Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 6

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S

ATO Nº 11.045, DE 31 DE JULHO DE 2023

Expedir autorização a OSEAS FERREIRA ARAÚJO, CPF: XXX.982.834-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

ATO Nº 11.229, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Expedir autorização a ADF PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPj: 48.834.613/0001-50, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

ATO Nº 11.230, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Expedir autorização a SANDRO GALICO, CPF: XXX.163.918-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

ATO Nº 11.232, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Expedir autorização a DIEGO TENÓRIO GUIMARÃES, CPF: XXX.787.224-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023

Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:

Nº 10.900. Processo: 53578.001327/2023-25. ELIZANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº *.012.672-.

Nº 10.899. Processo: 53578.001326/2023-81. ELIAZAR SILVA MACHADO JUNIOR, CPF nº *.646.552-.

Nº 10.897. Processo: 53504.007907/2023-90. MARCOS ROBERTO FERREIRA, CPF nº *.697.378-.

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:

Nº 10.889. Processo: 53504.007863/2023-06. SOLLOZO EMPREENDIMENTOS E PAR T I C I P ACO ES S.A., CNPJ nº 48.822.436/0001-92.

Nº 10.890. Processo: 53504.007879/2023-19. ALUISIO NAZARENO BERTALIA, CPF nº *.975.368-.

ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Nº 11.076 - Processo: 53504.008072/2023-95. C.C.S. TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., CNPJ nº 00.964.350/0001-78.

Nº 11.075 - Processo: 53504.008054/2023-11. ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 34.484.188/0004-55

Nº 11.074 - Processo: 53504.007973/2023-60. VERDE E AZUL PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 06.960.522/0001-11.

Nº 11.073 - Processo: 53504.007924/2023-27. MUNICIPIO DE PONTAL, CNPJ nº 45.352.267/0001-86.

Nº 11.072 - Processo: 53504.007829/2023-23. COLERM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ nº 20.615.248/0001-74.

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO

ATO Nº 10.238, DE 18 DE JULHO DE 2023

Processo nº 53500.037307/2023-96. Transfere a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito expedida à DIGITALSERVICES.UOL S.A., CNPJ nº 01.588.770/0001-60, outorgada por meio do Ato nº 622, de 29/01/2021 (SEI nº 6484081), para a empresa EDGE.UOL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 49.164.060/0001-39. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente

ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023

Nº 10.633 - Processo nº 53500.046356/2022-39. Reconhece também a EUTELSAT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.916.374/0001-40, como representante legal da WORLDV U SATELLITES LIMITED, detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro do sistema de satélites não geoestacionários Oneweb, composto por 774 (setecentos e setenta e quatro) satélites.

Nº 10.634 - Processo nº 53500.046356/2022-39. Reconhece também a EUTELSAT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.916.374/0001-40, como representante legal da ONEWEB LIMITED, detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro do sistema de satélites não geoestacionários Oneweb, composto por 774 (setecentos e setenta e quatro) satélites.

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Superintendente

ATO Nº 11.014, DE 31 DE JULHO DE 2023

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.062007/2023-45. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente

GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

ATO Nº 8.004, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Nº 10.891. Processo: 53504.007883/2023-79. HAMILTON ANTONIO LUCREDI, CPF nº *.903.618-.

Nº 10.892. Processo: 53504.007885/2023-68. JOAO ANDERSON KEITI ROCHA, CPF nº *.247.118-.

Nº 10.893. Processo: 53504.007894/2023-59. BORIS KAUFFMANN, CPF nº *.687.758-.

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente

ATOS DE 29 DE JULHO DE 2023

Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:

Nº 10.935. Processo: 53578.001331/2023-93. Fábio Gomes da Silva, CPF nº *.254.802-.

Nº 10.936. Processo: 53578.001330/2023-49. ESMAEL ALVES DOS REIS FILHO, CPF nº *.908.672-.

Nº 10.937. Processo: 53578.001329/2023-14. EMERSON MENGALVIO MARTINS E VIGA, CPF nº *.841.592-.

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente

ATOS DE 31 DE JULHO DE 2023

Nº 11.056. Processo: 53584.000064/2023-58. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a EDICLEY DE SOUSA SILVA, CPF nº *.804.262-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.

Nº 11.068. Processo: 53578.001347/2023-04. JECIMEIRE PINHEIRO MATOS, CPF nº *.640.582-.

Nº 11.069. Processo: 53578.001345/2023-15. HAYRCK DA COSTA MEDEIROS, CPF nº *.275.342-.

Nº 11.070. Processo: 53578.001341/2023-29. AMARILDO DE SOUZA LIMA, CPF nº *.710.402.

Nº 11.071. Processo: 53578.001332/2023-38. MICHAEL ASSUMPCAO BARROSO, CPF nº *.251.922-.

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente

Processo nº 53500.021120/2005. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BRAGADENSE, DENOMINADA ACCB, CNPJ 03.287.189/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Pato Bragado/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

ATOS DE 15 DE JULHO DE 2023

Nº 10.061 - Processo nº 53500.050482/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/000103, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cametá/PA.

Nº 10.066 - Processo nº 53500.055242/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, CNPJ 03.217.924/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caracol/MS.

Nº 10.067 - Processo nº 53500.055431/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR.

Nº 10.068 - Processo nº 53500.055724/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS, CNPJ 78.493.343/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Celso Ramos/SC.

Nº 10.069 - Processo nº 53500.055725/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS, CNPJ 78.493.343/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Celso Ramos/SC.

Nº 10.070 - Processo nº 53500.056486/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO, CNPJ 83.102.814/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rodeio/SC.

Nº 10.071 - Processo nº 53500.056637/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS, CNPJ 01.178.573/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palminópolis/GO.

Nº 10.072 - Processo nº 53500.056647/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS, CNPJ 01.178.573/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palminópolis/GO.

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