DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Ano LXIV Nº 146-A
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Sumário
Atos do Poder Executivo ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
N O M EA R
ANA PAULA PALHETA SANTANA, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para exercer o cargo de Reitora do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
Brasília, 2 de agosto de 2023; 202º da independência e 135º da república.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Camilo Sobreira de Santana
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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