DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 33.130.526/0001-45 - HISTOPATH - PATOLOGIA E CITOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica- hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64118.012311/2021-10. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 06.240.133/0001-11 - CLINIGASTRO - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64118.012311/2021-10. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 22.016.773/0001-07 - OCULARE CENTRO DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 07.426.343/0001-61 - CENTROCOR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 17.894.065/0001-20 - ECOGIN SAUDE DA MULHER & DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica- hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64118.003330/2022-36. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64118.003330/2022-36. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 25.383.395/0001-80 - OXIGENIUM MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA - CI C AT R I Z A R . Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64118.003330/2022-36. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.343.059/0001-88 - UNIOLHOS CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA . Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64118.003330/2022-36. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 06.314.093/0001-05 - CITODIAGNÓSTICO - LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica- hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 0/4202. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação Por meio deste instrumento, o Comandante da 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os representantes da empresa SERGIO SANTIAGO DA SILVA 88996, inscrita no CNPJ sob o número .169.69/-93, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que foi instaurado o Processo Administrativo: NUP: 64314.004221/2023-09, de 06 de junho de 2023, cuja a finalidade é a apuração das circunstâncias que ensejaram o descumprimento da obrigação assumida por meio da nota de empenho 2021NE001723, de 30 de novembro de 2021, da UASG 160170 - Comando da 23º Brigada de Infantaria de Selva, encontra-se na fase de apresentação de alegações finais. Com a finalidade de garantir a publicidade e transparência, o edital de notificação que versa sobre a abertura do presente processo foi publicado neste instrumento, na edição nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 03, página 20. Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria, têm o prazo de 05 (cinco) dias corridos para apresentar razões de defesa, por escrito, no curso do processo, de maneira presencial, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, ou por meio eletrônico. Para facilitar o contato são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará - PA. CEP: 68507-765 (NPOR); e ELETRÔNICO: [email protected]. EDUARDO DA VEIGA CABRAL - GENERAL DE BRIGADA Comandante da 23º Bda Inf Sl EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Notificação Por meio deste instrumento, o Comandante da 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os representantes da empresa THAIS OLIVEIRA BORGES *37349 (SML COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o número .096.31/***-05, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que o Processo Administrativo: NUP: 64314.003859/2023-14, de 05 de junho de 2023, cuja a finalidade é a apuração das circunstâncias que ensejaram o descumprimento da obrigação assumida por meio da nota de empenho 2022NE000223, de 16 de março de 2022, da UASG 160170 - Comando da 23º Brigada de Infantaria de Selva, encontra-se na fase de apresentação de alegações finais. Com a finalidade de garantir a publicidade e transparência, o edital de notificação que versa sobre a abertura do presente processo foi publicado neste instrumento, na edição nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 03, página 20. Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria, têm o prazo de 05 (cinco) dias corridos para apresentar razões de defesa, por escrito, no curso do processo, de maneira presencial, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, ou por meio eletrônico. Para facilitar o contato são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará-PA. CEP: 68507-765 (Almoxarifado); e ELETRÔNICO: [email protected]. EDUARDO DA VEIGA CABRAL - GENERAL DE BRIGADA Comandante da 23º Bda Inf Sl COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64297.005109/2022-51. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 10.309.197/0001-07 - PAULO ARIAN CONCIANI LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia. Prorrogação contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 64320.000054/2010-15/9ªRM - Apostila à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel nº 01/2011/9ª RM, de 30 de junho de 2011. CEDENTE: União Federal / Exército Brasileiro / Comando da 9ª Região Militar. Cessionária: ÁGUAS GUARIROBA S.A. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel. Natureza: ostensivo. Em decorrência do previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) nº 01/2011/9ªRM, de 30 de junho de 2011, este Comando decidiu realizar o seguinte apostilamento, com efeitos financeiros a contar de 1º de agosto de 2023, a CLÁUSULA TERCEIRA passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - que, em obediência ao contido no Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 434, de 27 de outubro de 2010, publicado no DOU nº 206, de 27 de outubro de 2010, conforme previsto no art. 25 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993 e com fundamento no que dispõe o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, celebram o presente Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel, mediante o pagamento do valor mensal de R$ 13.766,53 (treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), que será atualizada anualmente pela variação do INPC-IBGE do período." Assinam em 27 de julho de 2023, Cel MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da 9ª RM e testemunhas.