DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300062 62 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 24/UFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de Professor Substituto (processo 23070.039756/2023-15), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112. Período de Inscrições: 14 de agosto a 21 de agosto de 2023 pelo endereço eletrônico h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) Número de vagas: 10 (dez) Locais de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás Vigência do contrato: até 16/02/2024 O Edital de Condições Específicas n. 24/2023 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.017297/2023-20. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a UNIFEI - Campus Itajubá. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 314.455,12. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.019384/2023-11- Convênio nº 28/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ENACOM ENERGIA SISTEMAS E SERVICO S DE INFORMACAO S/A, INSCRITA NO CNPJ N° 33.765.047/0001-03. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Douglas Alexandre Gomes Vieira, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da emissão: 26/07/2023. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088017608202351. Objeto: Contratação de serviços de tradução, adaptação, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional, para atender as demandas de todas as Unidades Acadêmicas do Campus de Itajubá e dos Programas de Pós-graduação, com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2023) 153030-15249-2023NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 036/2023. Processo 23854.004042/2023-79. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, visando à cooperação mútua para o oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação por elas ofertados. Partes: Universidade Federal de Jataí e Instituto Federal Goiano. Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 02/06/2023 a 01/08/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.936710/2022-55 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇ ÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa KERRY DO BRASIL LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Kerry do Brasil Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestado nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO, é a execução do projeto "Treinamento em tecnologia de lácteos concentrados e desidratados para a empresa Kerry", que consiste em ministrar treinamento online na temática de secagem de produtos lácteos. Valor: R$22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 21/07/2023 a 21/01/2024. Data da assinatura: 21/07/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Diego Augusto Sassiloto (Representante legal da Kerry Brasil Ltda.); Francisco Mathias Ormenese (Representante legal da Kerry Brasil Ltda.); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto). EXTRATO DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL Nº do Processo: 23071.906931/2023-80 Espécie: Termo de Extinção Consensual do Acordo de Parceria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDI que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSI DA D E FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA e de outro lado o Município de Cubatão - SP. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Cubatão. Objeto: O objeto do presente termo é a extinção consensual pela UFJF e o MUNICÍPIO do Acordo, com fundamento na sua Cláusula 14 dando, reciprocamente, a mais plena, geral e irrevogável quitação, por todas as obrigações dele decorrentes, para nada mais reclamar ou contestar, a qualquer título e em qualquer esfera, incluindo eventuais prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais, bem como multas, penalidades, indenizações ou qualquer outra espécie de ônus. Data da assinatura: 20/07/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Ademário da Silva Oliveira (Representante do Município); Jordan Henrique de Souza (Coordenador do Projeto). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 99, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve: 1- Retificar o Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de 14/07/2023, seção 3, páginas 62 a 75, nos seguintes termos: 1.1 No Anexo I: Excluir o Concurso 05 - Departamento de Patologia - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.921895/2023-84. WARLESON PERES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23090.026659/2022-43. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e alterar quantitativamente o objeto contratual. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.260,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2023 - UASG 153287 Nº Processo: 23072.225045/2023-41. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "enfrentamento à violência política de gênero: construindo uma rede de mulheres".. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).