DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento combustível. Valor: 2.691,00. Data: 03/07/2023. Prazo: 03/09/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 38/2023. Contrato nº 72/2023. Contratado: ANDERSON DOS SANTOS PASSOS. Objeto: Aquisição Calhas EMEII Mundo Encantado II. Valor: R$ 21.000,00. Data: 03/07/2023. Prazo: 03/01/2023. Origem: dispensa de Licitação nº 31/2023. Contrato nº 73/2023. Contratado: MULTI TROFÉUS - TROFÉUS E MEDALHAS LTDA. Objeto: aquisição de medalhas e troféus para campeonatos. Valor: R$6.667,70. Data: 05/07/2023. Prazo: 04/07/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 33/2023. Contrato nº 74/2023. Contratado: SSOLT INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: reestruturação de rede lógica do Posto de Saúde Central. Valor: R$11.530,00. Data: 11/07/2023. Prazo: 11/01/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 42/2023. Contrato nº 75/2023. Contratado: TRANS AMBIENTAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: estação de serviços de coleta e destinação final de lixo. Valor: R$104.580,78. Data: 21/06/2023. Prazo: 21/08/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 34/2023. Contrato nº 76/2023. Contratado: ISMAEL JOAQUIM ARAUJO. Objeto: prestação de serviços de limpeza de áreas urbanas municipais. Valor: R$5.600,00. Data: 12/07/2023. Prazo: 12/11/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 43/2023. Contrato nº 77/2023. Contratado: LIZANDRO AMERICO. Objeto: construção do tripé da caixa d'água na EMEIF José Cardoso Ramos. Valor: R$6.000,00. Data: 18/07/2023. Prazo: 18/10/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 47/2023. Contrato nº 78/2023. Contratado: DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA . Objeto: substituição de motor automotivo, para o veículo SPIN 1.8L MT LTZ, Placas IWK8689. Valor: R$ 22.000,00. Data: 12/07/2023. Prazo: 12/07/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contrato nº 79/2023. Contratado: MASPER ASSESSORIA LTDA. Objeto: Assessoria e consultoria tributária. Valor: R$ 42.000,00. Data: 18/07/2023. Prazo: 18/07/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 44/2023. Contrato nº 80/2023. Contratado: ELF LOADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: locação de veículos, 1 PICK-UP 4x2, pelo período de 30 dias. Valor: R$7.350,00. Data: 18/07/2023. Prazo: 18/08/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 37/2023. Contrato nº 81/2023. Contratado: ACRO CABOS DE AÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: fornecimento de 600 metros de cabo de aço ¾ 6x25 de aço galvanizado. Valor: R$40.545,53. Data: 21/07/2023. Prazo: 21/09/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 49/2023. Contrato nº 82/2023. Contratado: A C SANTOS DA SILVA PURIFICADORES. Objeto: Aquisição de 23 Refis purificadores Compact Gel para bebedouros das escolas municipais. Valor: R$5.980,00. Data: 25/07/2023. Prazo: 25/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 46/2023. Contrato nº 83/2023. Contratado: JOSE EDUARDO DE BORBA. Objeto: Aquisição de Cascalho. Valor: R$24.000,00. Data: 25/07/2023. Prazo: 25/12/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 45/2023. Contrato nº 84/2023. Contratado: MACROBALA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTÍCIOS. Objeto: Kits Humanitários, Defesa Cívil. Valor: R$ 691.320,00. Data: 26/07/2023. Prazo: 26/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 39/2023. Contrato nº 85/2023. Contratado: SISPREV - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: consultoria administrativa na área previdenciária. Valor: R$18.500,00. Data: 26/07/2023. Prazo: 26/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 51/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao Contrato 63-2023. CONTRATADO PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA. Objeto Capacitação dos candidatos a Conselheiros Tutelares. Dotação orçamentária. Data: 12/07/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 32/2023. Aditivo de Contrato nº01/2023 ao Contrato 74/2022. CONTRATADO CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI. Objeto Pavimentação rua Jorge Von Saltiel e Leopoldo Fo f o n k a . Data: 21/07/2023. Prazo: 20/07/2024. Origem: Tomada de Preço n° 06/2022. Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao Contrato 77/2022. CONTRATADO TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM. Objeto Pavimentação Arno Von Saltiel Trecho3. Data: 25/07/2023. Prazo: 26/07/2024. Origem: Concorrência Eletrônica n° 04/2022. Aditivo de Contrato nº 02/2023 ao Contrato 60/2022. CONTRATADO TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA. Objeto Sistemas de Administração. Valor Implantação R$1400,00 e Mensal R$500,00. Data: 21/07/2023. Origem: de Pregão Eletrônico nº 14/2022. Aditivo de Contrato nº 03/2023 ao Contrato 38/2020. CONTRATADO SSOLT SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: sistema de prontuário eletrônico. Data: xxxx. Prazo: xxxx. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2020. Aditivo de Contrato nº 04/2023 ao Contrato 37/2020. CONTRATADO J. DOS SANTOS EIRELI EPP. Objeto Rede de água FUNASA. Data: 02/07/2023. Prazo: 01/07/2024. Origem: Tomada de Preços nº 03/2019. Aditivo 03/2023 à Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Empresa: MEDENF IVOTI SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA. Objeto: Serviços médicos, item 01- médico clinico geral. Valor: R$ 144,90 por hora. Data: 06/07/2023. Origem: Pregão eletrônico nº 45/2022. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 37/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 37/2023. Referente à Contratação de Empresa para locação de veículos, 2 veículos pequenos, pelo período de 30 dias, da empresa ELF LOADORA DE VEÍCULOS LTDA, sob CNPJ: 07.447.405/0001-11. Valor de R$ 5.700,00 Para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 05 de junho de 2023. DISPENSA Nº 38/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 36/2023. Referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de 300 litros de gasolina comum e 225 litros de Diesel S-10, da empresa COMERCIAL BUF FO N COMBUSTÍVEL E TRANSPORTES LIMITADA, sob CNPJ: 93.489.243/0101-89. Valor de R$2.691,00. Para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 03 de julho de 2023. DISPENSA Nº 39/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 39/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de 1500 Kits de Cesta básica Alimentação, 750 Kits de Limpeza e 3000 kits de Higiene Pessoa, referente a solicitação RES-RS-4304713-20230619-01 da Defesa Civil Nacional, de acordo com Decreto Municipal nº1831/2023, da empresa MACROBALA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTÍCIOS, sob CNPJ: 01.787.715/0002-80. Valor de R$ 691.320,00. Para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 26 de julho de 2023. DISPENSA Nº 52/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 52/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para locação de veículos, 1(um) veículo PICK-UP 4x2, pelo período de 30 dias para deslocamento de equipe de entrega de materiais por via terrestre aos afetados, da empresa ELF LOADORA DE VEÍCULOS LTDA, sob CNPJ: 07.447.405/0001-11. Valor de R$7.350,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 21 de julho de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: APEBRUN COMÉRCIO DE CARNES LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 01 ao contrato 2023/2 para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para aditar quantitativos. Valor Estimado: R$ 97.426,35 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2022/373. Processo GRP nº 2022/35357 e Processo PROA n.º 22/8050-0007116-3. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 025/2023, do tipo menor preço, para aquisição de pneus, câmaras e baterias. Não adjudicados - valores excessivos: lotes 02, 04 e 56. Adjudicados para JN PNEUS LTDA: lotes 06, 08, 11, 12, 23, 25, 29, 30 35, 36, 44, 45 e 47. Adjudicado para LUDA PNEUS LTDA: lote 14. Adjudicados para LUIZ A GIARDIN JUNIOR: lote 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55. Adjudicados para MULT I COMERCIO DE PNEUS LTDA: lote 01, 03, 05, 10, 13, 15, 24, 27, 28, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 46 e 57. Adjudicados para SANJU PNEUS LTDA: lotes 07, 09, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 31, 32, 33, 34 e 40. Charqueadas, 1º de agosto de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 83/2023. Objeto: Aquisição material esportivo, Emenda Parlamentar 016115/2022, Convênio nº 930764, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Realização: dia 12/4/2023, às 13h. As Consultas interpretativas deste edital deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected] ou ao Município, ERS699, nº 484, Vila América, CEP 96255-000, Deptº de comunicações Administrativas, até 3 dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão. MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Ciríaco/RS, torna público que o edital de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 10/2023, de critério de julgamento de menor preço por item, sofreu alterações. Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar. Data de Abertura: 16 de agosto de 2023. Horário: 08h30min. Local: Secretaria Municipal de Administração. O edital de retificação encontra-se disponível no site www.ciriaco.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. 19 de Maio, 537, na cidade de Ciríaco, ou pelo fone: (54) 3346 1166. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa no Ramo da Construção Civil em regime de empreitada geral (materiais e mão de obra) para Revitalização Praça Dom Antonio Reis Contrato de Repasse nº 928598/2022/MDR/Caixa. Tipo menor preço global. Abertura: 18/08/2023 às 9h. Edital e informações no Departamento de Compras e Licitações, Av. Boa Esperança, 692 e www.colorado.rs.gov.br CELSO GOBBI Prefeito