DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI - membro: Leonardo Bastos Bivar, oftalmologista, CRM 3271 - AM. BA H I A . Nº do SNT: 1 11 17 BA 01 . I - responsável técnico: Verena Boulhosa Amoedo, oftalmologista, CRM 20202 - BA. . Nº do SNT: 1 11 19 BA 03 . I - responsável técnico: Nayra Mascarenhas Souza, oftalmologista, CRM 23265 - BA; . II - membro: Raíssa Miguez de Santana, oftalmologista, CRM 29490 - BA. SANTA CATARINA . Nº do SNT: 1 11 17 SC 03 . I - responsável técnico: Marcio Gomes Rocha da Silva, oftalmologista, CRM 13579 - SC. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 11 03 SP 49 . I - responsável técnico: Flavia Santos, oftalmologista, CRM 99391 - SP; . II - membro: Marcelo Vicente de Andrade Sobrinho, oftalmologista, CRM 78883 - SP; . III - membro: Larissa Batista Pegorin, oftalmologista, CRM 134978 - SP. . Nº do SNT: 1 11 02 SP 16 . I - responsável técnico: Angela Ramos Chaib, oftalmologista, CRM 69752 - SP. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 11 19 RS 04 . I - responsável técnico: Heron Gomes Correia, oftalmologista, CRM 43888 - RS. . Nº do SNT: 1 11 15 RS 09 . I - responsável técnico: Raissa do Carmo Ferreira, oftalmologista, CRM 35632 - RS; . II - membro: Daniel Fridman, oftalmologista, CRM 20706 - RS; . III - membro: Daniela Vieira Roehe, oftalmologista, CRM 24537 - RS; . IV - membro: Daniele Sayuri Suzuki, oftalmologista, CRM 33103 - RS; . V - membro: Marina Braga de Andrade, oftalmologista, CRM 32936 - RS; . VI - membro: Patricia Ioschpe Gus, oftalmologista, CRM 21085 - RS; . VII - membro: Bruno Schneider de Araujo, oftalmologista, CRM 35733 - RS; . VIII - membro: Samira Kullinger Zelanis da Silva, oftalmologista, CRM 42827 - RS; . IX - membro: Guilherme Barros Zanotta, oftalmologista, CRM 37208 - RS. Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . Nº do SNT: 1 12 16 PR 03 . I - responsável técnico: Rafael Borghi Mortati, ortopedista e traumatologista, CRM 23596 - PR. . Nº do SNT: 1 12 07 PR 10 . I - responsável técnico: Mauricio Rodrigues Miyasaki, ortopedista e traumatologista, CRM 24650 - PR; . II - membro: Vanderlei Montemor Di Bernardo, ortopedista e traumatologista, CRM 18777 - PR; . III - membro: Fabio Fraga Maluli de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 39832 - PR; . IV - membro: Luiz Henrique Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 32145 - PR. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 12 15 RS 06 . I - responsável técnico: Carlos Roberto Galia, ortopedista e traumatologista, CRM 17597 - RS; . II - membro: Vanderlei Carlos Alberto Souza Macedo, ortopedista e traumatologista, CRM 7094 - RS; . III - membro: Ricardo Rosito, ortopedista e traumatologista, CRM 21338 - RS; . IV - membro: Ricardo Canquerini da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 26610 - RS. Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 BA H I A . Nº do SNT: 1 21 19 BA 05 . I - responsável técnico: Natália Maria Tavares Ferreira Borges, oncologista pediátrica, CRM 25289 - BA. Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 PARÁ . Nº do SNT: 1 21 21 PA 02 . I - responsável técnico: Joao Carlos Pina Saraiva Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12305 - PA; . II - membro: Alessandra Quinto Bentes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7045 - PA; . III - membro: Bianca Luiza Silva de Aguiar Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13410 - PA; . IV - membro: Julye Sampaio Fujishima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14915 - PA; . V - membro: Monique de Almeida Pinto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13249 - PA; . VI - membro: Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8628 - PA. Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 21 17 SP 27 . I - responsável técnico: Celso Arrais Rodrigues da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 98682 - SP; . II - membro: Vinicius Campos de Molla, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158287 - SP; . III - membro: Pedro Henrique Arruda de Moraes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 160876 - SP; . IV - membro: Roberta Shcolnik Szor, hematologista e hemoterapeuta, CRM 141385 - SP; . V - membro: Caina Dabbous de Liz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 203523 - SP. . Nº do SNT: 1 21 09 SP 11 . I - responsável técnico: Yana Augusta Novis Zogbi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 67968 - SP; . II - membro: Ana Rita Brito Medeiros da Fonseca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 153049 - SP; . III - membro: Mariana Gomes Serpa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 113956 - SP; . IV - membro: Aliana Meneses Ferreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158591 - SP; . V - membro: Erick Menezes Xavier, hematologista e hemoterapeuta, CRM 142596 - SP; . VI - membro: Maria Cristina Nunez Seiwald, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151737 - SP; . VII - membro: Anita Cassoli Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 169489 - SP. . Nº do SNT: 1 21 17 SP 26 . I - responsável técnico: Alessandra Araujo Gomes, oncohematologista pediátrica, CRM 121180 - SP. . Nº do SNT: 1 21 17 SP 25 . I - responsável técnico: Luciana Tomanik Cardozo de Mello Tucunduva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 121958 - SP. . Nº do SNT: 1 21 17 SP 08 . I - responsável técnico: Philip Bachour, hematologista e hemoterapeuta, CRM 123248 - SP. DISTRITO FEDERAL . Nº do SNT: 1 21 19 DF 11 . I - responsável técnico: Andre Domingues Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26217 - DF; . II - membro: Volney Assis Lara Vilela, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15446 - DF; . III - membro: Martha Mariana de Almeida Santos Arruda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13739 - DF; . IV - membro: Amanda Bruder Rassi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23997 - DF; . V - membro: Nina de Oliveira e Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21249 - DF; . VI - membro: Patricia Eiko Yamakawa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15766 - DF; . VII - membro: Vinícius Burnett Aboud Souza da Eira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23144 - DF. Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 DISTRITO FEDERAL . Nº do SNT: 1 41 05 DF 09 . I - responsável técnico: Fernando Antibas Atik, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 14789 - DF; . II - membro: Renato Bueno Chaves, cardiologista, CRM 14748 - DF. Art. 17 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 587, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n°4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n°107/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.093968/2023-05; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ . Nº do SNT: 2 02 19 PR 04 . I - denominação: Hospital Infantil Pequeno Príncipe - Associação Hospitalar de Proteção à Infancia Dr Raul Carneiro . II - CNPJ: 76.591.569/0001-30 . III - CNES: 0015563 . IV - endereço: Rua Desembargador Motta, nº 1.070, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80.250-060.