DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Resultado final na primeira etapa do concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público.

[...] 10422129, Ianna de Oliveira Santos Corado, 91.00, 4 [...]

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Pereira Caldas (NB: 0829716530, CPF: 04773884770, Protocolo: 144413497); Jose Paulo da Cruz Pereira (NB: 2018017793, CPF: 70748705600, Protocolo: 1501527591); Joao Ferreira de Almeida (NB: 2018017467, CPF: 66987849668, Protocolo: 647915307); Edgar Jesus da Cruz (NB: 2018016436, CPF: 00786018780, Protocolo: 116833498); Maria Odete Ferreira da Luz (NB: 2018016118, CPF: 30506579875, Protocolo: 608872762); Eliene Pereira da Conceicao (NB: 2018015766, CPF: 93040571753, Protocolo: 1075216809); Sebastiao Barboza (NB: 2018015561, CPF: 82080860704, Protocolo: 1459500616); Marizinha Hoffmann (NB: 2018015553, CPF: 94728224791, Protocolo: 2109715248); Heliomar Caetano (NB: 2089196526, CPF: 02278285777, Protocolo: 967921660); Jose Raimundo dos Santos Pinheiro (NB: 2018015618, CPF: 36731013587, Protocolo: 297622820); Lourival Schroeder (NB: 2018015731, CPF: 00533345740, Protocolo: 1369871108); Regina Nunes Pereira (NB: 2018018390, CPF: 56420196604, Protocolo: 1231595003); Geraldo dos Santos Araujo (NB: 2018017912, CPF: 04738944835, Protocolo: 494292653); Andre D Avila Pereira Lemos (NB: 5142211681, CPF: 84150300020, Protocolo: 733331407); Sergio Renato Pires Caldas (NB: 1514608186, CPF: 14163810072, Protocolo: 157320456); Camila Valerao Moreira (NB: 5140567896, CPF: 01595093001, Protocolo: 165754580, Representante Legal: Cleuza Maria Araujo Valerao, CPF 75502429091); Luiza Maria Vidal (NB: 1892585089, CPF: 35049910382, Protocolo: 1323698901); Carmem Dolores Leite Oliveira (NB: 1905086552, CPF: 28623614372, Protocolo: 1333889011); Maria do Desterro Carneiro de Sousa (NB: 1895036140, CPF: 25261606349, Protocolo: 1377053333); Veraluce Portela da Rocha (NB: 1690277243, CPF: 70035573473, Protocolo: 1442147015); Gervasio Mendes Silva (NB: 1329128572, CPF: 08472290689, Protocolo: 2145347970); Jose Conceicao Carneiro Santos (NB: 2018018510, CPF: 07058646694, Protocolo: 1954160608); Marcelo da Silva Matos (NB: 5090731922, CPF: 07972413614, Protocolo: 1420783340, Representante Legal: Valdeci Ferreira de Matos, CPF 06395904620); Maria da Conceicao Fernandes Villa Nova (NB: 2089196194, CPF: 09286815727, Protocolo: 1390948905); Beatriz Maria Teles Mendes (NB: 2090580555, CPF: 06589250677, Protocolo: 1318832559); Manoel Das Dores da Silva Couto (NB: 2089203123, CPF: 05518173644, Protocolo: 560754048); Maria de Fatima da Silva Barbosa (NB: 2018018110, CPF: 62548050149, Protocolo: 1552768301); Maria Andalicio Goncalves (NB: 2089195627, CPF: 07358974689, Protocolo: 1137864369); Tanea Aparecida de Oliveira Sousa (NB: 2007967957, CPF: 99606640663, Protocolo: 1483284499); Joao Alves da Silva (NB: 2089195953, CPF: 05321843600, Protocolo: 1240636062); Ide Varley Soares (NB: 2089195791, CPF: 00787176710, Protocolo: 567751603); Maria Aparecida Ferreira (NB: 2089195678, CPF: 08382658636, Protocolo: 1229246880); Jose Antonio Cardoso (NB: 2089195546, CPF: 04146524601, Protocolo: 702201830); Dilton Nunes de Azevedo (NB: 2089195724, CPF: 30398959668, Protocolo: 754838035); Lucia Messias Martins Pinto (NB: 2089197123, CPF: 06284517688, Protocolo: 695113406); Ambrozina Aparecida da Silva (NB: 2089195902, CPF: 85617970615, Protocolo: 1038882991); Edina Aparecida Bernardino da Silva (NB: 2018016967, CPF: 02828293696, Protocolo: 359502358); Lucia da Costa Gomes (NB: 2090580415, CPF: 04313294600, Protocolo: 1593933289); Felisberto Ribeiro de Souza (NB: 2018018595, CPF: 01984719718, Protocolo: 320298385); Geralda Aparecida da Costa (NB: 2089201090, CPF: 06991268607, Protocolo: 