DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério de Minas e Energia

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004

Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 48340.004363/2018-27.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do contrato nº 29/2018-MME - no período de 1º/11/2021 a 31/10/2022 e no período de 1º/11/2022 a 1º/11/2023, previsto na Cláusula Sexta do Contrato referenciado, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.726,54. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

de emergência, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Empresa: PAVIMENTAR PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.352.660/000134 foi a vencedora do referido certame, sendo o objeto adjudicado e homologado no valor de R$ 1.271.887,63 (um milhão, duzentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).

JANIO SOUZA NASCIMENTO

Superintendente Regional de Belém

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 104/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos automotores novos (zero km), do tipo pick up e sedan a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 48340.004363/2018-27. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do contrato nº 29/2018-MME - no período de 1º/11/2021 a 31/10/2022 e no período de 1º/11/2022 a 1º/11/2023, previsto na Cláusula Sexta do Contrato . Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.726,54. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

Processo: 48610.002955/2015-34. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SEFAZ/ES. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Original, firmado entre a ANP e a SEFAZ/ES em 07/08/2019, por mais 60 (sessenta) meses, resultando numa vigência até 09/08/2028. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, e Benício Suzana Costa, Secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495350

Número do Contrato: 74/2019.

Nº Processo: 48032.003108/2020-65.

Não se Aplica. Nº 2/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 01/07/2023 a 01/07/2024. reajuste de preços da avença original referente ao ano de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.849,04. Data de Assinatura: 26/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 03/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48035001185202301. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de perfuradores de solo a bateria e demais acessórios, para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial e Divisão de Geologia Aplicada da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48089002613202207. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de materiais para atender as necessidades das litotecas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 325001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495350

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 48086.000298/2023-86.

Pregão. Nº 110/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.498,60. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 495370

Nº Processo: 48086.004618/2023-77.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.516.847/0001-47 - . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 14 (quatorze) vagas de estacionamento para os veículos oficiais, período de 24 horas diárias para guarda dos veículos de responsabilidade da cprm/refo - rua rodrigues júnior, nº 840, fortaleza/ce - cep 60.060-000... Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

Nº Processo: 48002900786202378 . Objeto: Contratação de serviços vinculados ao estande da EPE, para o evento Rio Pipeline/2023. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 03/08/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 8.935,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.

(SIDEC - 03/08/2023) 325001-32314-2023NE000251

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1095/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguro de Transporte Internacional (Importação e Exportação) para as operações realizadas pela INB, no período de 12 meses (24/08/2023 até 24/08/2024), em conformidade com o Termo de Referência.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 495370

Número do Contrato: 65/2019.

Nº Processo: 48039.000083/2020-88.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.956,24. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÂO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 48092.000801/2022-33. Procedimento de Contratação de Obra - PCO 001/SUREG-BE/2023.

Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia nas áreas elétrica e de combate a incêndio na SUREG-BE, para readequação nas instalações elétricas e de combate a incêndio e pânico, visando a instalação de nova subestação aérea, novo quadro de medição, novos quadros gerais de baixa tensão, sistema de hidrantes e extintores, sistema de proteção contra descarga atmosférica, e iluminação e sinalização

LUE YAMAMOTO Pregoeira

(SIDEC - 03/08/2023) 113206-11504-2022NE000558

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-051/2023. Objeto: Aquisição de material de estoque e peças de reposição para manutenção dos computadores do parque tecnológico da NUCLEP. Contratada: SCORPION INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.567.265/0001-27. Valor total: R$ 42.631,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Data da assinatura: 01/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Márcio Rogério Domingues - Representante Legal.

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