DOMCE 04/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3265

CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM);

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS; REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO; CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais .

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A179C90F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 07.001/2023-TP, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce, com data de abertura para o dia 22 de agosto de 2023, ás 09h00min na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 51E8F489

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: B06489A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO PREMOLDADOS DESTINADOS A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE , tendo como vencedor a empresa DM EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 21.803.450/0001-92, com endereço à Rua José Rodrigues de Melo, n. 245, Progresso – Nova Russas/CE, vencedor do lote único, no valor global de R$ 16.979,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais).

Quixeré – CE, 02 de agosto de 2023.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO

Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: 97C5AB5A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.01.08/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete, para substituir JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, cargo de Secretário de Saúde, nas férias no período de 01 de agosto de 2023 até 30 de agosto de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 1º dia do mês de agosto de 2023.

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.22.1

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada de Preços nº 2023.06.22.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.22.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: REAL SERVIÇOS EIRELI, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA – ME, SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – ME e LEXON SERV. & CONSTRUTORA EMPREEND. EIRELI - ME., por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 03 de agosto de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 99CBA6F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.26.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA CLARA SANTOS DE DEUS, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 123487-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2023.

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