DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A 40 horas doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 LEIA-SE: Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 Processo: 23072.232040/2023-75 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153272 Número do Contrato: 275/2020. Nº Processo: 23072.246525/2020-01. Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência até 30 de novembro de 2023, a contar de 31 de julho de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 31 de dezembro de 2020. Vigência: 31/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.741,70. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Proc. 23072.247185/2022-62 - Termo de Cessão que entre si celebram a CEMIG Distribuição S.A - CEMIG-D, CNPJ nº º 06.981.180/0001- 16 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Constitui objeto deste TERMO a cessão de duas áreas de aproximadamente 15m x 20m no terreno do Campus Pampulha para a instalação de 02 (dois) Sistemas de Armazenamento de Energia por Baterias - SAEBs, por parte da CESSIONÁRIA, localizadas uma próximo à FUNDEP e outra próxima ao CPH da EEUFMG, conforme croqui mostrado no ANEXO I, com o objetivo de garantir a continuidade e execução das atividades programadas nos termos firmados, fomentando o ensino, a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento e inovação, próprios dos projetos de P&D desenvolvidos no âmbito dos programas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Vigência: A vigência deste termo se iniciará a partir de sua assinatura e seu vencimento ocorrerá na data de encerramento do convênio 4020000966. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Marney Tadeu Antunes - Diretor Cemig Distribuição e Mauricio Dall Agnese - Diretor Adjunto de Estratégia, Meio Ambiente e Inovação. Data de assinatura: 16/05/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Almir Sandro Rodrigues. Objeto: magistério no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 654/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 01/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.240106/2023-09. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 116/2023, referente ao contrato de Alex Takeo Yasumura Lima Silva, de 03/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, página 57, para: Onde se lê: "CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01." Leia-se: "CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01." Belo Horizonte, 17 de julho de 2023. KILDREI ALCANTARA NERI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cibele Noronha de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1045/2023. Vigência: 17/03/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232427/2023-21. EDITAL Nº 1.745, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1567, DE 3/7/2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1567, de 03/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, Seção 3, páginas 58, que homologou o resultado final do processo seletivo para professor substituto destinado da Faculdade de Letras, nos seguintes termos: Onde se lê: "1°: JESÚS ARELLANO" Leia-se: "1°: JESÚS ONEIVER ARELLANO PEREZ" Processo: 23072.239083/2023-81 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.265226/2022-20. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional "ações de internacionalização do cad".. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153285 Número do Contrato: 318/2022. Nº Processo: 23072.248242/2022-58. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).. Vigência: 31/07/2023 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004705202246. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a Reforma do muro e ampliação da Hospital Veterinário Universitário do Centro Multidisciplinar da Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, na cidade da Barra-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, Nº 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . AIRAN AIRES ANDRADE Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 01/08/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 027719/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2021, que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: New Bamba - Luizinho Moura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 31/07/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153063 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23073.012014/2020-70. Dispensa. Nº 2014/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: aAoutra voz - todos os sentidos.. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 012210/2020. Dispensa. Nº 1221/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Produção, organização e publicação científica da Amazônia: arte, cultura e educação.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).