DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023 OUTROS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2023.06.13.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o Julgamento da fase de Habilitação referente à Concorrência Pública n° 2023.06.13.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; AMV Projetos & Construçoes EIRELI – EPP; Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME; Drena Construções e Locações LTDA; Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA – EPP; Caldas & Furlani Engenharia LTDA; ARN Construções LTDA e CENPEL - Centro Norte Proj. e Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Roma Construtora EIRELI – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido, e ainda, por não apresentar a indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico, Declaração de que a licitante se compromete a cumprir com todas as normas do edital e Declaração que não emprega menor (descumprimento aos itens 3.6.2, b, 3.6.3, b, 3.6.4, 3.6.5 e 3.6.6, respectivamente, do Edital Convocatório); Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido, e ainda, por não apresentar prova de garantia de sua respectiva proposta (descumprimento aos itens 3.6.2, b, 3.6.3, b, e 3.5.3, respectivamente, do Edital Convocatório); IPN Construções e Serviços EIRELI; J P Serviços e Locaçoes LTDA – EPP; F. Vicente P. Filho – ME; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI; Construtora Borges Carneiro LTDA; Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI – ME; FF Empreendimentos e Serviços LTDA – ME; Construtora Impacto Comércio e Serviçoss EIRELI – ME; AJ Construtora e Transporte EIRELI; Rotex Construçoes e Serviços EIRELI – ME; José Urias Filho – ME e Barbosa Construções e Serviços LTDA, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas e Comprovação de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, b, e 3.6.3, b, respectivamente, do Edital Convocatório); Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa insuficiente ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, b do Edital Convocatório); Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME e MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas insuficiente ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, a do Edital Convocatório); Clezinaldo S de Almeida Construções – ME e A. I. L. Construtora LTDA – ME, por apresentarem comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas e comprovação de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, c, e 3.6.3, c, respectivamente, do Edital Convocatório); Momentum Construtora Limitada – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 e 3.6.3, respectivamente, do Edital Convocatório); WU Construções e Serviços EIRELI – EPP e Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, por apresentaram atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com discrepâncias em relação às Certidões de Acervo Técnico (CAT) homologadas pelo Crea, de números 254721/2021 e 244475/2021, respectivamente, conforme análise por Qr Code (contido nos CAT´s anexados junto às planilhas) feita por esta comissão de licitação, sendo que, foi instaurada uma diligência para ambas apresentarem documentos que esclarecessem tal questionamento e, nenhuma das empresas se fez presente, conforme comprovação anexada aos autos, tornando impossível a verificação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de agosto de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1901.01/2023/SRP – PE - 01; 1901.01/2023/ SRP – PE - 02; 1901.01/2023/SRP – PE - 03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2023/SRP –. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.474.953/0001-76; FB COMÉRCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS LTDA – ME; CNPJ Nº ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 42.017.679/0001-71. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2023-PE- SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/ CE. Valor Total Registrado: Com o valor total de R$ 475.500,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais)- LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , sendo registrado o valor de R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais) para o lote 1; com o valor de R$ 134.500,00( cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais) para o lote 2; com o valor de R$ 167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais) para o lote 3;, sendo valor total de R$ 536.235,80 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) - FB COMÉRCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS LTDA ME, sendo registrado o valor de R$70.798,00 (Setenta mil, setecentos e noventa e oito reais ) para o lote 4; o valor de R$ 88.496,80 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais) para o lote 5; o valor de R$ 93.494,00 (noventa e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) para o lote 6; com o valor de R$ 211.109,00( duzentos e onze mil, cento e nove reais) para o lote 7; com o valor de R$ 72.338,00( setenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais) para o lote 10; e sendo valor total de R$ 319.895,60 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) - ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, sendo registrado os valor de R$ 194.619,80 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos) para o lote 8; o valor de R$125.275,80(cento e vinte cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) para o lote 9. Fundamento Legal: Sendo facultado seu uso pelos órgãos da administração direta e indireta, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº. 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, e Lei Complementar 123/2006 e alterações, e suas alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas, e em face a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 1901.01/2023-PE-SRP para a inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data de Assinatura: 10 de Fevereiro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: REBECCA FIUZA GOULART – LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA; FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO – FB COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; LETICIA VASCONCELOS FROTA VINAS – ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. Assina pela Contratante: RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS - Ordenadora de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Saúde. Groaíras - CE, 01 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 06.003/2023-01, 06.003/2023-02. 06.003/2023-03, 06.003/2023-04, 06.003/2023-05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 06.003/2023 - PE SRP. Empresa(s) detentora(s) do Registro: Iranildo Brito Ramos (45.848.335/0001-00); JHM de Sousa Filho – Fênix Comércio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA (28.248.360/0001-26); F J Mendes da Costa (34.283.003/0001-00); Marilene de Carvalho Vasconcelos (35.043.876/0001-08); e Comercial Lucas de Produtos Alimenticios e Material de Construcao LTDA (32.368.074/0001-71). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06.003/2023 - PE SRP. Objeto: seleção de proposta mais vantajosa via Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Graça/CE. Valor total registrado: R$ 2.855.078,30 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e setenta e oito reais e trinta centavos): Iranildo Brito Ramos (45.848.335/0001-00) com os lotes: 2 e 8 no valor total de R$ 1.214.434,50 ( Hum milhão e duzentos e quatorze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). JHM de Sousa Filho – Fênix Comércio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA (28.248.360/0001-26) com os lotes: 3 e 10 no valor total de R$ 214.941,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e quarenta e um reais). F J Mendes da Costa (34.283.003/0001-00) com os lotes: 1 e 9 no valor total de R$ 588.195,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e cento e noventa e cinco reais). Marilene de Carvalho Vasconcelos (35.043.876/0001-08) com o lote: 7 no valor total de R$ 387.542,80 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Comercial Lucas de Produtos Alimenticios e Material de Construcao LTDA (32.368.074/0001-71) com os lotes: 4, 5 e 6 no valor total de R$ 449.965,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei n° 10.520/2002. Data de assinatura: 26/07/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Iranildo Brito Ramos - Iranildo Brito Ramos (45.848.335/0001-00); José Humberto Morais de Sousa - JHM de Sousa Filho – Fênix Comércio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA (28.248.360/0001-26); Francisco Jonas Mendes da Costa - F J Mendes da Costa (34.283.003/0001-00); Marilene Carvalho Vasconcelos - Marilene de Carvalho Vasconcelos (35.043.876/0001-08); e Lucas de Almeida Goes - Comercial Lucas de Produtos Alimenticios e Material de Construcao LTDA (32.368.074/0001-71). Assina pela Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa. Graça - CE, 26 de julho de 2023. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso do Termo de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.02 - AMT. O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico nº 2023.03.06.02 - AMT, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e apoio à segurança de pedestres, ciclistas e veículos nas vias do Município de Caucaia, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Caucaia-CE, 01 de agosto de 2023 – Sandra Ádila Vieira da Silva - Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE.