DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário do Meio Ambiente.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02082301SEMA.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEMADP – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.OBJETO: Solicitação de Dispensa de Licitação para Aquisição de blusas para campanhas e ações de conscientização, divulgação e proteção ambiental de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária N° 1313.18.122.0004.2.053, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.23 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.VALOR DO CONTRATO: R$ 17.476,50 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio Ambiente.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO CARMO EVANGELISTA MOREIRA MARTINS Sócia da empresa ROUPLEV INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 916, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CAIO PORFIRIO NERY, portador do RG nº 2008357575-2 e inscrito no CPF sob o nº 066.712.493-42, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Mombaça - CE, 02 de agosto de 2023.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário do Meio Ambiente.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2D6336F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 915, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO FREITAS, portador do RG nº 2006028128516 e inscrito no CPF sob o nº 039.889.643-79, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de agosto de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves
Código Identificador: F2B246BC
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de agosto de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 224526C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 917, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ARISTEU DE SOUSA SILVA , portador do RG nº 2015008081-0 e inscrito no CPF sob o nº 079.814.383-57, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de agosto de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40