DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2 - Edição Extra

Nº 146-B, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.119072/2023-35, resolve:

DESIGNAR, a servidora HELENICE DAS DORES BRAGA SERPA, matrícula SIAPE n° 1749619, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

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O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.123077/2023-62, resolve:

DESIGNAR RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.187, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.119141/2023-19, resolve:
DISPENSAR HELENICE DAS DORES BRAGA SERPA, Matrícula nº 1749619, da
Função Comissionada Executiva, código FCE - 2.07, de Assessora Técnica Especializada, da
Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios, da Coordenação-Geral de
Benefícios, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 8.188, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Acesse o portal da
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a Imprensa Nacional
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, www.in.gov.br
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.119141/2023-19, resolve:
DESIGNAR, a servidora IEDA MARIA BENAC, Matrícula nº 4090473, para exercer Baixe o App DOU
a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.03, de Assessor Técnico Especializado, da nas lojas
Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios, da Coordenação-Geral de
App Store
Benefícios, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
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JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 862, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nomear o servidor ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO, Matrícula SIAPE nº
3332612, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa (Presidência).
ANTONIO BARRA TORRES

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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