DOE 02/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2023 Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 22.03/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da passagem molhada do Piauizinho, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as empresas: GN Botão Ltda; Medeiros Construções e Serviços Ltda; T.C.S. da Silva Construções Ltda; R M Clemente Candido - ME; WU Construções e Serviços Ltda; Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP; Momentum Construtora Ltda; Barbosa Construções e Serviços Ltda; FF Empreendimentos e Serviço Ltda; Meliuz Construções e Serviços Ltda- ME; X7 e Empreendimento Ltda - ME; D V R do Nascimento; Ramalho Serviço e Obras Ltda; Ramalho Serviços e Obras Ltda; J2 Construções e Serviços Ltda; AF Oliveira da Silva ME; BV Construções e Serviços; Pilartex Construções Ltda; A.I.L. Construtora Ltda ME; M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli - ME; Clezinaldo S de Almeida Construções Ltda - EPP; V. F. da Silva Construções; G7 Construções e Serviços Eireli - EPP, Ecos Edificações, Construções e Serviços Ltda; M Minervino Neto Empreendimentos/Loc - Sert Locação, Construção e Serviços de Transporte; Leal Empreendimentos, Serviços e Locações; Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP; H B Serviços de Construção Ltda - ME; Impar Serviços Ltda; Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda; Lider
Construções e Serviços; KLF Serviços; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - ME. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0901.01/2023, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1611.01/2022 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA / CNPJ Nº 35.379.116/0001-68. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1611.01/2022 - PE SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Valor Total Registrado: R$ 61.480,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais) - SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA; sendo registrado os valores unitários de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP – CARGA DE 13 KG e os valores unitários de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 09/01/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Francisco Jose do Nascimento. Assina pela Contratante: Lucas Mota Cavalcante. Groaíras - CE, 01 de agosto de 2023. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0512.01/SRP – PE-1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2022/SRP - PE. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: J. C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA. LTDA / CNPJ Nº 04.485.540/0001-63. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0512.01/2022/SRP - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES E DA ATENÇÃO BÁSICA, SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Valor Total Registrado: R$ 316.160,00 (Trezentos e dezesseis mil, cento e sessenta reais) - J.C MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA; sendo registrado os valores unitários de R$ 8,00 (oito reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 10 M 3 ; R$ 8,79 (oito reais e setenta e nove centavos) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 7M 3 ; R$ 20,00 (vinte reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 3M 3 ; R$ 26,00 (vinte e seis reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 2M 3 ; R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 1M 3. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 13/01/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Luis Carlos Oliveira Linhares. Assina pela Contratante: Lucas Mota Cavalcante. Groaíras - CE, 01 de agosto de 2023. Rita de Cassia Lopes Matos - Ordenador de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura municipal de Graça- CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 05.001/2023-PE SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.001/2023-PE SRP. Empresa(s) detentora(s) do Registro: JHM de Sousa Filho (Fênix Comércio Varejista de Produtos Alimentícios EIRELI) - CNPJ: 28.248.360/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05.001/2023-PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de kit’s natalidade destinados aos munícipes em situação de vulnerabilidade social atendidos pela a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça - CE. Valor total registrado: R$ 86.895,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais) - JHM de Sousa Filho (Fênix Comércio Varejista de Produtos Alimentícios EIRELI) - CNPJ: 28.248.360/0001-2; sendo registrado no Lote I - o valor total de R$ 86.895,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei n°10.520/2002. Data de assinatura: 31/07/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: José Humberto Morais de Sousa Filho. Assina pela Contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça - CE, 31 de julho de 2023. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 017/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, equipamentos e consumo odontológico, insumos, destinados as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) vencedora(s): Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA no valor total de R$ 982.245,62 (novecentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). HOSPDROGAS Comercial LTDA no valor total de R$ 379.080,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitenta reais). CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI no valor total de R$ 3.013.804,34 (três milhões e treze mil e oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). X Medical & Clean LTDA no valor total de R$ 220.642,40 (duzentos e vinte mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA no valor total de R$22.075,80 (vinte e dois mil e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI no valor total de R$195.928,18 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Prohospital Comercio Holanda LTDA no valor total de R$1.031.410,40 (um milhão e trinta e um mil e quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 27/03/2023. Data da ARP: 29/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 28 de julho de 2023. Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Adendo ao Edital. O Pregoeiro Substituto do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.01/PE, cujo objeto e a contratação de serviços de assessoria para aplicação da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo de Mauriti/CE. Motivo: alteração da qualificação econômica financeira. Em atendimento ao art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada a data de início do cadastramento das propostas para o dia 02/08/2023, o prazo para abertura das propostas para o dia 15/08/2023 às 09h00min, e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia 15/08/2023 às 09h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL, no sitio http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 31 de julho de 2023. José Almir Gomes da Silva Júnior - Pregoeiro Substituto.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da(o) Câmara Municipal de Paracuru por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 18 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.07.19.01TP, tipo menor preço, para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) nos aparelhos de ar condicionados e equipamentos de refrigeração, instalados nas dependências dos diversos Setores da Câmara Municipal de Paracuru/CE, conforme Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paracuru. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua São João Evangelista, 459, Centro, Paracuru - CE, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de Paracuru-CE: https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. Paracuru - Ce, 31 de julho de 2023. Daliane Suyane Santos Bernardo - Presidente da Comissão.