469969411); Maria Aparecida de Lourdes Soares (NB: 2007968830, CPF: 12180054670, Protocolo: 1870851502); Nilma Lucia Lopes Gussoni (NB: 2089202658, CPF: 69163510634, Protocolo: 476401332); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Alves (NB: 1253507764, CPF: 04492029923, Protocolo: 1316505131); Maria Jose Bilino de Medeiros Bezerra (NB: 5541146638, CPF: 83725989400, Protocolo: 341916349); Adenilton Vieira Marques (NB: 1710567500, CPF: 04389994522); Isabelly Antunes do Nascimento (NB: 5435616561, CPF: 43488468801, Protocolo: 1732802855, Representante Legal: Joseane Renata da Silva Antunes, CPF 32602326801); Adilson Jose da Silva (NB: 5218202149, CPF: 08842003450, Protocolo: 400624632, Representante Legal: Severina Eudocia da Silva, CPF 03323605470); Luciana Maria de Araujo (NB: 1007939807, CPF: 07902527408, Protocolo: 1545059599, Representante Legal: Jose Roberto de Araujo, CPF 87377888415); Jose dos Santos (NB: 5510187995, CPF: 18319521572, Protocolo: 530325415); Aline Alves Brasil (NB: 1063519818, CPF: 08772890428, Protocolo: 774932143, Representante Legal: Jose Alves Brasil, CPF 00000000000); Maria Araujo Costa (NB: 1403968990, CPF: 10819608840, Protocolo: 1338636154); Rosana Alves dos Santos (NB: 0635972751, CPF: 11427142840, Protocolo: 730002307); Roque Antonio dos Santos Costa (NB: 7010829439, CPF: 04935553588, Protocolo: 765468949); Juliana Santos Rocha (NB: 5444989936, CPF: 06321814512, Protocolo: 241944705, Representante Legal: Ana Josefa Souza Santos, CPF 96781408534); Raimundo Silva de Oliveira (NB: 5370367473, CPF: 04027024338, Protocolo: 2138480264); Maria do Socorro Cavalcanti Rosa (NB: 1163897415, CPF: 06619373801, Protocolo: 1971368060); Matheus Henrique Eugenio de Carvalho (NB: 7034118540, CPF: 14215051428, Protocolo: 1603658583, Representante Legal: Josineide Eugenio da Silva, CPF 05324281450); Edezio Marcelino Pereira (NB: 1709465872, CPF: 05364887464, Protocolo: 1137985207); Maria do Socorro Neta (NB: 1069719380, CPF: 03747265405, Protocolo: 10254659); Joao Pedro dos Santos Melo (NB: 5438728115, CPF: 06586425530, Protocolo: 1186742138, Representante Legal: Elisangela Sousa dos Santos, CPF 02726766595); Marcos Junio de Souza Lima (NB: 5378574290, CPF: 07090585433, Protocolo: 1872611814, Representante Legal: Sandisleia Monteiro Lima, CPF 98270842400); Marcos Junio de Souza Lima (NB: 5378574290, CPF: 07090585433, Protocolo: 1872611814, Representante Legal: Sandisleia Monteiro Lima, CPF 98270842400); Maria da Piedade Silva dos Santos (NB: 1007946749, CPF: 01433756447, Protocolo: 243545652); Maria Alves de Oliveira (NB: 1067821683, CPF: 60092900313, Protocolo: 1041090917, Representante Legal: Josefa Maria de Oliveira, CPF 00000000000); Maria Aparecida Ramos de Sousa (NB: 1008065720, CPF: 07770778417, Protocolo: 1038314727); Emanuel Goncalves Barbosa (NB: 7027612675, CPF: 10753344467, Protocolo: 601290037, Representante Legal: Lidiane Goncalves Barbosa, CPF 00741993406); Nadja Maria da Conceicao (NB: 1746166123, CPF: 36783144810, Protocolo: 69504169); Maria de Lourdes Leite (NB: 1290842547, CPF: 05996215403, Protocolo: 290509073); Ana Maria Hilario dos Santos (NB: 1073382718, CPF: 70300402368, Protocolo: 167377438, Representante Legal: Rosa Maria Hilario dos Santos, CPF 39319776334);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Registro de Preços visando aquisição futura de material de consumo - cartuchos de toner para impressora Samsung 4020 - Ref. MLT-D203U (compatível); 4080 - Ref. MLT-D201L (compatível) e 4510 - Ref. MLT-D307E (compatível), para atender as necessidades do INSS na Superintendência Regional Nordeste e suas unidades administrativas vinculadas.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão, Orçamento, Finanças e Logítica da Srne

