DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 2 0 3 0 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N ° 2 3 1 4 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°22812/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.078/2015-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA-OF. N°24375/2023/SEOUT- RJ/GER-RJ 890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N ° 2 4 2 2 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. N ° 2 2 5 1 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA-OF. N°22426/2023/SEOUT-RJ/ANM e 22427/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO LTDA-OF. N ° 2 0 6 0 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18429/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.012/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N ° 2 0 7 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.119/2007-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA-OF. N ° 1 8 6 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.578/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n° 974/2007 - Cessionário: Areal Riacho Doce Ltda Epp- CNPJ 36.438.91910001-09 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.149/2018-SILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°21101/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ e 21108/2023/ SEOUT-RJ/GER-RJ 890.303/2018-SAO JOSE COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 2 2 9 1 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J 890.169/2021-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°23311/2023/SEOUT- RJ/GER-RJ 890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N ° 2 0 2 4 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J 890.069/2023-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI-OF. N°24359/2023/SEOUT- RJ/ANM e 24364/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°47064/2021/SEFAM- RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.047/2023-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.297/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 890.244/2017-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.073/2023-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N ° 2 2 4 3 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.223/2022-Pereira de Padua Pedras Decorativas Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.077/2018-MARCOS DADALTO ZOBOLI -Alvará N°7267/2018 890.141/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE -Alvará N°86/2021 890.163/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA -Alvará N°8283/2022 890.090/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 -Alvará N°4529/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.091/2019-PAULO SERGIO LOPES SOARES- Área de 129,74 para 49,97-água mineral-PATY DO ALFERES/RJ Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- OF. N°21469/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.163/2008-MASTER SAIBRO MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO LTDA- OF. N°21166/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N ° 2 1 9 7 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°22080/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N ° 2 1 9 3 2 / 2 0 2 2 / S EO U T - R J / A N M 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 1 8 0 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J 890.083/2017-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI-OF. N ° 2 3 1 1 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J 890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°15980/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ 890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°13903/2023/SEOUT- RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.437/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 2866/2015 - Vencimento em 07/02/2027 890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de Licença N° 2904/2016 - Vencimento em 25/01/2025 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1776/2003 - Vencimento em 20/02/2024 890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA- Registro de Licença N° 3014/2018 - Vencimento em 03/08/2023 890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 26/08/2024 890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3039/2019 - Vencimento em 07/06/2027 890.169/2015-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 3087/2020 - Vencimento em 07/07/2025 890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2735/2013 - Vencimento em 20/02/2024 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 2921/2016 - Vencimento em 18/05/2025 890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2829/2014 - Vencimento em 09/03/2028 890.354/2017-CERAMICA NOVA DUTRA LTDA- Registro de Licença N° 3070/2020 - Vencimento em 04/04/2025 891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- Registro de Licença N° 3035/2019 - Vencimento em 05/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°19539/2023/SEOUT- RJ/ANM Despacho publicado(356) 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.039/2023-L2D MINERACAO LTDA-OF. N°24549/2023/ SEOUT-RJ/GER-RJ 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N ° 2 4 9 5 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N ° 1 5 0 1 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J 890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°15812/2023/SEOUT- RJ/GER-RJ 890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N ° 2 5 2 8 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.181/2022-B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N ° 1 7 0 2 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J 890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N ° 2 3 4 3 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.095/2019-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.227/2022-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.092/2018-MINERAÇÃO POA LTDA. 890.888/2014-JOÃO CARLOS FERREIRA LESSA Indefere pedido de reconsideração(181) 890.022/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.307/2017-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA 890.278/2018-CERAMICA PORTO VELHO LTDA 890.277/2018-CERAMICA PORTO VELHO LTDA 890.304/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 223/2023 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP A V CORDEIRO - ME 864.158/2019 48073.964083/2022-53 ADAO ALVES DA TRINDADE 861.613/2021 48061.960532/2022-23 CALCARIO MONTE NEGRO LTDA 826.633/2021 48069.926285/2022-66 GRACILDA KELY ARAUJO 830.183/2021 48054.933122/2021-18 JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI 878.063/2019 48074.978079/2022-62 LEANDRO XAVIER TIMOTEO 830.801/2020 48054.932481/2022-39 LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA 861.110/2021 48061.960227/2022-31 RHUDA CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES 840.117/2019 48058.940207/2021-12 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 224/2023 Não conhece a defesa intempestiva. (270) Titular ANM NUP ARMINDO VISSOTO 826.288/2018 48069.926146/2022-32. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.134, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831590/2023-11-CHAMIX CONCRETOS LTDA (Documento SEI: 8563126). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.137, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871004/2023-71-VIA STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8563127). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO