerente: SIMONAIRE DORCIN Prazo: Indeterminado Imigrante: KERLIN DORCIN Data Nascimento: 12/02/2004 Passaporte: R11542387 País: HAITI Mãe: LOVELY MESIDOR Pai: SIMONAIRE DORCIN, publicado no DOU nº. 114, de 19/06/2023, Seção 1, Página 88. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011224/2023-99 Requerente: MACKENSON LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: DARLINE HENRICE Data Nascimento: 16/07/1994 Passaporte: GV5552866 País: HAITI Mãe: GLADYS JEAN BAPTISTE Pai: JUSTIN HENRICE, publicado no DOU nº. 117, de 22/06/2023, Seção 1, Página 284. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011349/2023-19 Requerente: BOBY OBSON LOUIS Prazo: 2025 Anos Imigrante: wilberson louis Data Nascimento: 07/11/1999 Passaporte: R10963797 País: HAITI Mãe: MARIE YOLENE JEAN BAPTISTE Pai: LOUISIUS LOUIS, publicado no DOU nº. 117, de 22/06/2023, Seção 1, Página 284. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011439/2023-18 Requerente: MONY FLORVELLA Prazo: Indeterminado Imigrante: MONY FLORVELLA Data Nascimento: 20/04/1974 Passaporte: RM5162309 País: HAITI Mãe: ANIDE JEANNITE Pai: AMONICE FLORVELLA, publicado no DOU nº. 117, de 22/06/2023, Seção 1, Página 284. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011363/2023-12 Requerente: JOHNSON ERNEST Prazo: Indeterminado Imigrante: EDNO ERNEST Data Nascimento: 30/01/1998 Passaporte: GV5667385 País: HAITI Mãe: YOLENE IZENADY Pai: JOHNSON ERNEST, publicado no DOU nº. 120, de 27/06/2023, Seção 1, Página 60. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011602/2023-34 Requerente: PEJORY TOUSSAINT Prazo: 03 Meses Imigrante: NEPHTALIE DESTINÉ Data Nascimento: 24/12/1992 Passaporte: PP5504780 País: HAITI Mãe: JACQUELINE EUGENE Pai: JOSEPH ERILUS DESTINÉ, publicado no DOU nº. 123, de 30/06/2023, Seção 1, Página 49. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011625/2023-49 Requerente: WILBERT BLANC Prazo: Indeterminado Imigrante: BLANC JN HUBERT Data Nascimento: 15/05/2001 Passaporte: R10254749 País: HAITI Mãe: ANICIA ALFRED Pai: HUBERT BLANC, publicado no DOU nº. 126, de 05/07/2023, Seção 1, Página 78. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011824/2023-57 Requerente: AMOS CESAR Prazo: 1 Mês Imigrante: GUELTA BELAMOUR Data Nascimento: 18/08/1991 Passaporte: RM5132131 País: HAITI Mãe: PALMIRA JEAN Pai: BENOIT BELAMOUR Imigrante: KENS-PHONY CESAR Data Nascimento: 12/12/1998 Passaporte: R11062286 País: HAITI Mãe: MARIE NELTA AUGUSTIN Pai: NAPOLEON CESAR, publicado no DOU nº. 133, de 14/07/2023, Seção 1, Página 39. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011319/2023-11 Requerente: GESNER JEUDI Prazo: 31/12/2024 Imigrante: ROSEMENE MONDESTIN Data Nascimento: 24/10/1987 Passaporte: R10304897 País: HAITI Mãe: ERINA PIERRE Pai: LEXIMA MONDESTIN, publicado no DOU nº. 135, de 18/07/2023, Seção 1, Página 53. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011608/2023-11 Requerente: JEAN OLLIN NOEL Prazo: Indeterminado Imigrante: SANDRA NOEL Data Nascimento: 09/09/2013 Passaporte: PP4849305 País: HAITI Mãe: CLAUDIA DORSINVIL Pai: JEAN OLLIN NOW L Imigrante: JEAN WEXON NOEL Data Nascimento: 08/06/2010 Passaporte: PP4849304 País: HAITI Mãe: CLAUDIA DORSINVIL Pai: JEAN OLLIN NOEL, publicado no DOU nº. 138, de 21/07/2023, Seção 1, Página 39. