DOE 03/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº146 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2023 SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE TIPO DO TRANSPORTE VR. DIÁRIA VR. DA PASSAGEM VR. TOTAL ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA PARAMBU 22000115883812/K020 10/06/2023 a 10/06/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 REALIZAR TRABALHO - Acompanhamento a realizaçao da Fase Regional dos Jogos Escolares do Ce VEICULO SEDUC SEBASTIAO FREITAS DE SOUSA TAUA PARAMBU 22000115881410/K020 DAS-2 05/06/2023 a 05/06/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 VISITAR ESCOLAS - Visita para acompanhamento de processos de prestações de contas da escol VEICULO SEDUC TOTAL: 202,27 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUA, 01 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM N°116/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor da EEMTI Antonio Luiz Coelho – CREDE 01, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 48261639, a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ, no período de 07 a 10 de agosto do corrente ano, a fim de acompanhar os alunos na 40ª Jornada de Foguetes-MOBFOG, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 1.824,68 (Hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.991,17 (Hum mil, novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 8º,10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº117/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os ALUNOS da EEMTI Antonio Luiz Coelho – CREDE 01 , relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 40ª Jornada de Foguetes-MOBFOG, concedendo-lhes passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº117/2023, 25 DE JULHO DE 2023 NOME DOS(AS) ALUNOS(AS) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL ADOLFO SILVA DE SOUSA NETO 07 A 10/08/2023 FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 141,95 R$ 1.824,68 R$ 1.966,63 DANILO DA SILVA LOPES 07 A 10/08/2023 FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA 0 0 0 0 R$ 141,95 R$ 1.824,68 R$ 1.966,63 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 3.933,26

PORTARIA Nº0659/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05011967/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU- LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0659/2023-GAB DE 23 DE JULHO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30320611 PAULIANE IBIAPINA FERNANDES GIRAO K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 11/05/2023 05011967/2023

PORTARIA Nº0696/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04866624/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU- LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 24 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0696/2023-GAB DE 24 DE JULHO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30335414 PLACIDO ANTHONY LIMA MARTINS QUEIROZ K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 08/05/2023 04866624/2023

PORTARIA Nº0814/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo NUP nº 22001.007499/2023-11, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 26 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