DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: S. S. LIBERATO – ME. CNPJ Nº: 29.720.808/0001-25. ASSINANTE: Suely Sousa Liberato. VALOR GLOBAL:

Sec. de Infraestrutura e Urbanismo - R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Sec. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - R$ 48.188,64 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$ 11.915,36 (onze mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos); Secretaria de Saúde - R$ 29.309,95 (vinte e nove mil, trezentos e nove reais e noventa e cinco centavos); Sec. de Educação R$ 113.636,56 (cento e treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATADA: JH - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 02.795.126/0001-25. ASSINANTE: Helder Martins Jucá dos Santos. VALOR GLOBAL: Sec. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - R$ 96.069,78 (noventa e seis mil, sessenta e nove reais e setenta e oito centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais); Sec. de Saúde - R$ 28.920,00 (vinte e oito mil, novecentos e vinte reais); Sec. de Educação - R$ 75.152,26 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 03 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: BFC3A085

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0108.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE), NO MUNICÍPIO DE MERUOCACE, que realizar-se-á no dia 28.08.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 04 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Presidente da CPL.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9F5AFC47

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0106.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT‘S ENXOVAL NATALIDADE PARA RECÉM NASCIDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0802.2.072 - Beneficios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. CNPJ Nº: 35.043.876/000108. ASSINANTES: Marilene de Carvalho Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$ 7.711,80 (sete mil, setecentos e onze reais e oitenta

centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 03 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5424DBDA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0107.01/2022, cujo objeto é URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE FLORESTA E DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Araújo Ávila Gois. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 17 de julho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7398E8D9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0605.01/2022-01, resultante da modalidade Pregão Presencial N.º 0605.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.32.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: 31 de julho de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Rayna Soares Prado de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 31 de julho de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7CD9BE51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº01.08.09/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49