DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080200062 62 Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 CHEN MEI YING - V181429-M, natural de Formosa (Taiwan), nascido(a) em 13 de dezembro de 1971, filho(a) de Chen Te Ho e de Chen Lee Lien Hua, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319167/2022); INES VERONICA NEYRA CACERES - V195871-I, natural do Peru, nascido(a) em 28 de janeiro de 1961, filho(a) de Adan Neyra e de Josefina Caceres, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0297018/2022); KIMBUENDE MANANGA - V157920-8, natural da Angola, nascido(a) em 14 de março de 1985, filho(a) de Nkama Antonio e de Panzu Mavungu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333185/2023); MOHAMAD IBRAHIM MELHEM - Y229390-P, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de agosto de 1969, filho(a) de Ibrahim Toufic Melhem e de Nabiha Mohamad Jaber, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0306034/2022); NDINDO BOTULU - V479930-0, natural do Congo, nascido(a) em 6 de abril de 1973, filho(a) de Ndindo Botulu e de Mayingi Lioko, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0317871/2022); OLGICA DOBREVSKA - W388674-Q, natural da Macedonia, nascida(o) em 26 de agosto de 1955, filha(o)de Stojan Tomovski e de Jelena Tomovska, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0306053/2022) e VANESSA HYE YEON AN YOO - Z337002-C, natural da Coreia, nascido(a) em 4 de setembro de 1997, filho(a) Hee Duk An e de Kyung Joo Yoo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330468/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2487, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ANALYDY DIEUDONNE - G399336-F, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 2013, filho(a) de Andre Marc Dieudonne e de Marie Joslyne Fevrier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326110/2023); ABDUL HAQUE BALOCH - F556572-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 6 de dezembro de 2016, filho(a) de Kaleem Saleem e de Pari Gul, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294533/2022); ABRAHAM ALEJANDRO MONCAYO BLANCO - G443432-Z, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de agosto de 2011, filho(a) de Oswaldo Antonio Moncayo Romero e de Ronaima Blanco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0331139/2023); ABIGAELLE DIEUDONNE - G148566-A, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de 2011, filho(a) de Andre Marc Dieudonne e de Marie Joslyne Fevrier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326168/2023); ARSENII MONKIN - F621450-C, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de janeiro de 2014, filho(a) de Oleg Monkin e de Evgeniia Monkina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0316246/2022); AVERY LYNN MOHN - F540190-C, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 1 de março de 2017, filho(a) de Jeffrey Whitsell Mohn e de Amanda Lynn Mohn, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0312300/2022); AKIM ROMANOVICH GORODISHENSKII - F708466-4, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de fevereiro de 2017, filho(a) de Roman Gorodidhchenskii e de Tatiana Trescova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0306729/2022); BETCHNA FELIX - F416542-2, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro de 2014, filho(a) de Ismail Felix e de Ketia Nicolas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390463/2023); BERRY JOSEPH - F605483-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de março de 2013, filho(a) de Jean Davidson Joseph e de Edna Remy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397298/2023); CHRISTOPHER DEROGENE - F283501-3, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de outubro de 2015, filho(a) de Roberson Derogene e de Claircine Derogene Sainvil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390665/2023); CAMILA BELLO BRICENO - G382325-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de junho de 2008, filho(a) de Angel Esteban Bello Mendoza e de Bernarda Briceno Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330657/2023); EMMANUELA WITSHELLE CELESTIN - F093166-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 2015, filho(a) de Marie Sophia Celestin, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0313397/2022); EDNAICA JOSEPH - F605519-V, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 2016, filho(a) de Jean Davidson Joseph e de Marie Edna Remy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397296/2023); ELZA LYKOVA - F686506-O, natural da Rússia, nascido(a) em 4 de outubro de 2019, filho(a) de Maksim Lykov e de Anastasiia Bogdanova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0311043/2022); ELIE LENSKY ALTIDOR - G473554-3, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro de 2014, filho(a) de Jean Gerard Altidor e de Rose Guerda Masseus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0372800/2023); FRESNYCKA THERCY - V940153-A, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de março de 2010, filho(a) de Fresnel Thercy e de Thercy Sylveus Anoncie, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0303078/2022); FIDJI MARIE SOPHIE FORTAT MAY - G017515-K, natural da França, nascido(a) em 29 de novembro de 2007, filho(a) de Grégoire Richard Julien Fortat e de Scheryl Delphine May, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0287411/2022); JAHLEEL LOZANO RODRIGUEZ - G070790-Y, natural da Colômbia, nascido(a) em 27 de dezembro de 