DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL ISMAEL DE ASSIS ARAUJO 30119495 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 4 08/07/2023 a 08/07/2023 R$ 276,08 DANIEL DIOGENES RIBEIRO PINHEIRO 30099818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 EVOLUÇÃO DO EMPREGO DOS MEIOS ELETRÔNICOS 12 03/07/2023 a 04/07/2023 R$ 828,24 FRANCISCO ELIAS DE FRANCA NETO 30021819 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INTERCEPTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA 20 05/07/2023 a 12/07/2023 R$ 1.104,20 MATEUS VENÍCIUS PARENTE LOPES 30003187 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 EVOLUÇÃO DO EMPREGO DOS MEIOS ELETRÔNICOS 12 03/07/2023 a 04/07/2023 R$ 662,52 JOSYMEIRY MARCULINO GUERREIRO 3000230X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INTERCEPTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA 20 05/07/2023 a 12/07/2023 R$ 1.380,40 ABNADAN DE MELO MARTINS 3000082x PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 OPERAÇÕES TELEMÁTICAS 8 06/07/2023 a 06/07/2023 R$ 552,16 JOYCE DA SILVA BEZERRA 30001982 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 OPERAÇÕES TELEMÁTICAS 8 06/07/2023 a 06/07/2023 R$ 441,68 MATHEUS COSTA MESQUITA MARTINS 30003691 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 AÇÕES DE BUSCA EM INTELIGÊNCIA POLICIAL 8 08/07/2023 a 12/07/2023 R$ 441,68 LUCAS BORGES TORRES 30001400 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 AÇÕES DE BUSCA EM INTELIGÊNCIA POLICIAL 8 08/07/2023 a 12/07/2023 R$ 441,68 MARIANNA GONÇALVES DE CASTRO 3000244X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO 8 11/07/2023 a 11/07/2023 R$ 441,68 RODRIGO ANTONIO LIMA CHAVES 40510214 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TÉCNICAS DE ENTREVISTA NA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA 6 07/07/2023 a 07/07/2023 R$ 414,12 RODRIGO ANTONIO LIMA CHAVES 40510214 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 SIMULAÇÃO EM AMBIENTES DE DISTÚRBIO CIVIS 2 07/07/2023 a 07/07/2023 R$ 138,04 JOARIS DA SILVA JUNIOR 30024117 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 EVOLUÇÃO DO EMPREGO DOS MEIOS ELETRÔNICOS 12 03/07/2023 a 04/07/2023 R$ 662,52 VANESSA DAFNE DA CONCEICAO SANTOS 30003055 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 AÇÕES DE BUSCA EM INTELIGÊNCIA POLICIAL 8 08/07/2023 a 12/07/2023 R$ 552,16 JOÃO MATEUS LOBO GUERRA 30002067 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 4 08/07/2023 a 08/07/2023 R$ 276,08 RICARDO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS 30023110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 AÇÕES DE BUSCA EM INTELIGÊNCIA POLICIAL 8 08/07/2023 a 12/07/2023 R$ 552,16 EVELINE SAMILA DE OLIVEIRA TABOSA 30001893 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO 8 11/07/2023 a 11/07/2023 R$ 552,16 TOTAL DE H/A PORTARIA: 476 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.041,96 SECRETARIA DO TRABALHO PORTARIA Nº15/2023 – SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 43-A, da Lei Nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023, que “altera a Lei Nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo e sobre a estrutura da Administração Estadual, e a Lei Nº 16.880, de 23 de maio de 2019”, RESOLVE: NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ, nos termos do disposto no Art. 1º, da Lei Complementar Nº 230, de 07 de janeiro de 2021, que “Instituiu o Programa Microcrédito Produtivo do Ceará e criou o Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Ceará”, bem como nos Art. 6° e 7º da Lei Complementar Nº 239, de 09 de abril de 2021, que “alterou a Lei Complementar Nº 230, de 07 de janeiro de 2021”. A seguir: Vladyson da Silva Viana, como Presidente e Danilo Gurgel Serpa, como Vice-Presidente; Naiana Corrêa Lima Peixoto e Luciana Capistrano da Fonseca Moura como representantes Titular e Suplente da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – Seplag; Maria Evany Pompeu de Amorim e Alan Cesar Sousa Sampaio, como representantes Titular e Suplente da Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo da SET; Silvana Maria Parente Neiva Santos e Hidelvandro dos Santos Soares, como representantes Titular e Suplente da Diretoria de Economia Popular e Solidária da ADECE; José Edivaldo Fernandes Nunes e Francisco Eudson Matias da Silva, como representantes Titular e Suplente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – FAPEC - CE Alci Porto Gurgel Júnior e Sílvio Moreira Barbosa, como representantes Titular e Suplente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará – SEBRAE/CE; Francisco Everton da Silva e José Everton Fernandes, como representantes Titular e Suplente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará – Fecomércio/CE; Francisco Eudásio Alves da Silva e João Joaquim de Melo Neto Segundo, como representantes Titular e Suplente da Rede Cearense de Bancos Comunitários; Francisco De Assis Diniz e Romeu Aldigueri de Arruda Filho, como representantes Titular e Suplente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2023. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

PORTARIA Nº16/2023 - SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidora MARIA EVANY POMPEU DE AMORIM, ocupante de Coordenadora de Economia Popular e Solidária e Arranjos Produtivos Locais, matrícula 3000003-X, a viajar a cidade de Salvador/BA, no período de 02 a 04/082023, a fim de participar do evento “Desafios e Soluções nas Políticas Públicas de Economia Solidária no Brasil em comemoração aos 20 Anos da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária”, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2023. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

PORTARIA Nº017/2023 - SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e regimentais e, CONSI- DERANDO o art. 7º, da Lei n° 16.877, de 10 de maio de 2019, que “institui o Conselho Estadual do Trabalho – CET”; o art. 9º do Decreto n° 34.168, de 21 de julho de 2021, que estabelece a composição do CET; o §6º, do art. 3° do Regimento Interno do Conselho Estadual do Trabalho – CET; o §6º, do art. 3° do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, aprovado pela Resolução CODEFAT nº 890, de 02 de dezembro de 2020, que “estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda – CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, nos termos da Lei n° 13.667, de 17 de maio de 2018”; e a Portaria nº 022/2020, republicada em 06 de outubro de 2020. RESOLVE DESIGNAR os novos MEMBROS do Conselho Estadual do Trabalho do Ceará – CET, a seguir identificados. Na qualidade de titular indicado pela Secretaria do Trabalho – SET, o Sr. FRANCISCO QUEIROZ MAIA JÚNIOR será substituído pelo Sr. VLADYSON DA SILVA VIANA, e na qualidade de suplente indicado pela SET, o Sr. KENNEDY MONTENEGRO DE VASCONCELOS será substituído pela Sra. MARA RUBIA REINALDO DE VASCONCELOS. Na qualidade de titular indicado pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Sr. RONALDO LIMA MOREIRA BORGES será substituído pela Sra. SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, e na qualidade de suplente indicado pela SEPLAG, o Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA será substituído pelo Sr. AULER GOMES DE SOUSA. Na qualidade de titular indicado pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará – SRT/CE, o Sr. JOSÉ CRISÓSTOMO BAZÍLIO NETO será substituído pelo Sr. CARLOS PIMENTEL DE MATOS JÚNIOR, e na qualidade de suplente indicado pela SRT/CE, o Sr. JOSÉ CRISÓSTOMO BAZÍLIO NETO. Na qualidade de titular indicado pela Central Única dos Trabalhadores - CUT CEARÁ, o Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE será substituído pelo Sr. FRANCISCO WIL E SILVA PEREIRA, e na qualidade de suplente indicado pela CUT, o Sr. FRANCISCO WIL E SILVA PEREIRA será substituído pelo Sr. EMANOEL ALVES LIMA. Na qualidade de titular indicado pela Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará - FAJECE, o Sr. YURI TORQUATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO será substituído pelo Sr. EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA, e na qualidade de