DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/23
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação exclusiva para ME/EPP e equiparadas, na modalidade Pregão Presencial nº 020/23, P.A. nº 75/23, do tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DIGITAL INVERTER, 12.000 BTU´S, QUENTE/FRIO, 220V, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO . Credenciamento: 16/08/23 às 08h00min. Abertura: 16/08/23 às 08h10min. Edital: www.hmsvp.mg.gov.br.
Coração de Jesus, 3 de agosto de 2023 ADAUTON ANTÔNIO DE MATTOS Diretor Geral
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2023
O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 20/04/2023 a 03/07/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - registros 1538 a 1561.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Brasília - DF, 14 de julho de 2023. SHEN PAUL MING JEN Reitor
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 50/2023
Serviços de Consultoria - BRASIL - Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA) - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA - Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária. Acordo de Empréstimo do BID A SDA/MAPA, por meio do IICA, convida Empresas ou Consórcios elegíveis a manifestar seu interesse em executar, no âmbito do Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - ProDefesa, o seguinte serviço de consultoria: Contratação de consultoria especializada em identificação de oportunidades, de áreas com potencial para parcerias estratégicas, e de temas estratégicos globais a serem desenvolvidos no Parque Tecnológico, incluindo uma análise da infraestrutura existente. As empresas interessadas deverão fornecer informações que demonstrem qualificações e experiências relevantes para prestar os serviços, tais como: portfólio da empresa; lista de contratos semelhantes e seus detalhes (atividades, custo global, prazo e local de execução); nome do gestor (na contratante) de cada contrato semelhante, com seu telefone e e-mail de contato. Os critérios para formação da Lista Curta de Consultores levarão em consideração as descrições de serviços semelhantes executados e as experiências em condições similares. A consultoria deverá se orientar pelo Termo de Referência no link https://www.iica.int/pt/node/76. O prazo de realização dos serviços é estimado em 6 (seis) meses a partir a contratação dos serviços. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O processo de seleção será conduzido de acordo com o método de Seleção baseada na qualidade e custo (SBQC) e políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, publicadas em janeiro de 2020. O interessado deverá enviar a Manifestação de Interesse com os respectivos documentos em envelope lacrado, pessoalmente ou pelo correio, para o endereço indicado abaixo até o dia 05/09/2023. Identificação: Manifestação de Interesse Nº 007- 2023; Destinatário: Área de Aquisição e Contratos Representação do IICA no Brasil; Endereço: SHIS QI 05 Chácara 16 - Lago Sul CEP: 71600-530, Brasília-DF; Contato: Adriano Lopes Arantes Presidente da Comissão de Licitação do IICA no Brasil; Dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]
MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA S/A - SAMUR
| SERVIÇO D | E ASSISTEN | CIA MED |
ICA E URGENCIA S/A - |
SAMUR | DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO | DO EXERCÍCIO FIN | DO 31.12.22 | DEMONSTAÇÃO DOS LUCROS E P EXERCICIO FIND |
REJUIZOS ACUMUL O 31.12.22 |
ADOS DOS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ 16.205. | 62/0001-22 | 2022 | 2021 | ||||||||
| RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senh Patrimonial e as Demonstrações Finan |
ores Acionistas, Em ceiras relatvas ao |
cumprimento exercício social |
às disposições Legais e Estatutárias, v encerrado em 31.12.22 fcando a Dire |
imos apresentar-l toria à disposição |
hes os Balanço de V. Sas., para |
