DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

III. Layanne Karoline de Carvalho Santos; IV. Lúcio Domingues Centeno; V. Marília Mendonça Leão;

VI. Valmor Schiochet.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.013403/2023-41, resolve:

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.026152/2023-17, resolve:

EDGAR DENER RODRIGUES, matrícula Siape nº 2139640, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014677), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ALLAN LUIZ OLIVEIRA BARROS, matrícula Siape nº 1380327, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101494), da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.051737/2023-11, resolve:

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000725/2023-50, resolve:

ADALBERTO LUIZ ROCHA CASTRO, matrícula Siape nº 1713522, Escriturário VI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014525), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

THIAGO DE JESUS ROSA, matrícula Siape nº 1478758, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101501), da CoordenaçãoGeral de Planejamento Setorial, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Na Portaria AGU nº 544, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 02 de agosto de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "... de 06 a 15 de agosto 2023" leia-se: "... de 05 a 15 de agosto de 2023."

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança 8.733/DF (2002/0147841-2), e considerando o que consta nos Processos Administrativos n° 00407.020247/2020-21 e 00436.004393/2013-33, resolve:

Art. 1º Reintegrar JOSÉ ANTUNES MOREIRA, matrícula Siape nº 1097466, ao cargo efetivo de Procurador Federal, Categoria Especial, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria AGU nº 116, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 18, Seção 2, página 2, de 27 de janeiro de 2009, que promoveu a reintegração sub judice do interessado ao cargo efetivo de Procurador Federal, Primeira Categoria, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º A Secretaria-Geral de Administração adotará as providências administrativas decorrentes da publicação desta Portaria.

A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.105071/2023-19, resolve:

o afastamento para estudo no exterior a NAYANA MACHADO FREITAS ROSA, matrícula Siape nº 1873491, para realizar curso de Master of Laws (LL.M.), promovido pela Syracuse University College of Law , em Syracuse/NY, nos Estados Unidos da América, no período de 24 de junho de 2024 a 15 de maio de 2025, incluído o trânsito.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.026142/2023-81, resolve:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 342638, Assistente em Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014680), do Núcleo - Procuradoria-Seccional Federal em Guarapuava/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.026140/2023-92, resolve:

KELY JUNKO MATSUUCHI, matrícula Siape nº 1823468, Analista Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014679), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.245837/2023-76, resolve:

WAGNER LUIZ BOECHAT, matrícula Siape nº 1102449, Datilografo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014540), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Volta Redonda/RJ-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Volta Redonda/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011254/2023-85, resolve:

FABÍOLA BOHMER DE SOUZA RAMOS, matrícula Siape nº 3322774, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014325), da SubprocuradoriaGeral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.122649/2023-24, resolve:

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.053844/2023-75, resolve:

ARTHUR CORREA E CASTRO MAIA, matrícula Siape nº 1108137, Assistente em Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014538), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ-2, do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.343217/2023-00, resolve:

ÉDEN HAINZENREDER GARIBALDINO, matrícula SIAPE nº 1359241, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014650), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

PAULO ROBERTO LINS ROCHA LIMULJA, matrícula Siape nº 3003766, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014607), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP-2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

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