DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 06444042/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 17.353,02 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e dois centavos), junto a COOPERATIVA DE MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLOGISTAS DO CEARA - COOCIPA, inscrita no CNPJ sob o número 05.216.524/0001-38, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 07/2023, com vigência em 30/06/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAL MÉDICO PATOLOGISTA, da competência de junho de 2023. Fortaleza, 12 de julho de 2023. Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº01954808/2023 A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 1.685,28 (hum mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) , junto ao SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATÚ, inscrito no CNPJ sob o n° 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a ADS / Iguatú, referente ao mês de FEVEREIRO /2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº03973630/2023 A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 228,43 (duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), junto ao SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATÚ, inscrito no CNPJ sob o n° 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abas- tecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a COADS / Iguatú, referente ao mês de ABRIL /2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2023. Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 06505661/2023 O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribui-ções, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 1.892,02 (hum mil, oitocentos e nocenta e dois reais e dois centavos), junto a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.380.578/0032-85, refe-rente ao Contrato 785/2022 – SAMU, com vigência até 20/10/2023, cujo obje-to é aquisição de oxigênio gasoso para o SAMU 192 CE, referente ao comple-mento do mês de dezembro 2022. Fortaleza, 14 de julho de 2023 Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE ORDENADOR DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº03973052/2023 A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 1.085,04 (hum mil, oitenta e cinco reais e quatro centavos), junto ao SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATÚ, inscrito no CNPJ sob o n° 07.508.138/0001-45, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a COADS / Iguatú, referente ao mês de MARÇO /2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 06269364/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 163.981,13 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e treze centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOMTOCE, inscrita no CNPJ sob o número 03.182.684/0001-88, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 141/2021, com vigência em 01/03/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS, da competência de 21 de maio de 2023 a 20 de junho de 2023. Fortaleza, 13 de julho de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EDITAL Nº115 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 20 de julho de 2023. 7ª RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO DO CBMCE/2013 – 1ª TURMA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG/CE, referentes ao Concurso Público para Ingresso no Cargo de Soldado da Carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE), regido pelo Edital N.º 1 – SSPDS/ AESP – SOLDADO BMCE, de 18 de novembro de 2013, publicado no DOE de 18 de novembro de 2013 e suas alterações, tendo sido homologado o Resultado Final da 1ª Turma pelo Edital N.º 31 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 09 de novembro de 2015, publicado no DOE de 12 de junho de 2015, considerando o Edital N.º 89 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 02 de março de 2021, publicado no DOE N.º 073, de 30 de março de 2021,