RECEITA BRUTA OPERACIONAL Da Prestação de Serviços Hospitalare |
s 96.690.247,24 |
84.080.111,54 |
SALDO ANTERIOR DE LUCROS ACUM LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO |
2022 ULADOS 249.841,76 |
2021 21.013,02 |
| quaisquer esclarecimentos que julgar | m necessários. | Total da Receita Bruta de Serviços |
96.690.247,24 | 84.080.111,54 | DIVIDENDOS À PAGAR |
- |
|||||
| BALANÇO PA | TRIMONIAL E | XERCICIO FINDO 311222 | - ) DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA | RESERVA DE LUCRO | 24984176 | 2101302 | |||||
| .. | Iid Si |
707393 | 0232984 | (., | (.,) | ||||||
| ATIVO | 2022 | 2021 | PASSIVO | 2022 | 2021 |
mpostos ncentes s/ervços = ) RECEITA LIQUIDA OPERACIONAL |
5..5,5 9098285171 |
5..,5 7905681300 |
CAPITAL SOCIAL | ||
| (R$) | (R$) | (R$) | (R$) |
- ) CUSTOS DAS VENDAS DE SERVIÇ |
.., S |
.., Custos dos |
LUCROS ACUMULADOS | 0,00 | 0,00 |
||
| CIRCULANTE CAIXA E BANCOS |
1.585.70996 | 880.79784 | CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS |
1.120.93341 | 1.255.24239 |
Serviços Prestados |
77.184.303,59 |
65.474.603,58 |
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE C |
AIXA PELO MÉTOD |
O INDIRETO |
CONTAS A RECEBER |
, 3.029.455,26 |
, 1.088.739,70 |
OBRIGAÇÕES FISCAIS |
, 918.226,56 |
, 1.169.814,22 |
Total |
77.184.303,59 |
65.474.603,58 |
EXERCICIO FIN | O 31.12.22 |
|
ADIANTAMENTO A FORNECEDORES |
- |
1.683.646,36 |
OBRIGS. TRIB/PREVIDENC. |
874.204,45 | 1.798.857,52 |
= ) LUCRO BRUTO |
13.798.548,12 |
13.582.209,42 | 2022 | 2021 | |
| ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS |
153.760,58 | 55.152,47 | ADIANTAMENTOS DE CLIENTES | 7.300.052,70 | 1.626.588,74 |
+ ) OUTRAS RECEITAS OPERACIONA |
IS |
ATIVIDADE OPERACIONAIS | |||
| IMPOSTOS A RECUPERAR |
293.136,44 | 336.480,00 | FORNECEDORES | 4.581.252,24 | 2.699.945,40 |
eceitas Diversas |
320.022,79 |
96.755,06 |
Lucro Liquido do exercicio | 249.841,76 | 21.013,02 |
ESTOQUES |
3.777.191,84 |
2.754.327,77 |
OUTRAS CONTAS A PAGAR |
186.836,47 | 339.663,23 |
Receitas Financeiras |
519.456,93 |
288.678,78 |
Ajuste ao lucro líquido |
||
| INVESTIMENTO TEMPORARIOS |
4.867.363,23 | 2.679.839,38 | EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS | 5.227.944,26 | 5.898.595,45 |
Receita de aluguel |
360.000,00 |
1.800.000,00 |
Depreciação e Armotzação |
1.134.785,98 | 1.200.288,29 |
| TOTAL ATIVO CIRCULANTE |
13.706.617,31 | 9.478.983,52 | ARRENDAMENTO MERCANTIL A PAGAR |
0,00 |
67.922,94 |
Total |
1.199.479,72 | 2.185.433,84 |
Lucro líquido Ajustado |
1.384.627,74 |
1.221.301,31 |
| NÃO CIRCULANTE |
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE Ã |
20.209.450,09 | 14.856.629,89 |
- ) DESPESAS OPERACIONAIS |
Desp. Adm/ |
(Aum.)/Redução do Contas a Recebe |
r (1.940.715,56) |
(300.288,54) |
|||
| APLICAÇÕES FINANCEIRAS | 5.597,81 | 193.189,08 | NO CIRCULANTE |
peracionais | 12.437.492,80 | 12.675.561,71 | |||||
DIREITOS A RECEBER |
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS | 6.182.357,67 | 10.030.091,44 |
Desp. Tributárias | 96.041,92 | 151.816,77 | (Aumento)/Redução nos Estoque |
(1.022.864,07) |
(979.356,99) |
||
| DE PESSOAS LIGADAS |
6.548.071,21 |
4.269.698,30 |
REFFIS |
12.159.961,16 |
8.716.815,37 |
Desp. Adm/Financeiras | 1.009.301,66 | 1.663.127,51 | (Aum.)/Red. dos Imp. a Recuperar |
43.343,56 |
1.969,32 |
| INVESTIMENTOS |
13.560.312,88 1 |
3.760.312,88 |
LUCROS À PAGAR AOS SOCIOS Ã |
1.339.810,92 |
1.339.810,92 |
Depreciação |
1.134.785,98 |
1.200.288,29 |
(Aum.)/Red. Adiant. a Funcionários |
(98.608,11) |
(10.184,74) |
| IMOBILIZADO |
21.635.430,05 | 2.554.701,28 | TOTAL DO NO CIRCULANTE |
19.682.129,75 | 20.086.717,73 |
Armotzação de Diferido | 3.49422 | 3.88247 | (Aum.)/Red. dos Adiant. a Fornecedores | 1.683.646,36 | (1.138.070,88) |
| INTANGIVEL |
104.445,73 | 102.021,73 | PATRIMÔNIO LÍQUIDO | Total |
, ~~14.681.116,58~~ |
, ~~15.694.676,75~~ |
