DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

1. O candidato que teve sua proposta homologada receberá e-mail da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação contendo informações e orientações para confirmar o interesse à vaga, como também a documentação necessária para a elaboração do instrumento contratual.

2. De acordo com o item 9.6 do Edital UFMS/PROPP/PROGEP n° 50/2023, retificado pelo Edital de Retificação UFMS/PROPP/PROGEP n° 110/2023, somente serão aprovadas e homologadas as propostas até o limite de vagas do Edital. Não haverá lista de espera, e a Propp poderá abrir novos editais para novas vagas, independentemente da classificação dos candidatos neste Edital.

MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 91 - PROGEP/UFMS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 II PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nos Decretos Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e nº 8.259, de 29 de maio de 2014; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e nº 400, de 20 de junho de 2023; e na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna público o II Processo Seletivo de candidatos a Professor Substituto, para o 2º semestre letivo do ano de 2023, conforme disposições abaixo.

1. QUADRO DE VAGAS

L EG E N DA : CPAQ - Câmpus de Aquidauana - https://cpaq.ufms.br; CPAR - Câmpus de Paranaíba - https://cpar.ufms.br; CPNA - Câmpus de Nova Andradina - https://cpna.ufms.br; CPTL - Câmpus de Três Lagoas - https://cptl.ufms.br; ESAN - Escola de Administração e Negócios - https://esan.ufms.br/; FACFAN- Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição - https://facfan.ufms.br/; FAMED - Faculdade de Medicina - https://famed.ufms.br; INISA - Instituto Integrado de Saúde - https://inisa.ufms.br.

1. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período: 14 a 16 de agosto de 2023 através do endereço eletrônico: www.concursos.ufms.br

1. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

• 3.1 - O Edital de abertura nº 91/2023, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial de Concursos UFMS:

• (https://www.concursos.ufms.br/).

GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 154046

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23109.006258/2020-69.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objetivo alterar as subcláusulas 2.2 do termo aditivo nº 027/2023 e 2.2 e 2.4 do termo de apostilamento nº 010/2023. fica estabelecido a supressão de 1 posto de carregador (armazém) 200h, na cidade de joão monlevade e o acréscimo de 1 posto de zelador de edifício, na cidade de ouro preto, no regime de trabalho de 40 horas semanais, a partir de 01 de agosto de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.244,26. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 154046

Número do Contrato: 49/2018. Nº Processo: 23109.000392/2018-31.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual n. 018/2023. Prorrogação excepcional da vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 06/08/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.587,17. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023

Notificação de cobrança nº 5

Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180, de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa TEMPUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 10.434.353/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$

55.784,44 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D. O. U . , correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0000379-31.2014.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária.

O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo n. 23109.009019/2023-11. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 000037931.2014.5.03.0069, em face a empresa TEMPUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.73712023-12. Objeto: O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita técnica obrigatória..

WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial Ufop

(SIASGnet - 03/08/2023) 154046-15263-2023NE999999

75

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400075