DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300167 167 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2023 O Sesc em Minas comunica que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 000014-23, cujo objeto constitui a Contratação de empresa para execução de obra de reforma da unidade SESC UBERLÂNDIA, objetivando a adequação da área Odontológica em atendimento a legislação da Vigilância Sanitária, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 18/08/2023 data da sessão pública da Concorrência no endereço: Edifício Sede, localizado na Rua dos Tupinambás, nº 956, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30120-906. Os interessados em participar dessa licitação poderão obter o edital completo e seus anexos, no site www.sescmg.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 000024-23, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para substituição de refletores e lâmpadas no Ginásio Poliesportivo e Parque Aquático da unidade Sesc Santa Luzia, conforme consta no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 17/08/2023 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis no site www.sescmg.com.br e, também, no site do ComprasNet - SIASG - www.comprasnet.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2023 O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 000169-23, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de papéis descartáveis para as unidades do Sesc em Minas pelo período de 12 meses, conforme consta no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 16/08/2023 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis no site www.sescmg.com.br e, também, no site do ComprasNet - SIASG - www.comprasnet.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 3/2023 O SESC - Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco, torna público que realizará às 09 horas e 30 minutos do dia 24 de agosto de 2023, na Casa do Comércio/Edifício Josias Albuquerque, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº 265, Santo Amaro, Recife/PE, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma da unidade executiva SESC Santo Amaro, objetivando a reformulação dos espaços dos blocos técnicos e administrativos, adequações da urbanização (paisagismo, arruamentos, playground, castelos d`água e passeio) e reforma do restaurante, localizada à Praça do Campo Santo, s/ nº - Santo Amaro - Recife/PE, de responsabilidade do Serviço Social do Comércio - SESC, Departamento Regional em Pernambuco, observadas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Os interessados em participar poderão retirar o respectivo instrumento convocatório no site: www.sescpe.org.br/sobre-o- sesc/licitacoes. IVO TERUO SHIMADA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SESC/DR-PE Nº 44/2023 (C/S) O SESC - Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco, torna público que realizará às 09 horas e 30 minutos do dia 15 de agosto de 2023, no 4ª andar da Casa do Comércio/Edifício Josias Albuquerque, situada à Avenida Visconde de Suassuna, nº 265, Santo Amaro, Recife/PE, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, obtido através da menor taxa de administração, em percentual, destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefício alimentação e refeição aos empregados do SESC/PE, por meio de abastecimento em créditos mensais nos cartões alimentação e refeição, ambos eletrônicos com tecnologia de chip, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do ministério do trabalho e emprego que regulamenta o PAT - programa de alimentação ao trabalhador, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), observadas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Os interessados em participar poderão retirar o respectivo instrumento convocatório no site: www.sescpe.org.br/sobre-o-sesc/licitacoes. FÁBIO HENRIQUE DE MELO PONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42047/2023.PR.PE.0027.SESC FLAMENGO O Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO GRANDE UTILITARIO DE LUXO (MINI VAN). O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no Portal de Compras | SESC/ARRJ através do link disponível no site www.sescrio.org.br. A Sessão Pública será realizada às 10h (dez) horas, do dia 14/08/2023 na Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.230-060. VICTOR TAINAH DIETZOLD Gerente de Licitações e Contratos do SESC/ARRJ SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SESC/MA Nº 23/0007 - CC O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, Departamento Regional no Maranhão, comunica aos interessados que realizará Concorrência, tipo menor preço EXEQUÍVEL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil com vista a realização dos serviços da obra de reforma e ampliação do prédio do Hotel localizado na Unidade Sesc Turismo, estando previsto o recebimento e abertura da documentação de habilitação e propostas de preços para o dia 14 de agosto de 2023, às 09h, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no Sesc Administração, sito no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac - Edifício Francisco Guimarães e Souza, Avenida dos Holandeses, s/n, Quadra 24, Jardim Renascença II, CEP 65075-650 em São Luís-MA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.sescma.com.br - Licitações. Valor de Referência: R$ 15.632.636,14 (quinze milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). Valor da caução: R$ 312.652,72 (trezentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. Patrimônio líquido mínimo: R$ 1.563.263,61 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos). RUTINEIA AMARAL MONTEIRO Diretora Regional SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS - CREDENCIAMENTO SESI N.º 004/2023 O SESI torna público que está disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, a RETIFICAÇÃO da Ata de Habilitação, publicada no DOU nº 142, de 27/07/2023, Seção3, pág. 178, com a relação de credenciados para prestação de serviços variados de elaboração e produção de conteúdo editorial dos materiais didáticos, paradidáticos e dos livros de assuntos gerais para a Rede SESI de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Suprimentos AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 8538/2023.NLI.PE.0153.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de coleta e entrega de encomendas, por meio de motocicleta com baú, incluindo condutor (motofrentista), em atendimento à Unidade do SESI, denominada Segurança e Saúde no Trabalho, localizada na Floriano Peixoto, n.º 550, 9º andar, Bairro Centro, CEP 36015-440, em Juiz de Fora - MG. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/08/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h30min do dia 11/08/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Suprimentos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SESI/DRMG, SENAI/DRMG e a FIEMG comunicam a contratação da empresa JURISPLAN CONTADORES ASSOCIADOS, CNPJ 42.785.246/0001-66, para contratação emergencial de consultoria técnica especializada na área contábil, no valor total de R$ 22.479,96 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), pelo período de 6 meses. Fundamentação inciso V do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Superintendente Regional do SESI Diretor Regional do SENAI/DRMG AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 7911/2023.NLI.PE.0105.SISTEMA FIEMG Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de Chromebook para utilização nas oficinas de robótica, exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento as demandas do SESI/DRMG. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 09h00min do dia 30/08/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 30/08/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Suprimentos DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 DR Modalidade Pregão: PE001512023DR Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINADOS DOS GRUPOS 'A', 'B' E 'E' DAS UNIDADES FIXAS (CENTRO DE ATIVIDADES) E MÓVEIS, COM EMISSÃO DE MTR ONLINE PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 11/08/2023 às 10h 00min. O Edital PE001512023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ . Porto Alegre, 2 de agosto de 2023 ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 N05 Entidade promotora: SESI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE001492023N05 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, sob a FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS UNIDADES DO SESI-SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 14/08/2023 às 10h00min. MARIA CLARICE PUHL Pregoeira