Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 93

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SLOMSKI, V. Controladoria e Governança na Gestão Pública. São Paulo: Atlas, 2005. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PSICÓLOGO

PROGRAMA

Comportamento humano nas organizações. 2. Dimensões do comportamento humano: personalidade e emoções, percepção, motivação, habilidades e atitudes. Comportamento de grupos x equipes de trabalho. 3. Saúde e Segurança no Trabalho. Ergologia e Ergonomia. 4. Elaboração, planejamento e desenvolvimento de projetos de qualidade de vida no trabalho. 5. Ética profissional do psicólogo nas relações de trabalho. 6. Trabalho em equipe multidisciplinar. 7. Gestão de Pessoas numa perspectiva sistêmica. 8. Políticas e práticas de gestão de pessoas: do recrutamento e seleção, integração ao acompanhamento de pessoal. REFERÊNCIAS AFONSO, Ma. Lúcia M. (Org.) Oficinas em Dinâmica de Grupo: Um método de intervenção psicossocial. 3. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010. ALBUQUERQUE, L. G.; LIMONGI-FRANÇA, A. C. Estratégias de Gestão de Pessoas e gestão da qualidade de vida no trabalho: o stress e a expansão do conceito de qualidade total. Revista de Administração, São Paulo, v. 33, n. 2, p. 40-51, Abr./Jun.1998 ARAÚJO, José Newton Garcia; FERREIRA, Mário César; ALMEIDA, Cleverson Pereira. Trabalho e Saúde: cenários, impasses e alternativas no contexto brasileiro. São Paulo: Opção, 2015.

BECKER, B. E.; HUSELID, M. A.; ULRICH, D. Gestão estratégica de pessoas com Scorecard:

interligando pessoas, estratégia e performance. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 10 de 2005. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Disponível em http://site.cfp.org.br. FRANÇA, Ana Cristina Limongi. Práticas de Recursos Humanos. Conceitos, ferramentas e procedimentos. São Paulo: Atlas, 2008. Cap. 8 - QV Saúde e Ergonomia. KLEIN, L. L., Pereira, B. A. D., & LEMOS, R. B. (2019). Qualidade de vida no trabalho: Parâmetros e avaliação no serviço público. Revista de Administração Mackenzie, 20(3). doi:10.1590/1678- 6971/eRAMG190134. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/V8HdXZYdMG9f6r8h5mCNs4g/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 28 jun. 2023 SILVA, Cleide Aparecida; FERREIRA, Maria Cristina. Dimensões e Indicadores da Qualidade de Vida e do Bem-Estar no Trabalho. Revista Psicologia: Teoria e Pesquisa jul-set 2013, Vol. 29 n. 3, pp. 331-

Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/sQvTWxmcm68d88XjWg8yxMH/. Acesso em: 28 jun. 2023.

ROBBINS, Sthepen P. Comportamento organizacional. 11. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. RUIZ, Valéria Salek; ARAÚJO, André Luis Lima. Saúde e segurança e a subjetividade no trabalho: os riscos psicossociais. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/P9Hh3zBPL7WmzxsFYgW7K8b/?lang=pt. Acesso em: 28 jun. 2023.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato º 029/2021. Processo: 23122.020774/2021-17. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 29/2021, a partir de 11/08/2023. AMPARO LEGAL: Decreto no 7.423/10, Decreto 8.241/2014 e Lei no 8.666/93. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 11/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitora Rosy Iara Maciel de Azambuja; Pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 02/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.003833/2023 . Objeto: Gás GLP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa Prevista em lei. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 01/08/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 660,00. CNPJ CONTRATADA : 05.852.950/0001-68 SANTOS &MEDEIROS LTDA.