(SIDEC - 03/08/2023) 510677-57202-2023NE080001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 510677

Nº Processo: 35014060181202191. Objeto: Registro Formal de Preços visando à aquisição futura de equipamentos de Ar Condicionado, conforme especificação, quantidades e preços máximos admissíveis pela administração. O material destina-se à reposição de equipamentos de climatização utilizados no âmbito das Agências de Previdência Social e Gerências Executivas vinculadas à Superintendência Regional Nordeste, que abrange cidades do interior e da capital dos seguintes estados: BA, SE, PE, PB, RN, PI, CE e MA.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico com Registro de Preços com critério de julgamento pelo menor preço unitário por item..

DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 03/08/2023) 512006-57202-2023NE000001

GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA

EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.251584/2023-18, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracoiaba (CNPJ 06.580.450/0001-87), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Alterar local ou forma de pagamento; Atualizar Cadastro e/ou Benefício; Auxílio-Reclusão Rural; Benefício Assistencial ao idoso; Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso; Bloquear/Desbloquear Benefícios para empréstimo consignado; Atualizar Procurador e representante legal; Cópia de processos -

entidade conveniada; Pensão por Morte Rural; Salário Maternidade Rural; Recurso Ordinário (1°instância e 2° instância); Seguro defeso - Pescador Artesanal; Revisão - entidade Conveniada; Renovar declaração de Cárcere/Reclusão; Solicitar Certidões de inexistência de dependentes Habilitados a Pensão por morte; Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefícios; Solicitar Emissão de pagamentos não Recebido; Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracoiaba. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/202223, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 14.02.2023

DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Maria Andreia da Silva Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aracoiaba

GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo 35014.504478/2022-53.

DO OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

PARTES: INSS, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA DE SOBRAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ-CE.

VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no DOU.

SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e José Edézio Vaz de Souza , prefeito de Coreaú-CE.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.197308/2022-16.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.260.071/0001-06 - CIRURGICA KD LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em virtude do covid-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste i e unidades a ela vinculadas.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e Lei nº 10.520. Nota de Empenho: 2023NE533043. Fonte: 1049000235. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 53.057,70. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.197308/2022-16.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial no INSS em virtude do covid-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste i e unidades a ela vinculadas.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e Lei nº 10.520. Nota de Empenho: 2023NE533044. Fonte: 1049000235. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 86.586,55. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

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