DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

Representante do Núcleo de Segurança do Paciente; Cicera Claudice de Sousa Araújo

Representante do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde. Luan Rodrigues Teixeira

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Iguatu-CE,02 de Junho de 2023

Superintendente da FUSPI

ANA LAURA TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS REIS CNPJ: 41.339.201/0001-03

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E307E30A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 06/2023, 02 DE JUNHO DE 2023.

A Superintendente da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU-Hospital Regional Dr. Manoel Batista de Oliveira, no uso de suas atribuições;

Resolve:

Nomear para a comissão de Revisão de Óbito

município de IPUEIRAS, no POÇÕES, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

JOSE VIEIRA DE CARVALHO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no POÇÕES, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 04/08/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: 9B3AAF10

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente: Ênio Lima Souza

Suplente: Thaís de Lima Félix da Silva - Coordenação de Enfermagem

Suplente: Francisca Adrielma de Lucena - Assistente Social Suplente: Gabriela de Diolina Torres - Enfermeira Assistencialista Secretária – Maria Eliene de Almeida - Auxiliar Administrativa

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Iguatu-CE,02 de Junho de 2023

ANA LAURA TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS REIS Superintendente da FUSPI CNPJ: 41.339.201/0001-03

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CBACD229

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE VIEIRA DE CARVALHO

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

JOSE VIEIRA DE CARVALHO

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO ARRAIAL, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO ARRAIAL, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 01/07/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: 97424F91

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