DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300030 30 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32020/2020 - UASG 780000 Nº Processo: 62087008591202060 . Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais na modalidade nacional - serviço de CORREIOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Conforme decisão do STF em 19/03/2019 contratação direta. Declaração de Dispensa em 04/04/2023. VA N ES S A VALENTIM TEODORO. Agente Financeiro. Ratificação em 05/04/2023. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 02/08/2023) 780000-00001-2023NE000022 COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 95380/2022/10/02 - UASG 795380 Processo nº 63344.001453/2022-04. Aditivo nº 95380/2022/10/02, oriundo do contrato nº 95380/2022/10/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 01/2022. Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 34.959.139/0001-89. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma da antiga Casa da Guarda do Complexo Naval da Ilha das Flores para utilização como alojamentos e secretaria do Programa Força no Esporte (PROFESP). Vigência: 22/11/2023 E ENCERRAMENTO EM 20/01/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 10.520/2002 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$ 323.651,84 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA SILVA Representante Legal. Assina pela Contratada: THIAGO GALDINO FAGUNDES Representante Legal. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-004/04 - UASG 791181 Número do Contrato: 400/2020. Nº Processo: 63015.003798/2019-11. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGIN ES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo aditivo nº 91180/2020-004/03 por 12 (doze) meses; e revisar os valores da unidade homem-hora para R$ 489,96 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o cálculo IPCA. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.397.865,10. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-39/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:09.031.962/0001-82; Valor total da ata: R$ 24.831,40; Data da Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-40/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98; Valor total da ata: R$ 8.313,00; Data da Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-41/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22; Valor total da ata: R$ 43.092,00; Data da Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-42/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24; Valor total da ata: R$ 7.040,00; Data da Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-43/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SUPPLY VITAL LTDA, CNPJ: 37.539.851/0001-17; Valor total da ata: R$ 55.998,00; Data da Assinatura: Data da Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-44/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80; Valor total da ata: R$ 1.872,00; Data da Assinatura: Data da Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Pregão Nº 02/2018 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: CLARO S.A. CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47;; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato em 12(doze) meses. Valor mensal: R$ 2.302,84; Data de Assinatura do Contrato: 26/07/2023. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Procedimento licitatório realizado em: 28/11/2018. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2023) 781000-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo nº 63024.000686/2022-02. Contrato nº 81310-01/2023-00 Pregão SRP 01/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, utilizados pela Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. - CNPJ 43.471.392/0001-80. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 517.155,32. Data de Assinatura: 24/05/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63188.000935/2022-89. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Edital Nº 01/2022 referente ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, tem por finalidade acrescentar anexos e alterar cláusulas do Edital, para melhorar o fluxo de trabalho e aprimorar a verificação do cumprimento do estabelecido no Termo de Credenciamento. Vigência 14/07/2023 à 14/07/2024. Assinatura: 14/07/2023. 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63394.000096/2018-87. Objeto: Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82341/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor anual estimado: R$ 39.294,36 (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 26/07/2023. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2018, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha. 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023, aquisição de aparelhos de telefonia móvel, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 02, foi homologado para a empresa SIGMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.767.074/0001-53, no valor global de R$ 121.600,00. O item 01, foi homologado para a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA , CNPJ 29.652.891/0001-42, no valor global de R$ 158.886,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 280.486,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 16, 36 e 54, foram homologados para a empresa PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA, CNPJ 01.002.047/0007-42, no valor global de R$ 365.160,80. Os itens 02, 27, 28, 32, 33, 42, 43 e 66, foram homologados para a empresa MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 02.837.984/0001-95, no valor global de R$ 450.391,00. Os itens 22 e 38, foram homologados para a empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.891.838/0001-36, no valor global de R$ 186.842,12. Os itens 12, 30, 31, 63, 64 e 68, foram homologados para a empresa JUCELINO DE SOUZA BATISTA LTDA, CNPJ 05.930.501/0001-90, no valor global de R$ 910.100,00. O item 02, foi homologado para a empresa A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.062.826/0001-88, no valor global de R$ 113.100,00. O item 06, foi homologado para a empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ 20.274.219/0001-96, no valor global de R$ 80.040,00. O item 41, foi homologado para a empresa METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA, CNPJ 22.566.110/0001-58, no valor global de R$ 229.500,00. O item 50, foi homologado para a empresa JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 25.054.102/0001-10, no valor global de R$ 155.696,00. Os itens 55, 56, 58, 59 e 60, foram homologados para a empresa CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ 29.000.107/0001-11, no valor global de R$ 202.657,00. Os itens 25, 26 e 35, foram homologados para a empresa SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDAE, CNPJ 29.447.227/0001-61, no valor global de R$ 128.985,00. Os itens 23, 46, 57 e 67, foram homologados para a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.313.649/0001-23, no valor global de R$ 383.989,00. Os itens 03, 29 e 34, foram homologados para a empresa PROSPECTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.998.899/0001-68, no valor global de R$ 264.924,20. Os itens 05, 13, 40, 61 e 62, foram homologados para a empresa BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.278.336/0001-06, no valor global de R$ 930.654,64. Os itens 10, 15 e 24, foram homologados para a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, no valor global de R$ 857.452,00. Os itens 01, 07, 08, 11, 17, 37, 39 e 65, foram homologados para a empresa 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19, no valor global de R$ 1.433.677,00. Os itens 09, 18, 19, 20, 44, 47 e 52, foram homologados para a empresa ALMEIDA BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 83.373.670/0001-80, no valor global de R$ 741.355,75. O item 53, foi homologado para a empresa J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ 83.913.665/0001-13, no valor global de R$ 41.625,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 7.476.625,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor