DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264

atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo,

código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de agosto de 2023.

Art. 1º . EXONERAR, o(a) Sr(a). Catarina Neide Couto Calou Lóssio, portador(a) do RG nº 201xxxxx720 SSP, inscrito no CPF nº 728.xxx.xxx-34, no cargo de Secretário(a) Municipal de Articulação Política .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 47E55E05

GABINETE PORTARIA Nº. 0208006/23- GP DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido o(a) Sr(a). Camila Maria Araújo Alves, portador(a) do RG nº 10xxxx29 SSPCE, inscrito no CPF nº 082.xxx.xxx-81, do cargo de Secretário(a) Adjunto(a) de Desenvolvimento Social e do Trabalho .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: F7E6BC65

GABINETE

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 69D20D3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31-001- TIPO: MENOR POR ITEM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31-001- TIPO: MENOR POR ITEM

OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL. Valor Total Estimado : R$ 149.958,00

Início das entregas das propostas a partir das 00:00h do dia 03 de agosto de 2023 até o dia 15 de agosto de 2023, 09:00h, no sitio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 15 de agosto de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15h, no site www.bnc.org.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected].

Jati, 02 de agosto de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. Pregoeiro

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 985A1E21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-SMAF

PORTARIA Nº 0208007/23-GP DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR, o(a) Sr(a). Damiana Maria dos Santos Lobo, portador(a) do RG nº 960xxxxx236 SSP, inscrito no CPF nº 348.xxx.xxx-10, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) ,

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-SMAF . O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com a sessão de realização marcada para as 15hs do dia 21 de Agosto de 2023. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus - Jucás – Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 02 de Agosto de 2023.

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