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Diário Oficial da União · 03/08/2023 · pág. 17

DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

ANEXO

(Reconhecimento de Cursos)

. Nº
Ordem		 de
Registro
e-M
nº		 EC
Curso		 Nº de vagas totai
anuais		 s
Mantida		 Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
. 1 202109349 CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)		 70 (setenta) Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA		 RODOVIA CE
060, KM 332,
VILA MARTINS,
ACO P I A R A / C E
. 2 202110653 FÍSICA (Licenciatura) 80 (oitenta) Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA		 AVENIDA JOAQUIM
LOPES DE
ABREU, S/N,
RODOVIA
CE-065, NOVO
PARQUE
IRACEMA,
MARANGUAPE/CE
. 3 202109684 FÍSICA (Licenciatura) 70 (setenta) Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA		 RUA
FRANCISCA
CECILIA
DE
SOUSA,
S/N,
PLANALTO HORIZONTE, HORIZONTE/CE
. 4 202109996 MATEMÁTICA (Licenciatura) 80 (oitenta) Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA		 AVENIDA JOAQUIM
LOPES DE
ABREU, S/N,
RODOVIA
CE-065, NOVO
PARQUE
IRACEMA,
MARANGUAPE/CE
. 5 202110195 QUÍMICA (Licenciatura) 35 (trinta e cinco )
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA		 RUA FRANCISCO
DA ROCHA
MARTINS, S/N,
PABUSSU, CAUCAIA/CE
. 6 202118568 ENGENHARIA
DE
CONTROLE
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)		 40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARANA		 AV.
DOUTOR
TITO,
JACAREZINHO,
CENTRO,
JAC A R EZ I N H O / P R
. 7 202109172 QUÍMICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARANA		 RODOVIA PR 323, SENTIDO GUAIRA, PARQUE
INDUSTRIAL, UMUARAMA/PR
. 8 202115269 FÍSICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUI		 RUA 06, S/N, NOVA CORRENTE, CORRENTE/PI
. 9 202110906 AGRONOMIA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO		 RODOVIA
GO-453,
KM DOIS
E
MEIO,
ZONA
RURAL, POSSE/GO
. 10 202111127 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO		 AVENIDA WILTON MONTEIRO DA ROCHA, S/N,
SETOR CRISTINA II-EXPANSÃO, TRINDADE/GO
. 11 202109143 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
64
(sessenta

quatro)		 e
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
SUL-RIO-
GRANDENSE-IFSul		 INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS		 AV. PAUL HARRIS, 410, CENTRO, SANTANA DO
LIVRAMENTO/RS
. 12 202109606 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 100 (cem)
INSTITUTO
FLORENCE
DE
ENSINO
SUPERIOR		 INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA -
ME		 RUA RIO BRANCO, 216, CENTRO, SÃO LUÍS/MA
. 13 202109605 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) INSTITUTO
FLORENCE
DE
ENSINO
SUPERIOR		 INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA -
ME		 RUA RIO BRANCO, 216, CENTRO, SÃO LUÍS/MA
. 14 202109609 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 120
(cento