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011770/2023-21 Requerente: JONICK THELUSMOND Prazo: Indeterminado Imigrante: Louverture Merline Data Nascimento: 15/06/1984 Passaporte: R10933464 País: HAITI Mãe: Athercia Joseph Pai: Senelus Louverture, publicado no DOU nº. 141, de 26/07/2023, Seção 1, Página 92. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011946/2023-43 Requerente: ONALD LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: ELDA LOUIS Data Nascimento: 09/03/1985 Passaporte: R10340348 País: HAITI Mãe: ROSE MARIE INNOCENT Pai: PHANES LOUIS Imigrante: OBED SHEMARA LOUIS Data Nascimento: 17/03/2009 Passaporte: TB5449406 País: HAITI Mãe: ARZELE OSCAR Pai: ONALD LOUIS, publicado no DOU nº. 141, de 26/07/2023, Seção 1, Página 92. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011983/2023-51 Requerente: DAGENER BOSSE Prazo: Indeterminado Imigrante: BOSSE BIGUINSON Data Nascimento: 01/07/1994 Passaporte: AQ4593080 País: HAITI Mãe: MATHILDE DORLUS Pai: EDMARD BOSSE Imigrante: BOSSE DAWENDY Data Nascimento: 20/01/2013 Passaporte: JC5621100 País: HAITI Mãe: SAINT SURIN ROSELINE Pai: DAGENER BOSSE, publicado no DOU nº. 141, de 26/07/2023, Seção 1, Página 92. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011471/2023-95 Requerente: Jameson Elius Prazo: 365 Dias Imigrante: Virginie Data Nascimento: 04/05/1994 Passaporte: PP5212803 País: HAITI Mãe: Anne-Rose SAINT LOUIS, Pai: Velius S Y LV A I N , publicado no DOU nº. 143, de 28/07/2023, Seção 1, Página 57. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011543/2023-11 Requerente: FRITZNER CIVIL Prazo: Indeterminado Imigrante: CLERMANTINE CIVIL Data Nascimento: 15/03/1993 Passaporte: GV5653518 País: HAITI Mãe: ADELINE ALCIUS Pai: FRITZNER CIVIL Imigrante: MARKENTER CIVIL Data Nascimento: 11/09/2007 Passaporte: R11085558 País: HAITI Mãe: CARMELIE CIVIL VEGELANT Pai: FRITZNER CIVIL Imigrante: FIESTINA CIVIL Data Nascimento: 15/01/2003 Passaporte: R11418786 País: HAITI Mãe: CARMELIE CIVIL VEGELANT Pai: FRITZNER CIVIL, publicado no DOU nº. 143, de 28/07/2023, Seção 1, Página 57. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011551/2023-41 Requerente: JEAN FRESNER DERINVIL Prazo: 12 Meses Imigrante: TANIA DERINVIL Data Nascimento: 03/09/2003 Passaporte: PP5199666 País: HAITI Mãe: MADENESE SOUVERAIN Pai: JEAN FRESNEL DERINVIL Imigrante: Taina Derinvil Data Nascimento: 18/02/2011 Passaporte: PP5200239 País: HAITI Mãe: MADENESE SOUVERAIN Pai: JEAN FRESNER DÉRINVIL, publicado no DOU nº. 143, de 28/07/2023, Seção 1, Página 57. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: tornar sem efeito o indeferimento do Processo: 08228.011971/2023-27 Requerente: GARRY ILDOR Prazo: Indeterminado Imigrante: PARLO ILDOR Data Nascimento: 03/01/1995 Passaporte: TB5523686 País: HAITI Mãe: OLIA JEAN Pai: LERIGENE ILDOR, publicado no DOU nº. 143, de 28/07/2023, Seção 1, Página 57. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0101337/2021 Código: 103.945 Interessado: ALI ALDUKKI No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o interessado o disposto no Art. 65, da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0066007/2021. Código: 066.420 Interessado: MARILO SENEMY CARLOS DE MEDINA. O COORDENADOR GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em