DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210286/2023-26, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de aposentadoria n.º 7.802 de 29 de julho de 2023, publicada na Seção 2, página 32 do DOU n.º 144 de 31 de julho de 2023, do servidor CLAUDIO DA SILVA MACHADO , matrícula SIAPE n.º 0374832.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato VIVIAN DOS SANTOS SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no Diário Oficial da União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro

Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 279324, conforme processo 23079.220024/2023-70.

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 21/07/2023, o cargo de Pintor/área, ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE DO AMARAL, matrícula SIAPE n° 0364628, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.237892/2023-99.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.223696/2023-37, resolve:

Conceder pensão a MARCIA REGINA DE LIMA DUARTE, filha do ex-servidor FRANCISCO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0369285, Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, a partir de 01/01/2008, data do óbito do ex-servidor.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014475/202309, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1184, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U nº 135 de 18/07/2023, seção 2, página 31, que trata da rescisão, por término, a partir de 16/08/2023, o Contrato de prestação de serviços de JOSÉ DA R LO N NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE 3253443, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capitão Poço.

Art. 2º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 19/07/2023, o Contrato de prestação de serviços de JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE 3253443, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capitão Poço.

Art. 2º AUTORIZAR ainda, o afastamento do país, do(a) supracitado(a) servidor(a), no período de 01/10/2023 até 31/10/2024, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para CAPES, para Bolsa de Doutorado Sanduíche, no exterior, na Universidad de Cádiz - Espanha, conforme Decisão ad referendum nº 303/2023-CPPD, de 17/07/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006672/2023-66, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a) servidor(a) MARIA RAQUEL DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Médica Veterinária, Matrícula SIAPE nº 1051990, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, por 18 (dezoito) meses, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade de Brasília, coordenando o projeto intitulado "Anestesia e Bem-Estar de Grandes Animais Provenientes de Projetos de Extensão e Pesquisa na UnB", em conformidade com as informações constantes no processo mencionado, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010219/2023-54, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento no país do(a) servidor(a) PEDRO LEO ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1113512, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União até 30/09/2023, e de 01/11/2024 a 28/02/2026, para finalização do Doutorado, na Universidade Federal do Vale do São Francisco.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.029782/2023-96 resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VERA REGINA RAMOS PINTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3131425, para exercer a função Chefe do Departamento de Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

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