vinte)		 e
INSTITUTO
FLORENCE
DE
ENSINO
SUPERIOR		 INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA -
ME		 RUA RIO BRANCO, 216, CENTRO, SÃO LUÍS/MA
. 15 202109597 MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)		 300 (trezentas) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE GOIÁS		 SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA AVENIDA
ENGLER,
SN, PUC
GOIÁS,
JARDIM
MARILIZA, GOIÂNIA/GO
. 16 202110212 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) UNETRI FACULDADES UNETRI - UNIAO DE ENSINO DA TRIFRONTEIRA
LTDA-ME
BR
163,
KM
01,
S/N,
INDUSTRIAL,
BA R R AC ÃO / P R
. 17 202110748 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 100 (cem) UNETRI FACULDADES UNETRI - UNIAO DE ENSINO DA TRIFRONTEIRA
LTDA-ME		 BR
163,
KM
01,
S/N,
INDUSTRIAL,
BA R R AC ÃO / P R
. 18 202109166 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) UNETRI FACULDADES UNETRI - UNIAO DE ENSINO DA TRIFRONTEIRA
LTDA-ME		 BR
163,
KM
01,
S/N,
INDUSTRIAL,
BA R R AC ÃO / P R
. 19 202111179 GASTRONOMIA (Tecnológico) 70 (setenta) UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DOM
B O S CO		 MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO AVENIDA
TAMANDARÉ,
6000,
JARDIM
SEMINÁRIO, CAMPO GRANDE/MS
. 20 202110280 CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DE UBERABA SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
AV. NENE SABINO, 1801, SANTA MARTA., 1.801,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
II,
UNIVERSITÁRIO,
U B E R A BA / M G
. 21 202110144 BIOMEDICINA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
S/N,
CAMPUS
I,
CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. 22 202109301 CIÊNCIA
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)		 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA
AV.
TENENTE
RAIMUNDO
ROCHA,
1639,
CAMPUS
JUAZEIRO
DO
NORTE,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. 23 202109304 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA
AV.
TENENTE
RAIMUNDO
ROCHA,
1639,
CAMPUS
JUAZEIRO
DO
NORTE,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA JUAZEIRO DO NORTE/CE
. 24 202109306 LETRAS - LIBRAS (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA ,
AV.
TENENTE
RAIMUNDO
ROCHA,
1639,
CAMPUS
JUAZEIRO
DO
NORTE,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA JUAZEIRO DO NORTE/CE
. 25 202109972 ENGENHARIA
DE
ENERGIAS
(Bacharelado)		 60 (sessenta) UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA		 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA
-UFRB		 ,
AVENIDA CENTENÁRIO, 697, SIM, FEIRA DE
S A N T A N A / BA
. 26 202110429 INTERDISCIPLINAR
EM
ARTES
(Licenciatura)		 40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA
-UFRB
RUA GENERAL ARGOLO, S/N, CENTRO, SANTO
A M A R O / BA
. 27 202110883 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 140
(cento

quarenta)
e
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
RUA ADOLFO PINTO, 109, BARRA FUNDA, SÃO
P AU LO / S P
. 28 202110493 GASTRONOMIA (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE
REGIONAL
DO
NOROESTE
DO
ESTADO
DO
RIO
GRANDE DO SUL		 FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E
EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL-FIDENE
RUA
DO
COMÉRCIO,
3000,
UNIVERSITÁRIO,
IJUÍ/RS
. 29 202110199 GASTRONOMIA (Tecnológico) 100 (cem)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ		 RUA ENÉAS DE SIQUEIRA NETO, 340, JARDIM
DAS IMBUIAS SÃO PAULO/SP
. 30 202110187 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE SANTO AMARO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ ,
RUA ENÉAS DE SIQUEIRA NETO, 340, JARDIM

DAS IMBUIAS, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 286, DE 26 DE JULHO DE 2023

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando os fundamentos constantes da Nota Técnica nº 986/2022/ESAJ/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, exarada nos autos do Processo SEI nº 23000.005811/2021-35, resolve:

Art. 1º Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação de Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, inscrita sob o CNPJ nº 32.412.314/0001-98, nos autos do Processo nº 23000.005811/2021-35, com validade para o período de 16/03/2021 a 15/03/2026.

Art. 2º Sem prejuízo do prazo de validade da certificação, a entidade certificada deverá apresentar ao Ministério da Educação (MEC) o Relatório Anual, previsto no art. 36, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, relativo aos serviços que houverem sido prestados à sociedade.

Art. 3º A entidade certificada deverá zelar pela manutenção do cumprimento dos requisitos legais que ensejaram o deferimento a certificação, bem como dar ampla publicidade de condição de entidade detentora do CEBAS, nos termos estabelecidos nos arts. 67 e 68, da Portaria Normativa nº 15/2017, sob pena de cancelamento do certificado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PORTARIA Nº 287, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO, nomeado pela Portaria n° 1.974 de 23/11/2021, publicado no DOU de 23/11/2021, no uso de suas atribuições, resolve:

Homologar o resultado final do edital nº 03/2023 que torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, conforme o anexo I.

EDSON MACIEL PEIXOTO ANEXO I

Área de Estudo/Disciplina: Informática

1º lugar - Gabriela Morais da Silva - Pontos: 59,20

2º lugar - Joana Batista Rozaes - Pontos: 58,00

HELENA SAMPAIO

5º lugar - Emanoel Martins Vieira - Pontos: 42,19

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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