(SIDEC - 03/08/2023) 154419-26251-2023NE800232

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 85/2023 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.001286/2023-18.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 39.427.689/0001-70 - MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 0 objeto do presente instrumento é a concessão de espaço físico das áreas de cantina dos campi da universidade federal do vale do são francisco — univasf destinada à prestação do serviço de cantina.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 6.394,61. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 86/2023 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.025292/2023-61.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 5.793,10. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 87/2023 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.025294/2023-50.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 10.238.682/0001-29 - JAILSON BARBOSA. Objeto: 0 objeto do presente instrumento é a concessão de espaço físico das áreas de cantina dos campi da universidade federal do vale do são francisco — univasf destinada à prestação do serviço de cantina. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 2.740,43. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

E X T R AT O S

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 178/2023. PARTES: UFV/ ARCELORMITTAL BRASIL S.A / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolvimento do projeto Tropicalização de Sistemas da ArcelorMittal Europa (AME). PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.901029/2023-23. VALOR: R$ 122.625,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ARCELORMITTAL BRASIL S.A, o Sr. Kioshi Marcio Kaneko, Gerente e o Sr. Fernando José Martinell, representante legal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 173/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da Diretoria de Extensão e Cultura atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Professora Virgínia Souza Santos (Diretora de Extensão e Cultura), a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.909427/2023-98. VALOR: R$ 55.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.

Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde atreladas ao PDI da UFV, sob a coordenação do Profº João Marcos de Araujo, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO:60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.909545/2023-04. VALOR: R$ 228.946,37. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 108/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO-MG / FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de "Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Paula Cândido". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.903800/2023-05. VALOR: R$ 8.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO-MG, o Sr. Daniel Gomes Calixto, Prefeito. Pela FUNARBE, Sr. Matheus Luiz Carmo Riqueira Queiroz, Representante legal do presidente através de procuração.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 177/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Neblina. PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO: Nº 23114.902770/2023-10. VALOR: R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES, o Sr. José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 109/2023. PARTES: UFV/ EMPRESA ELLOAMBIENTAL/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Ciência Floresta. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.908698/2023-26. VALOR: R$216.917,35. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela EMPRESA ELLOAMBIENTAL, O Sr. Rogério Laurindo Rodrigues, Diretor Financeiro. Pela FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 107/2023. PARTES: UFV/ Prefeitura Municipal de Coimbra / FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em Bovinocultura leiteira. PRAZO: 18 (dezoito) meses. PROCESSO Nº 23114.908237/202353. VALOR: R$ 72.000.00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Prefeitura Municipal de Coimbra, O Sr. Maurilio Dias Massensini, Prefeito. Pela FUNARBE, o Sr. OLINTO LIPARINI PEREIRA, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 169/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE na ampliação e fortalecimento das atividades de formação acadêmica, pesquisa e extensão do Curso de Matemática (Licenciatura e Bacharelado) da Universidade Federal de Vic–osa - Campus Viçosa, sob a coordenação do Professor Bulmer Mejia Garcia, a ser executado no Departamento de Matemática do Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 anos. PROCESSO: Nº 23114.912404/2023-61. VALOR: R$ 23.745,20. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 100/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: A prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CO N T R AT A DA para gerenciar os recursos provenientes da "Curso EaD de Fitoterapia Baseada em Evidências". PRAZO: 60 meses. PROCESSO Nº 23114.909661/2023-15. VALOR: R$ 149.640,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice Reitora. Pela FUNARBE, o Sr. Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação.

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Acordo de Parceria Nº 148/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ / FUNARBE. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do Preâmbulo do Acordo de Parceria. PROCESSO: Nº 23114.908204/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, o Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV

E X T R AT O S

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Compartilhamento Remunerado de Infraestrutura nº 00006/2023. PARTES: UFV/ CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: Compartilhamento Remunerado de Infraestrutura que a UNIVERSIDADE fará pela utilização de pontos de fixação em 210 (duzentos e dez) postes de sua propriedade para instalação de cabo de fibra óptica, do trecho apresentado no projeto 1027249 anexado ao presente processo. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.916967/2021-66. DATA DA ASS I N AT U R A : 06/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice Reitora. Pela CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., Sr. Hamilton Ricardo Pereira da Silva, Diretor executivo e a Sra. Cristiane Aparecida Gargaglioni, Gerente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2015. PARTES: UFV/EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 44/2015, mediante a alteração da Cláusula Sexta e Cláusula Segunda do primeiro Termo Aditivo. PRAZO: 15/09/2023 à 14/09/2028. PROCESSO Nº 23114.918709/2021-14. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.

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