DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Locação de sala, serviço de sala e equipamentos audiovisuais para 25ª Reunião Plenária do CRT-04 em Curitiba/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.789,20 (Cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Confecção de Bandeiras Stores Ltda. CNPJ: 30.987.195/0001-76. OBJETO: Aquisição de mastro e base para confecção de bandeira do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.615,00 (Hum mil, seiscentos e quinze reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Circuitec Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 06.940.817/0001-26. OBJETO: Aquisição de relógio ponto e licença de software para Postos de Atendimento do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.546,00 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Carlos Lonien - Instalações Elétricas. CNPJ: 13.151.289/0001-91. OBJETO: Serviços de reparo elétrico nas salas da Sede do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 9.606,80 (Nove mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Izadora Hulzbach. CNPJ: 46.810.071/0001-50. OBJETO: Aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado para Posto de Atendimento de Cascavel/PR do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Marilane Oliveira Graciosa Rosa. CNPJ: 02.123.660/0001-95. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para Sede, Regional e Postos de Atendimento do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.661,60 (Dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Atacado Litoral Ltda. CNPJ: 09.006.278/0002-21. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa para Sede e Posto de Atendimento do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.691,57 (Hum mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Acttion do Brasil Ltda. CNPJ: 27.670.815/0001-34. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa para Regional e Posto de Atendimento do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.017,98 (Hum mil, e dezessete reais e noventa e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Officevel Móveis e Equipamentos para Escritórios Ltda. CNPJ: 11.683.412/0001-90. OBJETO: Aquisição de móveis para Posto de At e n d i m e n t o de Cascavel do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 7.788,00 (Sete mil, setecentos e oitenta e oito reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Bortoluzzi & Santos Ltda. CNPJ: 05.898.205/0001- 50. OBJETO: Contratação de serviços de identidade visual para o Posto de Atendimento de Cascavel do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 8.913,16 (Oito mil, novecentos e treze reais e dezesseis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Top One Comércio de Troféus e Serviços Eireli. CNPJ: 00.551.619/0001-94. OBJETO: Aquisição e instalação de adesivo para fachada do prédio do CRT-04 em Florianópolis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.397,00 (Dois mil, trezentos e noventa e sete reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Tipotil Indústria Gráfica Ltda. CNPJ: 86.375.870/0001-60. OBJETO: Impressão de folder "Conhecendo o CRT" e "TRT/CAT" para o CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: José Eraldo Espindola. CNPJ: 20.319.531/0001-59. OBJETO: Orçamento com base na Tabela Sinapi para projetos do 1º e 6º andar do prédio do CRT04 em Florianópolis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Leandro Distribuidora de Materiais Escritórios e Limpeza. CNPJ: 25.073.302-0001-10. OBJETO: Aquisição de papel A4 e envelopes para Sede, Regional e Postos de Atendimento do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.686,81 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: AS Hotelaria e Eventos Ltda. CNPJ: 43.172.434/0001-81. OBJETO: Locação de sala, equipamentos e serviço de sala para 26ª Reunião Plenária do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.970,00 (Quatro mil, novecentos e setenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Kopu Brindes Ltda. CNPJ: 29.621.038/0001-99. OBJETO: Produção de material de divulgação (caneta e sacola) personalizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.924,00 (Quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: LJL Comércio e Fabricação de Móveis Ltda. CNPJ: 09.351.823/0001-36. OBJETO: Aquisição de móveis para Posto de Atendimento de Joinville do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 8.312,00 (Oito mil, trezentos e doze reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Marca Gráfica Editoria Ltda. CNPJ: 09.325.578/0001-92. OBJETO: Impressão de Código de Ética do Sistema CFT/CRTs. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 7.480,00 (Sete mil, quatrocentos e oitenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Floripa Print Informática Ltda. CNPJ: 08.700.302/0001-84. OBJETO: Manutenção de computadores do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 646,00 (Seiscentos e quarenta e seis reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: SM Rodrigues Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 93.673.739/0001-45. OBJETO: Aquisição de papel toalha e papel higiênico para o CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.387,90 (Hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: AS Hotelaria e Eventos Ltda. CNPJ: 43.172.434/0001-81. OBJETO: Locação de sala para reunião da Comissão de Ética no dia 16/06/2023, em Florianópolis/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: GDR Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 29.113.440/0001-37. OBJETO: Aquisição de móveis para Sede do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.876,00 (Hum mil, oitocentos e setenta e seis reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Leandro Falconi. CNPJ: 36.343.565/0001-19. OBJETO: Manutenção de luminárias da Sede do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.290,00 (Hum mil, duzentos e noventa reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Florigraf Gráfica e Editora Ltda. CNPJ: 13.932.096/0001-78. OBJETO: Produção de flayer para Seminário de Agrimensura do CRT- 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.643,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 095/2023. Objeto: contratação de serviço de impressão, por meio de registro de preços da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. DATA DA ATA: 26/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CARINE POLETTO FONTANA LTDA, CNPJ: 31.381.381/0001-20, com valor global de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas. E CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO UASG 927493. Processo Administrativo Licitatório n° 008/2023. Objeto: Aquisição de Notebook e Computadores Desktop, para atender as necessidades do regional, conforme condições estabelecidas no edital. Local de recebimento das propostas e realização da sessão pública: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados poderão obter o edital completo através dos sítios da internet: www.transparencia.crtrrj.gov.br/ www.comprasgovernamentais.gov.br/, a partir do dia 03/08/2023 das 09h00 às 17h59. Data de abertura das propostas: 17/08/2023, às 10h00min, no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: (21) 97269-4118. Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2023. JOÃO WILTON FIALHO Pregoeiro