DOMCE 03/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3264
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 22C4E609
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 499 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F75E1301
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.07.003/2023
PORTARIA Nº 31.07.003/2023
CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR JOSÉ ROGERIO GIRÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedida uma licença para tratar de interesses particulares por 120 (cento e vinte) dias ao Vereador José Rogerio Girão, nos termos do inciso II do Artigo 44 da Lei Orgânica do Município combinado com o inciso III do Artigo 33 do Regimento Interno da Câmara com vigência a partir da aprovação da presente resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 02 de Agosto de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ALDENORA FERREIRA HOLANDA, portador (a) do CPF 093.532.243-49, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula 00811076 – 00902329, admitido(a) em 01/09/1998 – 02/01/2013, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 31/07/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário.
DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 0FEF5623
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 31 de Julho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares
Código Identificador: 6457CB7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.07.001/2023
PORTARIA Nº 31.07.001/2023
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.07.004/2023
PORTARIA Nº 31.07.004/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DA CONCEICAO DE LIMA FERREIRA, portador (a) do CPF 716.276.693-53, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA, matrícula nº 00880760 – admissão 02/01/2001, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 31/07/2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) PERIGRINA DE FATIMA OLIVEIRA DE LOIOLA, portador (a) do CPF 170.759.393-00, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula 00818208 – 00900020, admitido(a) em 02/02/1998 – 02/02/2009, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 31/07/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 31 de Julho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 31 de Julho de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
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