DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 528/2023 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/08/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Pregão Eletrônico nº 529/2023 - Registro de Preços de Microcomputador, Notebook e Monitor de Vídeo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Pregão Eletrônico nº 545/2023 - Registro de Preços de Seringa Enteral. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/08/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 4 de agosto de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP - 33002010182P0). CUSTO: R$ 6.860.661,00 para a CAPES. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. VIGÊNCIA: 30/12/2027. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES Mercedes Maria da Cunha Bustamante e Pró- Reitor da USP Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues.

EDITAL Nº 19/2023

SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM AGRICULTURA - AGRICULTURE/PHD FELLOWS PROGRAM

Processo nº 23038.005478/2023-07

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas para o Programa CAPES-Purdue de Doutorado em Agricultura.

O edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR

EDITAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/USP-HRAC Processo nº 23038.019443/2022-66

Termo Aditivo do Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Universidade de São Paulo - USP, localizada na R. da Reitoria, 374, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ - MF sob o nº 63.025.530/0001-04. OBJETO: cooperação técnico-científica entre as partes, em centro de excelência em saúde no país, possibilitando a formação de recursos humanos altamente qualificados e o desenvolvimento de pesquisa acadêmico-científica, com foco em reabilitação de anomalias craniofaciais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Ciências da Reabilitação

RESULTADO PRELIMINAR - INDICADOS PARA ENTREVISTAS - EDITAL 4/2023 PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA

Processo nº 23038.020554/2022-15

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Preliminar - Indicados para as Entrevistas do Edital nº 4/2023 Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no DOU 15 de março de 2023, seção 3, pág. 68. O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pósgraduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13719/2023 - UASG 154040

EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor) torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Gestão Educacional na modalidade híbrida (presencial e remota síncrona), aprovado pela Resolução nº 491 de 28 de julho de 2023, nos termos definidos no presente Edital.

O Curso de Especialização em Gestão Educacional tem por objetivo promover a formação de gestores educacionais com uma visão sistêmica, integrada e crítica, preparados para o planejamento, a gestão participativa e democrática, frente aos dilemas da atualidade. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas mediante envio de documentação para o e-mail [email protected] , no período de 05 a 21 de agosto de 2023.

O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/ptbr/composicao/difor/editais.

ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação

Nº Processo: 23106.137199/2022-61.

Dispensa Nº 13719/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "plano de desenvolvimento institucional do centro de educação a distância", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 1218/2022.

Nº Processo: 23106.016572/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 16572/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, sob demanda, do Microscópio Eletrônico de Varredura, modelo JSM–7001F, série nº SM–18560037, patrimônio FUB n. 308174, de fabricação da JEOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente na tabela a seguir, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 03/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

72

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400072