DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2023 referente a aquisições de uniformes para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 21 de agosto de 2023.

Não-Me-Toque-RS, 3 de agosto de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023 referente a aquisição de Sacolas de Alimentação, regularmente requisitadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 22 de agosto de 2023.

Não-Me-Toque-RS, 3 de agosto de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2023 referente à aquisição de medicamentos para distribuição à população na Farmácia Pública Municipal e também para administração aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde. Abertura das Propostas às 13:30 do dia 17 de agosto de 2023.

Não-Me-Toque RS, 3 de agosto de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2023 referente ao fornecimento de materiais para utilização em obras urbanas, melhoria de ruas, estradas vicinais e infraestruturas públicas. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 17 de agosto de 2023.

Não-Me-Toque RS, 3 de agosto de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023

Processo Licitatório nº 217/2023. Edital nº 139/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Convênio nº 940786/2023, Plataforma Transferegov.gov.br nº 010335/2023, recurso federal e próprio. Cadastramento: das 08h do dia 04/08/2023 até as 08h do dia 16/08/2023 no site www.bnc.org.br. Sessão: 16/08/2023 às 09h. Edital: site do Município e na plataforma do BNC. Informações: fone (55) 3266-1166 ou e-mail [email protected].

ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023

OBJETO: Aquisição e instalação de PARQUES INFANTIS COLORIDOS (Playground), neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA o presente Pregão Eletrônico e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa LUCIANA PAULA NASCIMENTO PINTO - ME, CNPJ 43.740.473/0001-38, no VALOR de R$ 90.495,00 (noventa mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), em 31 de julho de 2023. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 3 de agosto de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

LICITACAO Nº 157-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO,, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 23-08-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de combustível - Óleo Diesel S10, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal. Conforme edital.

LICITACAO Nº 158-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 21-08-2023. OBJETO: Aquisição de EPIs e UNIFORMES para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, sediado em Palmeira das Missões. Conforme edital.

LICITACAO Nº 159-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Registro de Preços - Menor Preço por LOTE - Abertura as 14 horas do dia 22-08-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de oxigênio medicinal e locação de equipamentos em forma de comodato e demais acessórios para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 3 de agosto de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Tomada de Preços 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para o recolhimento de resíduos sólidos conforme o Projeto Básico. Entrega dos envelopes será no dia 29/08/2023 até as 09:00h (nove) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730.1077, e-mail: [email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br

Passo do Sobrado-RS, 3 de agosto de 2023. EDGAR THIESEN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Tomada de Preços 16/2023 (Quadras Poliesportivas e Gruta da Iemanjá) - SEPLAG, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação de Quadras Poliesportivas do Dunas, da Santa Terezinha, Praça Palestina e também da Gruta da Iemanjá, localizada no Balneario dos Prazeres, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 30 de agosto de 2023 às 10:30hs. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 32271513 entre 08hs e 14hs. O Edital estará disponível até 15 dias antes da abertura dos envelopes, conforme Lei Federal 8.666/93.

CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

O Prefeito Municipal de Pontão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, orgânicos, recicláveis e não recicláveis, oriundos da área urbana e rural do Município de Pontão/RS, bem como, a destinação final em aterro sanitário, devidamente licenciado por Órgão Ambiental, conforme descrições e especificações do Anexo I Termo de Referência do presente edital. Data da Abertura das propostas: 18 de agosto de 2023, as 09h30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sita na Av. Júlio Maílhos, 1613. Edital no site: www.pontao.rs.gov.br. E no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo tel. XX (54) 3308.1900, das 08 às 12h e das 13h às 17h.

Pontão-RS, 2 de agosto de 2023. VELTON VICENTE HAHN

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Edital de Licitação nº 077/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução da obra de ampliação e reforma da EMEI Rosário, que se dará dia 22 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo-RS, 3 de agosto de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°27/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de matérias de limpeza. A Sessão fica marcada para o Dia 30/08/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844.

VILMAR DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 29/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de pedra britada tipo rachão (balastro), conforme condições e exigências contidas neste edital e seus anexos. A Sessão fica marcada para o Dia 28/08/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844.

VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO

AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Município de Saldanha Marinho/RS torna público a anulação do seguinte processo licitatório: Processo nº 059/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Município de Saldanha Marinho/RS torna público a anulação do seguinte processo licitatório: Processo nº 058/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023.

Saldanha Marinho-RS, 3 de agosto de 2023. ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito

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