DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Ano LXIV Nº 148

Brasília - DF, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Sumário

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, para exercer a função de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.761 - N O M EA R

GINA CLAUDIA LOUBACH, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.762 - N O M EA R

CARLOS MAURICIO DA FONSECA GUERRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.

Nº 2.763 - N O M EA R

SERGIO BESSERMAN VIANNA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

................................... Esta edição é composta de 77 páginas ..................................

Presidência da República

GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.

CASA CIVIL

Nº 2.765 - N O M EA R

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

MARCIA MARIA PACHALY, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.040988/2023-91, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Programas de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.15.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código FCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

o afastamento do País do Advogado da União THIAGO LINDOLPHO CHAVES, matrícula Siape nº 1027912 lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União para o 15º Fórum de Políticas de Investimentos, organizado pelo International Institute for Sustainable Development - IISD e sediado pelo Governo do Panamá, que acontecerá no período de 23 a 29 de outubro de 2023, na Cidade do Panamá, na República do Panamá, incluído o deslocamento, com ônus limitado para Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002155/2023-72, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria AGU nº 520, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 24 de julho de 2023, Seção 2, página 1, que autorizou o afastamento do País do Assessor de Relações Internacionais, o Primeiro Secretário MÁRIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1705376, para participar da visita organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) às cidades de Tel Aviv e Jerusalém, em Israel, no período de 04/08/2023 a 13/08/2023. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria AGU nº 543, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 1º de agosto de 2023, Seção 2, página 2, que autorizou o afastamento do País do Procurador do Banco Central FLAVIO JOSÉ ROMAN, matrícula Siape nº 1143098, para participar da visita organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) às cidades de Tel Aviv e Jerusalém, em Israel, no período de 04/08/2023 a 13/08/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.043304/2023-11, resolve:

LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

o afastamento do País da Advogada da União BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA , matrícula Siape nº 2355844, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União para participação na 6ª Reunião Intersecional do Grupo de Trabalho III da UNCITRAL, que acontecerá no período de 04 a 11 de setembro, em Cingapura, incluído o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

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