DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE HENRIQUE MOREIRA AZEVEDO
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
(RECRIA/ENGORDA), localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO BOA VISTA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
VALDECI DIAS MARTINS
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA (RECRIA/ENGORDA), localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO BOA VISTA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 29/06/2024.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
JOSE HENRIQUE MOREIRA AZEVEDO
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no FAZENDA JATOBA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC
JOSE HENRIQUE MOREIRA AZEVEDO
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no FAZENDA JATOBA, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 29/06/2024.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: CCFADABF
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - VALDECI DIAS MARTINS
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
VALDECI DIAS MARTINS
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: AD7AC5F1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.26.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção da quadra coberta com vestiário - opção 220v com sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE . CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de julho de 2023.
Irauçuba - CE, 20 de julho de 2023
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D3419771
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023-PE
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 043/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias municipais de jaguaretama-ce. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 04/08/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 17/08/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 17/08/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 17/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;https://novobbmnet .com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38