(Aum.)/Red. dos Invest. Temporararios |
(2.187.523,85) |
(506.289,17) |
||
| DIFERIDO |
31.448,01 |
34.942,23 |
CAPITAL SOCIAL |
12.105.886,00 |
12.105.886,00 |
( = ) LUCRO OPERACIONAL | 316.911,26 |
72.966,51 |
(Aumento)/Redução do Diferido |
3.494,22 |
3.882,47 |
| TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE |
41.885.30569 4 | 0.914.86550 | RESERVAS LEGAL |
921.641,21 | 909.149,12 |
à |
|||||
| , | , | +) RECEITA COM ALIENAÇO | Aumento/(Redução) nos Fornecedor | es 1.881.306,84 | 51.081,90 | ||||||
| RESERVA DE LUCROS |
2.672.815,95 | 2.435.466,28 |
DE IMOBILIZADO | - | |||||||
| AJUSTE DE EXERCICIOS ANTERIORES | - |
LUCRO ANTES DO IR E C SOCIAL |
31691126 | 7296651 |
Aum./(Redução) Obrig. Trabalhistas |
(134.308,98) |
224.445,50 |
||||
| TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO |
~~15.700.34316~~ | ~~15.450.50140~~ |
. |
., |
., |
Aum./(Redução) nas Obrig. Fiscais | (251.587,66) | 100.775,81 | |||
| TOTAL DO ATIVO |
**55.591.923,00 5 ** | 0.393.849,02 | TOTAL DO PASSIVO |
~~,~~ **~~55.591.923,00~~ ** |
~~,~~ ~~50.393.849,02~~ |
- ) Prov. p/ I. Renda - ) Prov. p/ Cont. Social |
41.918,44 25.15106 |
32.470,93 19.48256 |
Aum./(Red.) nas obrig. Previdenciari |
as (924.653,07) |
(2.651.956,91) |
| Ã | Õ | Í | , |
, |
Aum./(Red.) em Outras Contas a Pag | ar (152.826,76) |
(376.295,12) | ||||
| DEMONSTRAÇO DAS M | TAÇES DO PATRI | MONIO LIQUID | O DO EXERCCIO FINDO EM 31.12.20 | 2 -(Valores em( | $)) |
Total | 67.069,50 | 51.953,49 | |||
| CAPITA | L RESERVA RESERVA DE LUCRO |
LUCRO DO |
PATRIMONIO |
( = ) LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO | 249.841,76 |
21.013,02 | Aum./(Redução) Adiant. de Clientes |
5.673.463,96 |
208.353,13 |
||
| REALIZADO | LEGAL A REALIZAR |
EXERCICIO |
LIQUIDO |
Lucro Liquido p/Ação do Capital | 0,02 | 0,00 | Aum./(Redução) Arrend. Mercantl a P |
gar (67.922,94) |
(96.463,62) |
||
| SALDO EM 31.12.2021 | 12.105.886,0 | 0 908.098,47 2.436.516,94 |
**- ** |
15.450.501,40 | Caixa Gerado nas Atv. Operacionais |
3.888.871,68 | (4.247.096,53) | ||||
| Lucro do Exercicio | - - |
- 249.841,76 |
249.841,76 | PARECER DO CONSELHO | DE ADMINISTRAÇ | ÃO | ATIVIDADE DE INVESTIMENTO |
||||
| Aumento de Capital Incorporando o L | ucro do Exercicio | - - |
- - |
O Conselho de Administraão da SER | V DE ASSIST MÉDI | CA E URGÊNCIA | (Aum.)/Red. Direitos a Receber de Pessoas Liga |
as (2.278.372,91) | (2.722.524,01) | ||
Aumento do Capital Social Incorporan |
do Reserva de Lucr |
o |
- - |
- |
ç S.A - SAMUR na forma das disposiç |
. . es do Estatuto Soc |
ial da Empresa |
(Aum.)/Red. das Aplicações Financeir |
as (187.591,27) | (19.029,99) | |
Aumento do Reserva Legal |
- 12.492,09 |
- (12.492,09) |
- |
, resolve manifestar-se favoravelment |
e à aprovação dos |
, Balanços anual |
(Aumento)/Redução do Imobilizado |
919.271,23 | 442.062,45 | ||
Aumento da Reserva de Lucro a realiz |
ar | - - 237.349,67 |
(237.349,67) |
- |
e Demonstrações Financeiras apres |
entadas pela Dire |
toria Executva, |
(Aumento)/Redução do Itangivel |
(2.424,00) | (2.704,82) | |
| Dividendos A distribuir | - - |
- - |
- |
relatva ao exercício social encerra |
do em 31.12.22 e |
ncaminhando a |
(Aumento)/Investmento |
200.000,00 |
(11.600,51) | ||
| SALDO EM 31.12.2022 | 12.105.886,0 | 0 920.590,56 2.673.866,61 |
**- ** |
15.700.343,16 |
apresentação da ASSEMBLÉIA GERAL |
, após o devido par |
ecer do Egrégio |
Caixa Consumido nas Atv. de Invest. |
929.255,96 |
408.727,13 | |
| Conselho Fiscal com recomendação | de sua aprovação f | nal. | ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO |
||||||||
| NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMON |
STRAÇÕES FINANCE |
IRAS DOS | PARECER DO CON |
SELHO FISCAL |
Péricles Norb |
erto Matos |
Aum./(Red.) nos Emprest. e Financ. | (670.651,19) | 103.530,24 | ||
| EXERCICIO FIND | O 31.12.22. | Os signatários, membros do Conselho | Fiscal da SERV. DE | ASSIST. MÉDICA | id | lh | d i | ||||