2013, filho(a) de Luis fernando Lozano Guerrero e de Lady Yecenia Rodriguez Otalvaro, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0297609/2022); JOZEF ABI KHALIL - F670129-R, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de novembro de 2019, filho(a) de Tareck Abi Khalil e de Tami Kozhaya, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0315337/2022); JOAD ARESHA - F697356-6, natural da Síria, nascido(a) em 26 de janeiro de 2013, filho(a) de Abd Almonaem Aresha e de Fadia Kassab, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326098/2023); KEISHA MARY LANDINE FLEURIME - F118059-G, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 2016, filho(a) de Joseph Fleurime e de Menita Bonboute, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304614/2022); EISHLY ALEX JOSEPH FLEURIME - F118034-W, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 2016, filho(a) de Joseph Fleurime e de Menita Bonboute, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304595/2022); KEDNY ANTOINE - G424710-3, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de maio de 2012, filho(a) de Norvidieu Antoine e de Vilna Matin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0269806/2022); LAYAN BASHIR - F538255-D, natural da Síria, nascido(a) em 24 de janeiro de 2014, filho(a) de Mhd Haitham Bashir e de Rasmieh Alnan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0315575/2022); MELANIE ROMAY SALVATIERRA - F207193-G, natural da Bolívia, nascido(a) em 7 de fevereiro de 2014, filho(a) de Juan Carlos Romay Ojopi e de Fatima Gissel Salvatierra Medina, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0318585/2022); MD MARSAD AL MAAHIR - F865758-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de abril de 2017, filho(a) de Mohammed Omar Faruk Mamun e de Marufa Akter Sumiya, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0397123/2023); MAHMOUD BASHIR - F538232-P, natural da Síria, nascido(a) em 25 de junho de 2015, filho(a) de Mohammad Haitham Bashir e de Rasmieh alnan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0315647/2022); MOUHAMAD WAHBA - G365097-8, natural da Síria, nascido(a) em 14 de junho de 2010, filho(a) de Munzer Wahba e de Doha Kwaider, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398815/2023); MARIIA TIMOFEEVA - F328532-X, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de abril de 2017, filho(a) de Vitalii Timofeev e de Alena Solovtcova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0366766/2023); MICHELLE OLUWATENIOLA OLAYINKA - F648023-L, natural da Nigéria, nascido(a) em 28 de setembro de 2018, filho(a) de Cornelius Olurotimi Olayinka e de Clara Ebere Olayinka, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298385/2022); WILLIAM BEMVINDO MATUNDU LUTATO - F464716-C, natural da Angola, nascido(a) em 6 de agosto de 2015, filho(a) de Bemvindo Tama Lutato e de Maravilha Lelo Matundu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0310850/2022); WOOSVELT SHEIDEN TONTON - F352850-V, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de março de 2014, filho(a) de Diempson Tonton e de Jolene Petit, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0373729/2023); ROAA LAKE ABOU SALEH - F604640-4, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 18 de novembro de 2015, filho(a) de Louai Fadl Abou Saleh e de Amanda Elizabeth Lake, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0313336/2022); SAFAA KARKAR - F658841-I, natural da Síria, nascido(a) em 25 de dezembro de 2013, filho(a) de Amer Karkar e de Ebtisam Aldabbas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0388023/2023); TIMUR SUSHKOV - F408623-Z, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de abril de 2018, filho(a) de Sushkov Iurii e de Sushkova Tatiana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0315287/2022); TIARAMIYINOLUWA JAHSMINE ABIODUN - F656083-7, natural da Nigéria, nascido(a) em 13 de setembro de 2019, filho(a) de Sunday Sijuade Abiodun e de Susan Motunrayo Afuye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388455/2023) e VITALII PUSHKAREV - F809629-R, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de julho de 2019, filho(a) de Evgenii Pushkarev e de Ekaterina Zakharova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383924/2023). MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O DESPACHO Nº 180/2023/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: ALEXANDRE JOSE SOUSA FERREIRA Processo: 235881.0337937/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 2.478, de 31 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1 de agosto de 2023, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 70 da Lei 13.445/2017, a ALEXANDRE JOSE SOUSA FERREIRA - G126017-S, natural de Portugal, nascido em 06 de setembro de 1982, filho de Albano Novais Ferreira e Maria de Fátima Castro Sousa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0337937/2023). MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.253, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Nações Em Conflito - Israel E Os Povos Vizinhos No Tempo Dos Reis (Brasil - 2023) Título Original: Nações Em Conflito - Israel E Os Povos Vizinhos No Tempo Dos Reis Categoria: Programa de TV Diretor(es): Cristiane Lumi Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001421/2023-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.254, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: PHN 25 Anos (Brasil - 2023) Título Original: PHN 25 Anos Categoria: Especial