DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
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Brasília - DF, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Ano LXIV Nº 147
Sumário
| Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 |
|---|
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................5 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................7 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................7 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................8 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............12 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................12 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................14 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................14 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................36 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................37 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................39 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................42 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................42 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................42 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................44 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................45 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................46 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................46 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................46 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................47 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................48 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................53 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................55 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................58 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................58 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................59 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................59 |
| Ministério Público da União...................................................................................................59 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................62 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................62 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................64 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................72 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................72 |
................................... Esta edição é composta de 73 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
N O M EA RVERUSKA RIBEIRO MACHADO, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, para exercer o cargo de Reitora do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
Brasília, 2 de agosto de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 11 de agosto de 2023, HERON LAIBER BONADIMAN, professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 2 de agosto de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R ,a partir de 20 de agosto de 2023, CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Ceará, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 2 de agosto de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA RJOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana, removendo-o, ex officio, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Embaixada do Brasil em Gaborone.
Brasília, 2 de agosto de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54, caput , inciso I, e no art. 55, caput , inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
TRANSFERIR , ex officio ,a partir de 4 de julho de 2023, ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
Brasília, 2 de agosto de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, no período de 6 a 12 de maio de 2023, inclusive trânsito, com destino a Paris, República Francesa, e a Kiev, Ucrânia, para participar de encontros oficiais com autoridades governamentais daqueles países. Homologo. Em 2 de agosto de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.754, DE 2 DE AGOSTO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A RAMARILDO BAESSO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 2.362, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.755, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOSO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR , a pedido ,CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código FCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
AVISO
Foram publicadas em 2/8/2023 as edições extras nºs 146-A e 146-B do DOU. Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
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