DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023 INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL CLAS. FINAL 10008982 MARCUS TULIO MORAIS DE MEDEIROS (2) 7,71 256 10010261 THOMAS ANDERSON CASTELO BRANCO DE SOUSA (1) 7,71 257 10000842 CESAR DE ALMEIDA FERREIRA (2) 7,61 259 10012954 DANIEL ARAÚJO DA SILVA 7,60 260 10008837 RAIMUNDO LUIS CARAUBA RODRIGUES (1) 7,54 261 10015017 ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE JUNIOR (3)
7,51 262 10003838 JOSÉ ARMANDO ALVES JÚNIOR (2) 7,46 263 10014207 AYMÊ LOUISE NUNES DE SOUSA (4) 7,34 264 10012466 GEDOR FEITOSA DE MATOS FILHO 7,23 265 (1) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial transitada em julgado. (2) Candidato com classificação retificada. (3) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial transitada em julgado, com nota final aferida conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE nº 216, de 18/11/2013. (4) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial transitada em julgado, com nota final aferida conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE nº 216, de 18/11/2013. (5) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da prova objetiva, em cumprimento de determinação judicial, com nota final aferida conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE nº 216, de 18/11/2013. 1.2. Resultado final no concurso dos candidatos sub judice que atingiram a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 1ª turma, na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso, sem distinção de sexo: INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL CLAS. FINAL 10007430 LIWENILTON SILVA LIMA 9.02 46 10000939 DYEGO SOARES GOMES 8.85 90 10002885 FRANCISCO ERIVELTON SILVA DE OLIVEIRA 8.62 157 10000290 ELLEN JATAI CIRILO 8.55 177 10000605 PATRICK DE FREITAS BEZERRA(5) 7.68 258 Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº190/2023 - PCCE - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art. 150, § 1º , inciso IV, § 3º, inc. IV da lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo NUP 10051.006558/2022-71, que o Policial Civil NATANIEL COLARES DIAS, no dia 07/12/2022, por volta 12h:45min quando trafegava pela Av Mister Hull viu em cima do viaduto do Antônio Bezerra um jovem sentado no parapeito do viaduto com as pernas para fora e com um fio na mão, diante desta cena, retornou ao local e indagou ao jovem o que fazia lá, tendo o jovem colocado o fio no pescoço, passando a descer para praticar suicídio. Nesse momento, o policial civil correu e segurou o braço do jovem que ficou pendurado no viaduto, evitando a queda e consequentemente a morte daquela pessoa, e como a ajuda de populares puxaram o jovem, evitando, assim, uma tragédia; CONSIDERANDO que o elogio é recompensa merecida pelos aspectos relativos ao caráter, à coragem, e ao desprendimento, à inteligência e cultura, à conduta e à capacidade profissionais; CONSIDERANDO que ações desta natureza enaltecem a instituição e orgulham a todos que integram à Polícia Civil/CE, RESOLVE elogiar o SERVIDOR NATANIEL COLARES DIAS, MATRÍCULA 405054-1-5. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PORTARIA Nº781/2023-GAB/PCCE - A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (EM EXERCÍCIO), no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria Administrativa nº 67/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 5º, da Lei n. 12.830/2013; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.010361/2023-17, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, DE OFÍCIO, MICHEL ANDERSON FONSECA DE MEDEIROS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula 301.197-3-8, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES, vinculado(a) ao Departamento de Polícia Judiciária Especializada da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 05/07/2023. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 14 de julho de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1095019/2019 I – ESPÉCIE: Termo de Aditamento IV ao Contrato nº 1095019/2019; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE, CNPJ Nº 07.817.778/0001-37; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Monte, nº 563, Cep 62.011-200, Bairro Centro, Sobral – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato nº 1095019/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2023, alterando o subitem 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA do referido Contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.377,44 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 24 de julho de 2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Sr. Klenio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Gustavo Paiva Weyne Rodrigues, Diretor-Presidente. Jorge Costa de Araújo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA