DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o servidor VENANCIO JOSE VIEIRA inscrito no CPF Nº: 639.902.453-68 e RG Nº: 20088776675, ocupante do cargo de provimento efetivo em Técnico em Agropecuária, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario do Desenvolvimento Agrário – código CDS–3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3B202493
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1421/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, ocupado pelo servidor BRUNO DA SILVA PINHEIRO , matrícula N°: 64539, inscrito no CPF Nº: 056.605.933-99 e RG Nº: 20070878816 da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, com efeitos a partir de 31 de Julho de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JULHO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3321806D
Art. 1º - NOMEAR a senhora EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO inscrita no CPF Nº: 006.108.143-46 e RG Nº: 2007002111460 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do CAPS III – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4C965BA9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1424/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora ELAINE ROSENDO BENIGNO BESSA , matrícula N°: 44435, inscrita no CPF Nº: 028.211.003-88 e RG Nº: 439373682 da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, com efeitos a partir de 01 de Agosto de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE JULHO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B2A8DE01
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1434/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1422/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora SOLANIA MARIA DE LIMA CARVALHO ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula N°: 44424, da Procuradoria Geral do Município - PGMI, para Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
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