DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018 e o que consta no Processo nº 23393.002332/2023-52, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Thiago Soares Leite, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 322/2018, publicado no Diário Oficial de 08/10/2018, homologado pelo Edital nº 26/2019, publicado no Diário Oficial de 12/03/2019, retificado pelo Edital nº 28/2019, publicado no Diário Oficial de 14/03/2019, prorrogado pela Portaria nº 260/2021, publicada no Diário Oficial de 16/07/2021, novo prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no Diário Oficial de 27/05/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0810449.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000862/2023-53, resolve:

Nº 3.677 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 19 de setembro de 2023 até 18 de setembro de 2024, a vigência do contrato de WELLYTON FABRICIO DE SOUSA SANTOS, CPF xxx.442.362-xx, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência de afastamento para Doutorado em Matemática do Professor Antônio Alison Pinheiro Martins, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2º e inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016873/2023-85, resolve:

CAMPUS ITAPORANGA

O DIRETOR-GERAL do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2071/2022- Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve: I - Dispensar o servidor IZAEL DE LIMA JÚNIOR , Matrícula SIAPE nº 1626710, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Núcleo de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas do campus Itaporanga, código FG-1; II - Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício das atribuições que lhe foram conferidas;

III - Designar a servidora MARIA DAYANNE DE SOUSA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1220501, ASSISTENTE SOCIAL do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas do campus Itaporanga, código FG-1;

IV - esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000989/2023-21, resolve: Art. 1º - Dispensar CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2177575, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 962/2023- GAB/REI/IFPI, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023.

Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora de Compras e Licitação do Campus São João do Piauí, Código FG-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000962/2023-38, resolve:

Art. 1º - Dispensar FLÁVIO LIMA CRONEMBERGER, Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2325273, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.626/2022 - GAB/REI/IFPI, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de 1 de julho de 2022.

Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus São João do Piauí, Código CD-4.

Nº 3.682 Art. 1º DISPENSAR o servidor JACKSON OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 2341964, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, da função de Chefe de Gabinete do Campus Cametá deste Instituto, Código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.683 Art. 1º DESIGNAR a servidora ELANE GAIA BRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2345549, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Cametá deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000989/2023-21, resolve:

Art. 1º - Exonerar JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 3051681, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD - 4, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1.753/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021. Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus São João do Piauí, Código FG-2.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23326.005059.2023-11, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 1275/2023 - REITORIA/IFPB, de 25-07-2023, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA EDELCIDES GONDIM DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 273706, na forma que segue: Onde se lê: "no percentual de 17% (dezessete por cento)". Leia-se: "no percentual de 16% (dezesseis por cento)".

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23000.001792.2023-30, resolve:

Art. 1º Rescindir o contrato nº 96/2022, de 01/08/2022, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professor Substituto Maria Thais de Oliveira Batista, Matrícula SIAPE nº 1333350, Campus Sousa, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/08/2023.

CAMPUS GUARABIRA

A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019 - REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve:

Nº 119 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor Alexson José Nunes de Pontes, matrícula 3008929, CPF nº 072.455.374-61, Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais deste Instituto, da Função de Coordenador de Extensão e Cultura do IFPB campus Guarabira, código FG-2;

Nº 120 - Art 1º. DESIGNAR a servidora Clarissa Cecília Ferreira Alves, matrícula 1704785, CPF nº 055.033.654-02, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora de Extensão e Cultura do IFPB campus Guarabira, com código FG-2; Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WANDERSON JEAN CONCEIÇÃO SILVA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Código 701.226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Valença, código de vaga nº 0648144.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO PERES NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Código 701.226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0834717.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

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