DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.030955/2022-85.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA . Contratado: 34.021.009/0001-09 - ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Etiquetas de Identificação Comum, visando a coleta de informações e o controle de bens móveis, sobretudo a integração da tecnologia ao novo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 100.785,60. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

EDITAL Nº 375/2023 APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3420477/2023, protocolado em 02/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Lúmen Comércio e Indústria Alimentícia LTDA, CNPJ nº 06.285.271/0001-17, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/08/2023 a 28/07/2026

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130021

Número do Contrato: 1/2014.

Nº Processo: 21038.000935/2013-61.

Dispensa. Nº 10/2013. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P I . Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Termo aditivo de prorrogacao contratualpor tempo indeterminado, conforme in nr. 036.de 13.12.2011.. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2017.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 130024

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2017).

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 21032.001384/2017-37.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores anuais do contrato para r$ 647.773,44 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a serem pagos à contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de secretária, auxiliar técnico e auxiliar de escritório, conforme previsto na cláusula décima primeira do contrato n° 04/2017.. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.773,44. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 130024

Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 21032.001384/2017-37.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores anuais do contrato para r$ 650.751,84 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a serem pagos à contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria de secretária, auxiliar técnico e auxiliar de escritório, conforme previsto na cláusula décima primeira do contrato n° 04/2017.. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.751,84. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130080

Nº Processo: 21020000593202341. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos monocromáticos, sob a modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com disponibilização de equipamentos e sistemas de gerenciamento, com manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças, suporte técnico, consumíveis e suprimentos (exceto papel) e realização de treinamento operacional, conforme condições, quantidades estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 16h59. Endereço: Praca Civica, Nr. 100 - Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por dois itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/08/2023) 130080-00001-2023NE999999

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 36.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130103

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 21043.000011/2021-04.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.136,44. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901896/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, CNPJ nº 01683866000107. Rescisão/Cancelamento do Convênio 901896/2020. Valor Total: R$ 101.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO, CPF nº .263.747-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901106/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE FORQUETINHA, CNPJ nº 04214401000103. Solicitamos a prorrogação da vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 778.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 396.000,00, Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: PAULO JOSE GRUNEWALD, CPF nº .593.860-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901148/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONALCAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditamento de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 2.037.490,13, Valor de Contrapartida: R$ 857.956,74, Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805-*.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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