| Resumo das principais práticas con | tábeis:- Demonst | rações Finan- | E URGÊNCIA S.A - SAMUR, examinara |
m, de acordo com |
a Lei, a gestão |
Presente Co | nseo ADM | Aum./(Re.) em Emprest. e Fnanc. d d |
(3.847.733,77) |
1.541.579,75 |
|
ceiras- As Demonstrações Financei |
ras foram elabora |
das com base |
Administratva da referida empresa e |
são de parecer q |
ue as contas de- |
Vitoria da Conquista 3 | 1 de Janeiro de 20 | 23 | Caixa Gerao nas atv. e Financ. CAIXA E EUIVALENTE DE CAIXA |
(4.518.384,96) | 1.645.109,99 |
nos critérios estabelecidos pela Le |
gislação em vigor. |
- Imobilizado |
vam ser aprovadas, tão como homolo |
gadas os atos que |
pratcaram. |
, | Q N Iii d Píd |
22166305 | 3323330 | ||
| É dd d i | ã A diã | é lld | o nco o eroo | ., | ., | ||||||
| - emonstrao ao custo e aqus | ço. eprecaç | o cacuaa | Paulo Henrique d | a Silva Almeida | N Fi d Pid | 41537294 | 22166305 | ||||
| elo método linear mediante alic | ão das taxas e | mitidas ela | BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONS | RAÇÕES FINANC | EIRAS DE 2022 | o m o eroo | ., | ., | |||
| p p Leislaão em vior - Caital Soci |
ç p al - É comosto d |
p e 12105866 |
Norma Lucia Mac |
edo Bulhões |
Dire | or | Variação do Periodo | (193.709,89) | (188.429,75) | ||
| gç g. p ações nominativas ordinárias e pre |
p ferênciais no val |
.. r de R$ 100 |
Maria Lucia C | aires Silva | Fabio Simpli |
cio da Silva |
Variação Líquido da caixa e Equivalente | ||||
cada. - Estoque é avaliado pelo me |
, todo de custo pon |
, derado. |
Marcelo Carval | ho da Nova | Contador - CRC- | BA 029737/O | de Caixa do Periodo | (193.709,89) | (188.429,75) |
LONDRES COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA.
RIO DOCE GERAÇÃO DE ENERGIA S/A.
CNPJ 20.686.471/0001-02
ATO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023
AVISO DE LICENÇA
A Londres Comércio de Carnes e Derivados Ltda., Através de Helio Rosolen Júnior - Administrador, Torna Público Edital de Termo de Responsabilidade Nº 84/2023
HELIO ROSOLEN JÚNIOR
ANEXO
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "LONDRES COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA.", NIRE 35906522322, CNPJ/MF 05.624.538/0003-52, localizada na Rua Francisco Manoel de Souza, nº 701, Chácara Bela Vista, Sumaré/SP, CEP: 13175-500, Sr. Hélio Rosolen Júnior, portador do RG nº 25.028.801-1 - SSP/SP, CPF/MF sob nº 256.708.108-99, assinou em 27/07/2023 o Termo de Responsabilidade nº 84/2023, com fulcro nos arts. 1º, §2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
A Rio Doce Geração de Energia S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA a Licença Prévia para o empreendimento Complexo Termelétrico TermoLinhares - CTL, composto pelas UTE TermoLinhares I e UTE TermoLinhares II, com capacidade de geração de energia elétrica de até 2.100 MW, localizado no município de Linhares/ES.
Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2023 LUIZ FIGUEIREDO Diretor de Operações
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES CNPJ: 00.146.036/0001-88
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados no gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2023, às 09:00 horas, em primeira convocação, com o quórum legal e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Genebra, nº 264, 4º andar, Cj. 46, Bela Vista, CEP 01.316-010, em São Paulo - SP, com a seguinte ordem do dia: 1) apreciar e deliberar sobre a prestação de contas da diretoria do exercício de 2022; 2) autorizar a previsão orçamentária para o exercício de 2024; e 3) apreciar e deliberar sobre o relatório da diretoria do exercício de 2022. A peça contábil estará acompanhada de parecer do Conselho Fiscal.
São Paulo (SP), 3 de agosto de 2023. FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO
218
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400218